Atualização da tabela IR Pessoa Física
Atualização urgente da tabela de Imposto de Renda pessoa física.
E se possível, isenção para quem recebe até 3 salários mínimos.
Criminalização da Ditadura Militar
Prezado
Lula e Geraldo Alckmin
Venho por este meio, sugerir a criminalização com rigor da Ditadura Militar e demais vertentes, que ameaçam o Estado Democrático de Direito colocando em risco o bem-estar social da sociedade brasileira como todo.
Aproveito também, faço a sugestão da revogação da Reforma Trabalhista, da Previdência e do Ensino Médio, que tanto contribuíram com o retrocesso social.
Desde já agradeço
FINANCIAR MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS INDÚSTRIAS
FINANCIAR PROJETOS DE INDÚSTRIA E SERVIÇOS QUE GEREM EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO ONDE SE INSTALE, COM EMPREGO DE 5 A 10 PROFISSIONAIS, COM JUROS, CARÊNCIA, PRAZOS E PARCELAS ACESSÍVEIS, COM FACILIDADE DE IMPOSTO SIMPLES E ACOMPANHAMENTO DE EXPERT ECONÔMICO. GARANTIAS FACILITADAS, SEM BUROCRACIA.
Revogação do novo ensino médio
Revogar o novo ensino médio e viabilizar um novo currículo escolar.
Revogação da Reforma da Previdência
Revogação ou revisão da famigerada Reforma da Previdência que retirou o direito do trabalhador se aposentar por contribuição, após longos anos contribuindo com a previdência. Não é justo que os trabalhadores paguem pelo déficit da Previdência, sendo que grandes empresas devem mais de 400 bilhões de reais para a previdência. Sem contar que o valor do benefício também diminuiu, com essa nova forma de cálculo.
Retomada das Empresas de Infraestrutura
Retomada da Soberania e da Primazia do Estado, reestatizando empresas de infraestrutura básica da Sociedade (Energia, Saneamento, Gerenciamento Logístico Aeroportuário e Aquaviário e de mobilidade urbana) e criação de políticas de desincentivo dos entes estatais a tais medidas;
Ensino médio em prol do desenvolvimento e da igualdade social
Oferta de ensino médio em tempo integral e profissionalizante nas escola publicas
Federalizaçao da educação básica
Federalizaçao da educação infantil através dos centros integrais de educação infantil
Cuidando do Meio Ambiente
– “Reforma fiscal verde”, para reduzir em 46,5% a incidência de tributos sobre os investimentos verdes de tributos, como IPI, ICMS e PIS/Cofins.
– Criar um tributo sobre carbono, sem elevar a carga tributária, como adotado em outros país para aumento o custo das emissões de gases de efeito estufa.
– Articular para que o Ministério do Meio Ambiente efetive ações no sentido de cumprir o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, na perspectiva de construção de um Brasil mais feliz, mais justo, fraterno, saudável e sustentável.
A solução é educação
Encontrar formas de aumentar os recursos para educação em todos os seus níveis, mas priorizando o ensino fundamental, médio e técnico. No ensino superior voltar com o ciência sem fronteiras, fies e pro-uni. Porém estabelecer critérios que não foquem apenas o acesso da população mas que garanta a qualificação do futuro profissional. É extremamente necessário que a democratização do ensino venha acompanhado de alto nível de qualificação.
Buscar novas fontes de recursos e garantir um valor obrigatório mínimo para investimento federal, estadual e municipal.
Desenvolver um programa de valorização financeira e de capacitação dos professores. Propor nova reforma educacional incluindo matérias voltadas para questões éticas, humanistas e de conservação ambiental. Revisar a reforma educacional do governo Temer, voltando a valorizar matérias relacionadas a ciências humanas e sociais. As novas gerações devem ser preparadas para fazer do Brasil um país solidário, justo e pronto para futuro.
Não-repetição de violências contra os povos indígenas
Mecanismos de não-repetição, como reparação às graves violações de direitos humanos sofridas pelos povos indígenas ao longo de nossa história e para que nunca mais se repita.
1. Dermarcação das Terras Indígenas e estabelecimento de prazo legal para duração dos processo de identificação e demarcação de cada etapa que o constitui, tendo como marco inicial a solicitação de estudo ou reestudo realizada sobre terras reclamadas pelos povos indígenas e o final a homologação com registro em cartório;
6. Criação no âmbito do Congresso Nacional da Comissão de Consulta aos Povos Indígenas, com poder de veto, formada exclusivamente por representantes indígenas eleitos, para aplicação da OIT 169 no processo legislativo, promovendo a escuta legislativa permanente às proposições que afetem a vida dos povos indígenas;
10. Criação de um novo modelo de gestão da política indigenista com direção exclusiva indígena em todos os níveis e mecanismos de consulta aos povos para referendar nomes indicados.
Fortalecimento do INMETRO
EXCLUIR DOS CARGOS TECNICOS E DE CHEFIAS ESTRATÉGICAS DOS POLITICOS E VALORIZAR OS CARGOS DE CARREIRAS, NO SENTIDO DA INSTITUIÇÃO REALIZAR SEU PAPEL PARA COM A SOCIEDADE DE FORMA EFICÁZ NA PROTEÇAO DOS CONSUMIDORES POR SE TRATAR DE ÓRGÃO ESTRATÉGICO NO DESENVOLVIMENTO DO PAIS.
Implementará ações voltadas ao combate a violações de direitos humanos contra os PCTs
A construção de um site que agregue informações sobre os Povos e
Comunidades Tradicionais-PCTs;
Concursos públicos específicos para professores e profissionais de
Povos e Comunidades Tradicionais-PCTs;
Cotas para os PCts atuar como recenseador no censo demográfico do IBGE;
Implantação do programa habitacional “Moradia digna Povos Ciganos”;
A inclusão da cultura cigana em campanhas/eventos institucionais;
O poder público implementará ações voltadas ao combate a violações de direitos humanos dos indivíduos e comunidades ciganas, sobretudo no que se refere ao direito de passagem, à segurança dos acampamentos e à inviolabilidade das tendas e barracas;
• Formação para agentes policiais e servidores no que diz respeito a tratamento digno e respeito aos ciganos e sem discriminação;
• Revisão e censo nos processos dos Ciganos que estão presos ou no regime semiaberto;
• Fica garantido o direito dos ciganos ao acesso às cidades, assim como de utilização de seus equipamentos públicos;