Novo Código do Trabalho
Elaboração de um novo CÓDIGO DO TRABALHO, em substituição à CLT e com uma nova construção de direitos em atenção e em decorrência das normas constitucionais trabalhistas. Um Código do Trabalho atual, protetivo, em consonância com o novo cenário do mundo do trabalho, que revogue expressamente a CLT e faça do Brasil um país que respeita a Constituição da República em matéria trabalhista e que positiva as principais normas internacionais (OIT) sobre direitos trabalhistas. O Senador Paulo Paim tem projetos neste sentido.
Justiça do Trabalho
Revitalizar a justiça do trabalho. Hoje não temos mais acesso a justiça, pois ela é cara! Acabamos RENUNCIANDO direitos, abrindo mão de salário, pois não temos como ir na justiça. Na prática acabamos aceitando qualquer coisa para pelo receber algo na hora da demissão
Renda para donas de casa
Instituir um salário mínimo para as donas de casa que não trabalham na rua, mas trabalham em casa cuidando dos filhos, da família e do bom andamento doméstico.
Usar a Argentina como exemplo de justiça às mulheres que trabalham em casa e não tem seu serviço reconhecido.
Ensino do Direito Constitucional nas escolas
Que sejam adotadas políticas nacionais para que conste, no currículo escolar, do ensino básico e médio, os direitos constitucionais previstos na CRFB, garantindo o respeito à soberania popular através do conhecimento.
Controle social da segurança publica
Obrigatoriedade do uso de câmeras nos uniformes de todos os agentes de segurança pública que lidem diretamente com a população
Taxação das Grandes Fortunas
Aprovação da lei que institui o imposto sobre grandes fortunas, já previsto na constituição! Essa é uma bandeira que não podemos deixar de fora para a reconstrução de um país mais justo e menos predatório.
Recuperar os direitos trabalhistas e previdenciários
Estimular sempre o emprego com carteira assinada, manter férias, décimo terceiro, 40% do FGTS . Aumentar a expectativa de emprego para os jovens.
Reforma tributária justa
Diminuir a porcentagem do imposto de renda para os que ganham menos e taxar grandes fortunas.
Fazer uma escala de pagamento mais ampla e justa para todos, sendo descontado apenas pelo contracheque ou o que valha. Acabando com o imposto repetido, já que somos descontados na fonte e depois no pagamento anual, além dos impostos em tudo que compramos.
BIBLIOTECAS
Minha proposta perpassa vários dos pontos elencados nas diretrizes do programa, mais pontualmente quando trata da participação do país na “sociedade do conhecimento”. Para tal ingresso é mister investimento da educação pública universal, em especial, aponto o fortalecimento das Bibliotecas e seus profissionais.
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e Cultura são dimensões estratégicas do país e as bibliotecas públicas e a dos Institutos Federais e Universidades carecem de investimento nos seus espaços e nos seus acervos físicos e digitais.
Os servidores técnicos especialistas como os Bacharéis em Biblioteconomia devem ser amplamente contratados pelo Estado para que seja possível cumprir o seu papel de mediação democrática no direito de acesso à informação em todos os suportes físicos e/ou digitais, essencial numa sociedade democrática, orientada pelos direitos humanos e para a soberania.
Plano De cultura
Fortalecimento dos Planos de Cultura no âmbito Nacional, Estadual e Municipal e multiplicação das conferências de Cultura.
Fomento ao debate e a realização de campanhas educativas
Vivemos momentos difíceis e nos quais percebemos muitos retrocessos em questões que julgávamos ter avançado. Há muitos desafios na reconstrução de um Estado democrático e de tudo o que foi destruído. Um novo governo Lula não pode desprezar o fomento ao debate dos temas e desafios contemporâneos, com a realização continua de eventos como seminários, cujos conteúdos sejam democratizados e reforçados em campanhas nos veículos de cominicação. . É preciso destacar o que já foi conquistado no campo das ciências e dos direitos . Questões como o racismo; todas as formas de preconceito: a violência em todos os níveis; o uso abusivo e uma visão crítica das redes sociais, especialmente para crianças, jovens que também envolva a responsabilidade dos pais; a imposição de padrões estéticos pela mídia ; suicídio etc. Políticas mais amplas para tantos desafios , que demandam uma necessária transformação de mentes e corações para construção de uma sociedade mais humana e saudável!
DIVISAO DOS APENADOS E TRABALHO
Dividir nos presídios , os apenados por delitos praticados e histórico social enquanto em liberdade. Isto evita convivência de pessoas q cometeram pequenos delitos ou algum delito grave em momento de absoluto descontrole emocional, com pessoas de alta periculosidade. PODEMOS QUEBRAR A ESCOLA DO CRIME e uso de pessoas pelo crime organizado, evitando esse contato. O trabalho se faz necessário dentro dos presídios e o resultado deve ser repassado a família do preso! Isto lhe dará responsabilidade de sustento da família mesmo estando recluso.
Fomento ao debate e a realização de campanhas educativas
Vivemos momentos difíceis e nos quais percebemos muitos retrocessos em questões que julgávamos ter avançado. Há muitos desafios na reconstrução de um Estado democrático e de tudo o que foi destruído. Um novo governo Lula não pode desprezar o fomento ao debate dos temas e desafios contemporâneos, com a realização continua de eventos como seminários, cujos conteúdos sejam democratizados e reforçados em campanhas nos veículos de cominicação. . É preciso destacar o que já foi conquistado no campo das ciências e dos direitos . Questões como o racismo; todas as formas de preconceito: a violência em todos os níveis; o uso abusivo e uma visão crítica das redes sociais, especialmente para crianças, jovens que também envolva a responsabilidade dos pais; a imposição de padrões estéticos pela mídia ; suicídio etc. Políticas mais amplas para tantos desafios , que demandam uma necessária transformação de mentes e corações para construção de uma sociedade mais humana e saudável!