RECONHECIMENTO E JUSTIÇA PARA OS PIONEIROS DA REGULAÇÃO
Pioneiros da Regulação são servidores que atuam na Regulação Federal, desde antes mesmo da criação das Agências Reguladoras Nacionais. Muitos destes são oriundos de carreiras estruturadas (ainda à época do antigo DASP), de outras carreiras não estruturadas de diversos órgãos, inclusive, Órgãos que foram extintos, para dar origem às Agências Reguladoras, como o Departamento Nacional de Telecomunicações – DENTEL; o Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM/MME; dentre outros de igual importância.
Solicitamos que seja objeto de discussão do Governo com o nosso Sindicato – SINAGÊNCIAS – a reestruturação de nossas carreiras, na forma do Regulador Federal, de modo a obtermos as seguintes garantias: i) equiparação de remuneração com os servidores dos Quadros Novos das Agências Reguladoras, criados pela Lei 10.871/04; ii) paridade entre aposentados e pensionistas com os servidores ativos; iii) reconhecimento de que os Pioneiros exercem e exerceram atividades exclusivas de Estado.
Garantia dos direitos constitucionais da dignidade humana atrelado ao salário mínimo
Proposta de lei ou emenda constitucional que indexe o reajuste anual do salário mínimo ao IPCA acumulado no ano anterior mais a variação do PIB real, impedindo que haja retração da renda como ocorrido nos últimos 4 anos. A indexação deverá ser estendida a todas as classes que possuam piso nacional, no mínimo, com a variação do IPCA e abrindo espaço para ganhos através de negociações das organizações classistas.
Comparação salário mínimo nominal e necessário: https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/salarioMinimo.html (o necessário é mais de 5x maior que o nominal)
Salário mínimo brasileiro é inconstitucional: https://www.conjur.com.br/2018-jan-19/opiniao-salario-minimo-inconstitucional-aspecto-material
Bolsa Alimentação
Proponho trocar o bolsa família pelo bolsa alimentação. No bolsa alimentação, o governo Lula iria liberar crédito de R$ 500,00 para famílias carentes.Esse crédito seria apenas para uso em supermercado.
Cidade verde
Todo terreno com areia e árvores deve ser apropriado para área verde urbana com manutenção das árvores e atividades de hortas orgânicas coletivas, com facilitadores que recebam moradores do entorno e os integrem na participação do plantio de verduras orgânicas, e facilitadores para criar atividades de exercícios físicos coletivos integrando as famílias desde os netinhos até as vovós
Desenvolvimento do estado de São Paulo
A proposta segue da seguinte forma, transformas o estado em um grande canteiro de obras com reestruturação do transporte público, metrô linha leste que seja subterrânea e onde era o metrô de superfície se torne avenida, trem que se retome estações desligadas, linha de metrô ligando São Mateus a guaianases de São Mateus para penha, são mateus metrô ou trem ligando o grande abc que possa chegar até a praia, retomar as viagens de trem por todo o Brasil para o crescimento é imprescindível linhas férreas ligando bairros e municípios, guarulhos não tem e no passado tinha tenho bem mais propostas sou filiado e acredito poder ajudar nessa empreitada podemos retomar o que um dia foi a organização do partido estou pronto para contribuir e espero resposta vários do camaradas se esqueceram do quanto podemos ir longe tenho o contato do suplici mas o companheiro não responde as msgs espero sinceramente retorno dessa publicação
Planejamento Participativo
– O Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2027, as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Leis Orçamentárias Anuais (LOA) devem ter recursos preestabelecidos para serem direcionados a um orçamento participativo que deve ser votado em plataformas digitais pela sociedade.
– Constituição de um Conselho da Sociedade, com representantes das mais diversas áreas, movimentos sociais e regiões, que terão o direito a escolher dentro do PPA 10 projetos prioritários a serem implantados a cada ano. (Modelo Prefeitura SP Gestão Haddad – Coordenadoria de Participação em Planejamento e Orçamento).
– Criação do cargo de Conselheiros de Políticas Públicas (cargo não remunerado e eleito via eleição de classe ou pública, por Estado) para todos os ministérios. Cada Ministério terá seu próprio Conselho. Os ministros deverão apresentar para os Conselheiros as políticas adotas pelo ministério trimestralmente. As políticas e medidas adotadas pelos Ministérios deverão ser disponibilizadas em plataformas…
Estímulo ou obrigatoriedade as companhias de trens para o transporte
As companhias de trens deveriam serem obrigados a transportar passageiros turísticos e a trabalho em curta média e longa distâncias
Salário Minímo de R$ 1.500,00 em 2023
Salário Minímo de R$ 1.500 em 2023
Nos anos seguintes deve voltar o modelo de reajuste do salário minímo dos Governos Lula e dilma, com aumento levando em consideração a inflação do ano anterior e o crescimento do PIB de dois anos antes
Hub da Juventude
A juventude brasileira precisa de oportunidades, principalmente as(os) jovens negras(os), mulheres e LGBTQIA+. As transformações cientifico-tecnológicas no mundo estão cada vez mais aceleradas, deixando muitos para trás.
Criar um programa nacional de incentivo aos negócios de base tecnológica é necessário. Para implantar espaços nas metrópoles brasileiras, capazes de fomentar o desenvolvimento do ecossistema empreendedor nas cidades e organizações, por meio de ações de aceleração e incubação social de negócios proveniente da juventude.
Como um hub, o Hub da Juventude, com incubadora e aceleradora de projetos e negócios sociais e sustentáveis, além do objetivo de capacitar, investir e apoiar as pequenas e médias iniciativas do segmento, que mais sente na pele a ausência de políticas públicas, em todo Brasil.
Retomada das atividades aeroespacial
Revogar a autorização de usufruto da base de Alcântara por estrangeiros e atualizar a retomada dos investimentos para renovação e desenvolvimento aeroespacial da base. Instituir toda essa área como sendo de segurança nacional.
Educação Popular e Saúde
Radicalizar os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS segundo o inscrito pela nossa Constituição de 1988 enfocando o trabalho de educação em saúde entre as populações empobrecidas. É fundamental avançar na Reforma Política através de um estímulo a participação social entre todos os setores envolvidos, integrando-os e compartilhando metas acordadas entre os envolvidos.
Recreação e atividades físicas nas praças do netinho até as vovós
Atividades recreativas e de facilitação de encontros para atividades físicas unindo as famílias nas praças, incluindo os idosos que estão solitários em suas casas e sentindo necessidade de integração e atividades físicas.
Uso de glifosato
Proibir o uso de glifosato como pesticida