Reconhecimento e justiça para os Pioneiros da Regulação
Pioneiros da Regulação são servidores que atuam na Regulação Federal, desde antes mesmo da criação das Agências Reguladoras Nacionais. Muitos destes são oriundos de carreiras estruturadas (ainda à época do antigo DASP), de outras carreiras não estruturadas de diversos órgãos, inclusive, Órgãos que foram extintos, para dar origem às Agências Reguladoras, como o Departamento Nacional de Telecomunicações – DENTEL; o Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM/MME; dentre outros de igual importância.
Solicitamos que seja objeto de discussão do Governo com o nosso Sindicato – SINAGÊNCIAS – a reestruturação de nossas carreiras, na forma do Regulador Federal, de modo a obtermos as seguintes garantias: i) equiparação de remuneração com os servidores dos Quadros Novos das Agências Reguladoras, criados pela Lei 10.871/04; ii) paridade entre aposentados e pensionistas com os servidores ativos; iii) reconhecimento de que os Pioneiros exercem e exerceram atividades exclusivas de Estado.
Renda básica universal
Implementação da renda básica universal conforme proposta por Eduardo Suplicy.
Educação gratuita para todos
Que o governo federal universalize o acesso a graduação gratuita para todos os cidadãos brasileiros .
ONOI Organização Nacional povos Originários e Indígenas
1- Representantes de todas etnias discutindo seus problemas com autonomia para implantação
2- Recursosdestinados ONOI independente de qualquer governo, nenhum governo poderá mexer (todos equipamentos necessários)
3- Os indígenas como guardiões da floresta com suporte(barcos com equipamentos para longa distância)
4- Hospitais em pontos estratégicos com especialistas indígenas (SUS)
5- Jogos indígenas por todo o país utilizando os estádios públicos(exemplo Maracanã)
6- Sugestão: Criar o hino do Amazônia, consultar os Kanamari para homenagear o Indigianista Bruno com a canção Kanamari
7- O hino do Amazônia cantado em eventos por todo o Brasil
Ps. Não é para substituição da FUNAI nem do Ministério Indígena. É uma organização para que os originários da terra tenha poder de fala e decisões
Dever do executivo x Ministério da Agricultura..
1.1 – Provisão de sementes crioulas para agricultura familiar sem contaminação de transgênicos…
Prioridades no Investimento em Educação Pública
A Educação é a base de formação do indivíduo, e deve ser não só acessível como também de qualidade. Acredito que, neste quesito, deve-se priorizar os investimentos (com ênfase na infraestrutura e no modelo de ensino) em sua base, ou seja, na Educação Infantil, e então avançar aos poucos na fila da formação educacional até os Ensinos Médio e Superior. Com isto, temos uma base sólida para a preparação de novos cidadãos para o futuro.
Oferecimento de Nuvem Pública para desenvolvimento de projetos de TI – Governo Digital
Criar uma grande Nuvem Pública de Governo (cloud computing), para alavancar desenvolvimento de aplicações e aplicativos por universitários, população em geral, startups etc.
Oferecer infraestrutura básica (tais como servidores, appliances e storages, rede) a fim de atender planos de governo, tendo como premissa principal incentivar a digitalização dos governos federal, estadual e municipal, desenvolvimento de aplicações e aplicativos que poderiam ser ofertados (startups/público) para empresas privadas mas que tenham como pré-requisito atender e/ou endereçar algum problema de controle, arrecadação, coleta de informação etc. e que principalmente beneficiem de alguma forma algumas as diversas esferas de governo, como por exemplo um aplicativo de prova de vida totalmente digital (podendo ser utilizado pelos diversos programas sociais, INSS ), substituir e-mails por chat no governo, cidades inteligentes, nota fiscal de serviço para ser utilizado pelo comércio em geral etc.
Proteção das florestas e outras formas de vegetação
Proposta de alteração do Código Florestal para inserção de proibição da conversão de fragmentos de vegetação nativa primária ou secundária em estágios médio e avançado de regeneração com mais de 100ha em área para uso alternativo do solo. Justifico minha proposta no fato dos biomas brasileiros já estarem bastante fragmentos e de haver estudos mostrando que fragmentos florestais mais importantes para a preservação da biodiversidade são aqueles com áreas mínimas de 100 ha. Ademais, o Brasil tem O Brasil possui 140 milhões de hectares de áreas degradadas – isto é, terras abandonadas que são mal utilizadas ou estão em processo de erosão –, segundo dados do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), divulgados nesta quarta-feira (11), durante o 9º Simpósio Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas (https://exame.com/mundo/areas-degradadas-no-brasil-equivalem-a-duas-francas/). Não carece de transformar floresta em outros usos menos nobres do ponto de vista ambiental.
Mudança no modal de transporte
Investir cada vez mais na dinamização do transporte, com uma maior linha ferroviária, transporte aquaviário e cabotagem. Desse modo, tornar os preços menos dependentes na gasolina e no transporte rodoviário, diminuindo, também, a presença de caminhões nas cidades.
Combate às enchentes
Criar um inventivo, seja fiscal, seja via repasse de verbas, etc. para que as cidades aumentem sua área de infiltração de água nas sedes municipais, principalmente nas áreas de recarga dos aquíferos e nas margens dos corpos hídricos. Tal qual libera-se verba para gestão de resíduos sólidos se os municípios apresentarem Planos Municipais de Gerenciamento Integrado de Resíduos. É urgente a renaturalziação dos corpos d’água e o aumentos da área permeável, de preferência com cobertura de vegetação nativas nas áreas urbanas das cidades para combater as consequências da crise climática, como concentração de chuvas com grande vazão.
Transparência e Indepedência nas ações dos orgãos de estado
Compromisso em retorno à nomeação do primeiro colocado da lista tríplice para a PGR;
Implementar, por ex. nos mesmos moldes da PGR, eleição entre os Delegados da Polícia Federal para resultar em lista tríplice e escolha um dos três para Diretor Geral da PF;
Aumentar significantemente a transparência dos gastos referentes ao cartões corporativos;
Incluir, de alguma forma ( portaria?), nas normas de escolha para um novo Ministro da Economia/Fazenda e para o Presidente do Banco Central, que não tenham nenhum valor pessoal investido em Offshore/Paraísos fiscais.
Tamojuntos
Povo Feliz de Novo
Combater a fome, a miséria e dar dignidade para o povo voltar a ser feliz de novo.
Prontuário Único
Implantar um Cadastro único do SUS numa plataforma em que todos os exames e históricos do paciente possam ser acessados. Ex.: paciente que trata uma especialidade no HC da USP , outras num AME e na UBS há a necessidade de se refazer exames porque um sistema não acessa outro. Se um paciente de médico particular fizer um exame no SUS, o médico poderá acessar. Seria uma economia geral e um ganho enorme em eficiência.