Reforma agrária
Retomar a reforma agrária esquecida no fundo do baú, expropriação das terras improdutivas
Reajuste no Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
O TFD é um programa criado em 1999 para pessoas que necessitam se deslocar mais de 50km de distância até o local onde precisa realizar seu tratamento de saúde. É um programa que garante a integralidade do acesso através de transporte e auxílio para alimentação. Contudo, enquanto assistente social do SUS, percebo muitos furos no programa e a ausência de reajustes do auxílio para alimentação. Faz-se importante estudar a população usuária do TFD e escutar as suas demandas para realizar reajustes necessários que possibilitem melhorias. Importante também a melhor fiscalização e publicização desse direito.
Para tanto, a minha proposta é a avaliação do programa e uma renovação que melhore a qualidade de acesso dos usuários e garanta melhorias significativas, como o reajuste do valor de auxílio para a alimentação, a garantia de estadia em caso de distâncias superiores a 180km, dentre outras melhorias.
Supervisão – Fim de indicações para o STF
Fica estritamente proibido a indicação de membros para o STF, eles devem ser funcionários concursados para assumirem o cargo.
Reforma Militar
Reformulação da formação de militares, assim como a justiça militar, proibição de militares se pronunciando politicamente sujeito a prisão e passar a limpo os crimes cometidos na ditadura e durante a pandemia.
Reforma Trabalhista
Revogar completamente a reforma trabalhista. Política de recuperação do salário mínimo.
Criação de uma disciplina "Cidadania"
Segundo pesquisa do DataSenado que ouviu 811 pessoas maiores de 16 anos, de todo o país, entre 18 e 30 de setembro de 2013, 7,8% desse grupo revelou não ter nenhum conhecimento da Constituição e 35,1% declarou ter baixo conhecimento dela. Sendo a cidadania o conjunto dos direitos e deveres civis e políticos de um indivíduo na sociedade, conclui-se que um grande número de pessoas não tem plena capacidade de exercê-la por desconhecer seus direitos e deveres. Isso também reflete na política, onde o desconhecimento da Constituição implica no desconhecimento da tripartição dos poderes e as funções e atribuições de cada um deles.
Sendo assim, proponho a criação de uma disciplina que explore os direitos e deveres do cidadão brasileiro, assim como a estrutura política do Estado, a ser ministrada durante o Ensino Fundamental II. Ela garantiria que os alunos cheguem à idade mínima do voto com plena consciência para participar das eleições. A disciplina também poderia abordar os Direitos Humanos.
Retomada da hegemonia da PETROBRAS
Sabemos que será necessário a retomada do sistema PETROBRÁS para o patamar anterior ao golpe de 2016. Nesse processo será imperativo fazer concursos públicos e garantir o retorno da mão de obras para tal. O problema é a disparidade da especialização da mão de obra e um contingente necessário a curto prazo. Assim, para atender e suprir essa futura necessidade, sugiro a contratação temporária dos aposentados ex-petroleiros e garantir o retorno da qualidade técnica ao patamar humano que a Petrobras tinha até 2016. Um contingente técnico, científico e abrangente a todas as áreas de forma a suprir e redesenhar o escopo técnico com a transferência de conhecimentos a um nova geração de petroleiros. Dessa forma a Petrobras poderá alçar aptidões ao corpo técnico a baixo custo e com altíssima qualidade de transferência de conhecimentos. Enfim, será uma forma de reconhecer e premiar a dedicação dos aposentados em reaver o sentido mais amplo da dedicação, contribuindo com a retomada da Petrobras.
Novo Regime Fiscal
Criar um novo Regime Fiscal para o lugar do Teto de Gastos;
Regra 1: Tirar da Regra do Teto investimentos e gastos correntes nas áreas a seguir:
• Educação
• Saúde
• Assistência Social
• Infraestrutura
• Meio Ambiente
• Ciência e Tecnologia
• Cultura
• Esportes
Para vos demais gastos correntes deve haver uma regra de teto em que o aumento dos gastos pode ser:
• Inflação do ano anterior + a média do crescimento econômico dos últimos 05 (cinco) anos.
Zona franca em Foz do Iguaçu
Criar uma zona franca na região do Foz do Iguaçu, oeste do Paraná, para incentivar as exportações indústrias para a Argentina, Paraguai e Uruguai . Aumentando as exportações da indústria nacional no Mercosul.
Reconstruir a herança vargas
Temos por obrigação a reconstrução da herança vargas, para garantir o futuro do Brasil como potencia do mundo.
1° temos que estatizar todas as empresas criada por Getúlio Vargas;
2° proteger essas empresas com regras claras e objetivas, onde todo e qualquer vendas dessas instatais só pode ser realizado através de consulta popular com ferramentas formais como prebicitos etc. De forma alguma esses empresas pode ser vendidas por parte conforme está acontecendo com a Petrobrás atualmente
3° torna os setores de energía, combustível e água 100% estatais.
Orçamento Público
Como estratégia para dar transparência e visibilidade ao planejamento federal; a consequente elaboração do orçamento público; a definição de prioridades e a redução das desigualdades regionais, é importante discutir regionalmente as prioridades de cada estado, com os governos locais e com as organizações da sociedade civil, de modo a estabelecer um pacto nacional em torno do orçamento geral da união. O advento do escandaloso “orçamento secreto” ou emenda de relator nos leva inexoravelmente a dar um tratamento especial à elaboração e discussão da lei orçamentária anual. As emendas ao orçamento, direito dos parlamentares, devem estar necessariamente vinculadas às políticas públicas e ações setoriais como forma de ajudar e dar visibilidade à execução dos diferentes programas e projetos de governo. Isso certamente além de constituir-se num pacto com a sociedade permitirá a participação popular e dos entes públicos na elaboração do orçamento anual e na tarefa de reconstrução nacional.
Maior atenção à saúde preventiva e saúde da família
Criar um programa de busca ativa de pacientes que precisam de cuidados de saúde e encontram dificuldade de acesso à atenção primária. Criar canal de avaliação de atendimento da atenção básica e hospitalar com participação popular. Transformar as unidades básicas de saúde em policlínicas com as principais especialidades médicas. Criar uma rede de laboratórios públicos e conveniados para zerar a fila para exames. Equipar as UPAs com aparelhos de exames complexos como tomógrafos e outros. Ampliar a lista de medicamentos gratuitos que inclua os medicamentos oftalmológicos. Desburocratizar o acesso à exames sem a necessidade de entrar na fila do SISREG do posto de saúde, quando o hospital onde o paciente faz tratamento oferece os exames necessários.
Ciência e Tecnologia – Pilares para um futuro próximo
Aumentar o aporte na pasta da Ciencia e Tecnologia, visando ampliar as bolsas de pesquisa e investir em mais centros tecnológicos e de estudos (como as Centrais Tecnológicas, Polos Tecnológicos, ampliar espaços como os da FioCruz, Butantan, etc), visando tornar o Brasil país exportador de tecnologias, e auxiliando a reter grandes “cérebros” brasileiros e, por que não, atrair os do mundo também. Visar incentivar as grandes cidades a adquirirem o selo de “cidade inteligente”, fomentando a proposta de internet gratuita nas ruas como base.