Soberania energética
Não sei se do ponto de vista legal minha proposta é possível, sei que colocaram um monte de dispositivos legais para o Governo não retomar o controle da Eletrobrás, sendo assim proponho que o Governo invista em ações da PETROBRÁS a fim de ter o controle da companhia e com o controle da Companhia que a Petrobrás passe a investir em ações da Eletrobrás visando a fusão das duas companhias em uma só companhia energética ESTATAL com responsabilidade social, uma vez que o governo retome o controle das companhias o próximo passo seria a retomada do investimento em refinarias, usinas nucleares e eólicas e que essas duas companhias sejam a alavanca que a economia brasileira necessita para se reestruturar numa matemática simples, que a construção de refinarias reative a indústria, que gera empregos que reativa o comércio e assim a roda da economia começa a girar novamente.
Auxílio transporte
Criar um auxílio transporte para alunos de baixa renda de universidades públicas e bolsistas do PROUNI. O programa deve garantir uma ajuda financeira ao aluno, entendendo que estes muitas vezes estudam em instituições distantes de suas casas e precisam andar dezenas de quilômetros todos os dias para ter o acesso a educação – sendo “obrigado” a pagar altos valores mensais pelo trajeto. O programa ajudaria ele na sua permanência. Se o programa já existe seria importante uma expansão.
Reestatização da Eletrobras
É dever do próximo governo reestatizar a maior empresa de energia elétrica da América Latina.
Programa Renda+(Trabalhador, Família, comércio, empresa,campo)
No renda + trabalhador: renegociação de dívidas com retirada de até 90% do juros dependendo da faixa salarial, programa subsidiado com os royalties do petróleo por exemplo.
No renda+ família: Além de voltar o bolsa família, ofertar para estas famílias em vulnerabilidade gás de cozinha mais barato com base na renda familiar, e trazer o mercado social: seria um supermercado em que os produtos provenientes de agricultura familiar seriam ofertados a um preço mais barato para quem tiver o bolsa família.
Renda+ Comércio: além de renegociar dívidas, dar subsídio em energia elétrica dependendo do Porte do comércio que vender produtos de alimentação básica mais baratos 4x ao mês.
Renda+ empresa: empresas que se instalarem novas, 4 anos sem impostos federais, empresas nacionais desconto em impostos federais se investir em mão de obra.
Renda + campo: desconto em sementes e empréstimo baixo, renegociação de dívida, incentivo a produção e consumo nacional.
Reestatização da Eletrobrás
Recomprar as ações da Eletrobrás a tornando pública novamente .
Federalização do pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN
Com a Federalização, a União passa a pagar diretamente e integralmente o valor do PSPN aos trabalhadores em Educação, cabendo outras contrapartidas aos entes federados.
Prontuário unificado a nível Brasil
Sou médico do SUS, e acredito que a disposição de um prontuário único a nível nacional para os pacientes (dadas medidas especiais de controle de sigilo quais posso sugerir também via e-mail) seria excelente para melhor resolutividade e menor custo no serviço público.
Por exemplo no modelo atual muitos exames são repetidos sem necessidade, o que não é somente um custo a mais, mas um risco de cascata diagnóstica negativa. Por outro lado poderá garantir a adesão a programas de rastreio e vacinação, desde que definidos na plataforma.
Tal sistema de prontuário facilitará a comunicação entre os níveis de cuidado e entre os diversos serviços que tratam o paciente, permitindo que cada profissional da saúde veja o paciente como um todo.
Há o bônus da possibilidade de criação de um banco de dados nacional para indicadores de saúde e produção de estudos científicos, podendo atrair a participação privada.
Enfim, é uma medida simples, que pode ampliar a excelência do SUS a nível mundial.
Estímulo à leitura no ensino fundamental, por meio da competição pacífica e criativa
Realizar competições intra e interescolares de Leitura Oral (ao exemplo das competições de soletrar das escolas norte-americanas), de soletração, de leitura de livros, e caça ao tesouro nos livros com o apoio do governo federal visando estimular a competição pacífica e criativa nas escolas de ensino fundamental. Caso desejem o meu apoio para a realização das mesmas, estou à disposição pois já tenho experiência na aplicação destas técnicas em escola particular em Brasília.
Garantir o dirieto à Saúde
Retomar o Programa da Saúde da Família
Saúde Sus
Todas as pessoas tinham que ter direito e obrigação de terem exames de homograma COMPLETO. (séries brancas, séries vermelhas, plaquetas e etc..) ANUAL ou a cada SEIS MESES. Para saberem de suas próprias saúdes e verem como estão, para não correr risco de doenças e manter suas saúdes em dia. Atenciosamente.
Reestatização da Eletrobras
Tornar pública novamente a empresa de setor tão estratégico para o país e de grande importância para a população.
Inclusão da pratica de atividade orientada como atividade de saúde elegível para desconto no Imposto de renda
Incluir a Atividade Física orientada por profissional registrado no conselho de Educação Física que seu pagamento possa ser utilizado para desconto no imposto de renda, a ideia e incentivar a pratica de atividade física com objetivo de promoção de saúde e desta forma diminuir os atendimentos clínicos e médicos por doenças degenerativas e metabólicas.
Vinculação de bolsas de pesquisa ao salário mínimo
As bolsas de pesquisa fornecidas pela CAPES e o CNPq para iniciação científica, mestrado e doutorado são importantes para a formação de pessoal no ensino superior e para a condução de pesquisas de alto nível em todas as áreas do saber, porém seu valor é raramente reajustado. Isso causa uma enorme defasagem que prejudica estudantes e pesquisadores em formação, pois o recebimento da bolsa proíbe vínculo empregatício, mas não é suficiente para as despesas. Minha proposta é que as bolsas do CNPq para iniciação científica sejam fixadas em não menos que 50% do salário mínimo do ano corrente e sejam acompanhadas de um auxílio transporte calculado de acordo com o preço da passagem na cidade onde o recipiente da bolsa estuda. As bolsas de mestrado e doutorado da CAPES devem ser fixadas em não menos que 2 e 4 salários mínimos do ano corrente, respectivamente. O reajuste anual do salário mínimo levaria automaticamente ao reajuste das bolsas.