Reforma tributária sobre CONSUMO
1.Urgente uma reforma que reduza impostos sobre consumo. Isso encarece os produtos e os tornam menos produtivos, gerando a preferencia por aquisição de importados. Isso impede o crescimento da industria e comercio nacional.
2.Necessário o aumento da aliquota do ITCMD para patrimônios elevados. 8% é ínfimo.
3. Cobrar 15% de dividendos
4. Desestimular a PJtização dos trabalhadores (fiscalmente vale mais a pena ser PJ do que empregado, isso fomenta a informalidade).
5. Reduzir imposto sobre a folha de salário (sistema S, FAT, INSS, IRPF etc)
6. Reduzir isenções fiscais (400bi/ano). Boa parte das isenções são para empresas improdutivas que só vivem de loby.
7. Urgente a cobrança de IPVA sobre aeronaves e embarcações
Legalização de cultivo de cannabis medicinal para pacientes
Devido aos custos de importação de remédios à base de CBD muitos pacientes não tem acesso ao tratamento adequado. Deve ser criada uma via legal para que pacientes possam cultivar e produzir seu próprio remédio.
Territorialização do SUS
Dividir as cidades em consórcios municipais de saúde, onde esses consórcios teriam autonomia, infraestrutura e financiamento repartidos entre os 3 entes federativos. Só assim, seria garantido o pleno funcionamento do SUS, com atenção primária, secundária, terciário, apoio diagnóstico, urgência e emergência.
RECONHECIMENTO E JUSTIÇA PARA OS PIONEIROS DA REGULAÇÃO
Pioneiros da Regulação são servidores que atuam na Regulação Federal, desde antes mesmo da criação das Agências Reguladoras Nacionais. Muitos destes são oriundos de carreiras estruturadas (ainda à época do antigo DASP), de outras carreiras não estruturadas de diversos órgãos, inclusive, Órgãos que foram extintos, para dar origem às Agências Reguladoras, como o Dep. Nac. Telecomunicações – DENTEL; o Dep. Nac. Produção Mineral – DNPM/MME; Sec. Nac. Vig. Sanitária – SNVS; dentre outros de igual importância.
Solicitamos que seja objeto de discussão do Governo com o nosso Sindicato – SINAGÊNCIAS – a reestruturação de nossas carreiras, na forma do Regulador Federal, de modo a obtermos as seguintes garantias: i) equiparação de remuneração com os servidores dos Quadros Novos das Agências Reguladoras, criados pela Lei 10.871/04; ii) paridade entre aposentados e pensionistas com os servidores ativos; iii) reconhecimento de que os Pioneiros exercem e exerceram atividades exclusivas de Estado.
Soberania com participação popular
Fortalecimento das estatais estratégicas do País.
Saúde nas escolas
2. Criação de uma mini unidade de saúde nas escolas composta por: médico da família (número suficiente para a unidade escolar), enfermeira/o, assistente social, dentista, assistente técnico de saúde bucal e assistente administrativo.
O médico de família ficaria responsável pelo acompanhamento da criança estudante daquela unidade, não apenas no dia-a-dia, como também atuando em programas de saúde (campanhas de vacinação, controle da obesidade, etc). A enfermagem pelo atendimento mais imediato em casos de acidentes com os alunos, aplicação de vacinas, etc.
A assistência social ficaria responsável pelo acompanhamento dos serviços com as crianças e suas condições familiares/sociais.
O assistente administrativo ficaria responsável pelo registro em sistema, agendamentos, orientação ao público, etc.
Defesa das Estatais, Inclusivos os Bancos de Fomentos
Elaborar Leis com consulta popular através de Plebiscito que dificulte a privatização de nossas Estatais e Bancos de Fomentos, Banco Brasil, Caixa e BNDS, É muito importante para nossa soberania, que foram construídas pelo povo. Rever a possibilidade de acabar com independência do Banco Central é de suma importância. Acabar com esta politica de juros causa maior do individamento de nossa população., cartão de creditos, cheque especial, leva muitos brasileiros a suícidio.
Consorcios de saude
Potencializar a abertura de consorcios de saude , com presença de financiamento tripartite , o ame foi bom , mas tem um grande problema , o povo tem que ir para ame o ame não vai ao povo, com consorcios de saude facilita a organização de microregioes, e aquelas que não tem estrutura física pública, poderia utilizar as privadas na forma de credenciamento das interessadas, exemplo uso de consultórios de especialidades existentes nas cidades.
Criação do Sistema Proteção à Endemias – SPE/SUS (Força de Defesa Cientifica)
Criar uma estrutura governamental, em forma de sistema de apoio ao SUS, para monitoramento permanente de enfermidades que podem desestruturar o SUS e consequentemente o país. Esse mesmo sistema teria a capacidade de atuar como mobilizadora de esforços nacionais e internacionais com parâmetros mais claros de combate a doenças, pesquisas sanitárias, estruturação de sistemas de saúde, acompanhamento de epidemias e emergências de saúde pública antes de atingir o país. Funcionando como uma força de defesa cientifica de primeira linha.
PLANSERV Nacional
Os funcionários públicos tem uma parcela considerável de sua renda comprometida por planos de saúde. Proponho a criação de um plano de saúde para os servidores públicos federais, a exemplo do PLANSERV do estado da Bahia. No atual modelo, os servidores são conduzidos a adesão de planos de saúde privados, que objetivam somente o lucro, implicando em valores extorsivos de suas mensalidades. Os administradores desses planos recebem centenas de milhões de reais todos os meses dos servidores, descontados no contra-cheque, entregando um serviço a quem do ideal. Como objetivo é o lucro, estes administradores tentam moldar o estado para satisfazer seus mais insanos desejos para abocanhar parcelas maiores do orçamento público, como a esdrúxula proposta de privatizar o SUS. Os recursos garantidos dos servidores estão alimentando e fortalecendo esses agentes que não comungam com o bem-estar da coletividade.
Juventude Ativa
Construção de Quadras Poliesportivas nas escolas e bairros , construção de Academias ao Ar Livre para o pessoal de terceira idade menos favorecidos.
Reestatizações
Reestatizações de todas as empresas públicas privatizadas durante o governo Bolsonaro.
PISO SALARIAL DOS MÉDICOS
Com objetivo de atrair médicos para o sistema único de saúde e assegurar remunerações decentes para os profissionais médicos no sistema de saúde complementar (que possui carga horária exaustiva e baixa valorização salarial), propõe-se a construção do plano de carreira do médico no sistema único de saúde e a criação de uma PEC que garanta o piso salarial dos médicos, com apoio das entidades de classe CFM, AMB e Federação Nacional dos Médicos. Podendo ser incluído no plano nacional de carreira bonificação para médicos que optarem em atuar em áreas remotas do país, afim de assegurar atendimento pleno a população, com promoção de saúde, prevenção de doenças e tratamentos médicos a todos os brasileiros, assim como preconiza o SUS.