Defesa da Amazônia
Minha proposta é a dafesa da Amazônia, que é um dos nossos melhores recursos.
Soberania na produção de produtos essencias
Que se proíba a privatização de qualquer empresa estratégica, que impacte a soberania brasileira na sua defesa, soberania aérea e marinha e da Amazônia, que se proteja com o Estado as áreas nuclear, estaleiros, aeroespacial, viação aérea, férias e hidrovias, comunicação a fim de se fortalecer a soberania nacional e a segurança do país!
Taxação das grandes fortunas
Uma medida pra diminuir a desigualdade social seria taxar as grandes fortunas.
Investimento intenso no S Nacional da Cultura
Fazer o Sistema Nacional de Cultura acontecer urgentemente pois foi essa brecha de falta de acesso à cultura e consequentemente a crítica mais apurada do povo que não tem acesso que fez essa ameaça de ditadura acontecesse. Povo informado sempre é mais fortalecido em todas as áreas.
Regulação do Mercado de Carbono
Por meio dos créditos de carbono, é possível gerar incentivos econômicos à proteção ambiental. No entanto, esse mecanismo ainda carece de uma regulação legal adequada. Tornar o assunto uma prioridade, a ponto de constar no programa, é uma excelente oportunidade de inserir o Brasil na economia do século XXI, que é a economia verde. Se no século passado outros países podiam ter mais petróleo, o que não falta no Brasil é floresta a ser preservada. Os créditos de carbono são excelentes não só para a preservação ambiental como para o futuro da economia nacional.
RECONHECIMENTO E JUSTIÇA PARA OS PIONEIROS DA REGULAÇÃO
Pioneiros da Regulação são servidores que atuam na Regulação Federal, desde antes mesmo da criação das Agências Reguladoras Nacionais. Muitos destes são oriundos de carreiras estruturadas (ainda à época do antigo DASP), de outras carreiras não estruturadas de diversos órgãos, inclusive, Órgãos que foram extintos, para dar origem às Agências Reguladoras, como o Departamento Nacional de Telecomunicações – DENTEL; o Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM/MME; dentre outros de igual importância.
Solicitamos que seja objeto de discussão do Governo com o nosso Sindicato – SINAGÊNCIAS – a reestruturação de nossas carreiras, na forma do Regulador Federal, de modo a obtermos as seguintes garantias: i) equiparação de remuneração com os servidores dos Quadros Novos das Agências Reguladoras, criados pela Lei 10.871/04; ii) paridade entre aposentados e pensionistas com os servidores ativos; iii) reconhecimento de que os Pioneiros exercem e exerceram atividades exclusivas de Estado.
Pacote Anti-Grilagem
A grilagem de terras públicas, em especial no que se denomina de florestas públicas não destinadas (FPNDs), tem sido uma das maiores responsáveis pela destruição da Amazônia e a emissão de gases de efeito estufa.
A apropriação de bem público normalmente é seguida pelo seu registro ilegal no Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado pelo Código Florestal. E, por meio dele, procede-se com o desmatamento – como se a terra fosse privada.
É preciso impedir o crime como prioridade, e algumas medidas podem ajudar:
1) Proibir, pelo prazo de 30 anos, o uso alternativo do solo em áreas atingidas por uso irregular do fogo ou por incêndio. Legislação similar existe na Espanha.
2) Criminalização do uso fraudulento do CAR, visando coibir a prática.
3) Programa de destinação das FPNDs, criando unidades de conservação, terras indígenas e similares.
4) Formação de força-tarefa para a identificação dos registros ilegais.
Para reconstruir o país, temos que salvar a Amazônia do crime!
Políticas públicas para as populações das fronteiras
Articular com os governos estaduais e municipais fronteiriços do Brasil, ações e acordos binacionais para as populações localizadas na faixa e na linha da fronteira com países da América do Sul. A falta de uma política de cooperação transfronteiriça, e construção de um marco legal, tem impossibilitado que, principalmente, os governos locais atuem nesse sentido.
Reestatizar a REMAN
Devolver ao estado do Amazonas a sua refinaria dando suporte para desenvolvimento de tecnologias deixando seu produto barato para a sociedade e gerar uma nova cadeia de empregos visando o crescimento tecnológico e sustentável do estado do Amazonas.
Fomento à energia solar e energia solar nas casas populares e prédios públicos
Desenvolver projetos de implementação de painéis solares em moradias populares, escolas e prédios públicos e linhas de crédito para a expansão da captação de energia solar em residências, indústrias e empresa privadas.
Tornar obrigatório que novas construções de larga escala como condomínios e prédios novos tenham na planta previsão de captação de energia solar para uso diverso na iluminação, aquecimento e fornecimento de energia pras unidades de habitação.
Abrir linhas de crédito para a população agir pra transição gradual para uso da energia solar em paralelo com a energia fornecida pelas empresas de energia e fomento à aplicação desta prática por prefeituras e repartições públicas.
Valorização e aumento de investir em estatais
Proponho que se crie uma lei ou pec que proíba a privatização de empresas públicas sem um prévio plebiscito, e que se crie um teto de distribuição de lucros e dividendos das empresas de economia mista, e que que no mínimo 80 % do lucro seja reinvestindo em expansão e infraestrutura, no caso da Petrobrás que o lucro seja revertido na construção de novas refinarias para alçar a autoduficienca em produção de combustíveis e na geração de energias renováveis, como solar e eólica e biocombustíveis, óleo de xisto etc, e que a Petrobrás volte a trabalhar com distribuição pra criar competição no mercado. Que seja reestatizada a Eletrobras, a Embraer, a vale do Rio doce, base de Alcântara e todas as empresas estratégicas do país, sendo proibida a extracão de minério brasileiro que não seja pelo Estado, que se haja um plano estratégico para o desenvolvimento e produção de navios, aviões, foguetes, satélites, submarinos, tanques de guerra, blindados, mísseis etc, tudo em prol da soberania naciona
Interiorização
AbSaber dizia que o mar iria subir entre 2 e 3 metros. A maioria das grandes cidades fica no litoral.
É necessário estimular a interiorização da população. As pessoas irão onde houver emprego, segurança e infraestrutura.
Empresas que prestam serviços via internet e/ou de tecnologia poderiam receber benefícios para se instalar em cidades de menos de 100 mil habitantes, p.e..
Para estimular o deslocamento da população, a Infraestrutura do Estado deveria estar mais presente nas cidades de interior: mais comarcas, bombeiros, polícia.
AGRICULTURA
NEGOCIAR COM O AGRO NEGOCIO QUE PARTE DE SUAS TERRAS PRODUTIVAS SEJAM DESTINADAS AO PLANTIO DE PRODUTOS AGRICOLAS DA CESTA BASICA COM O GOVERNO GARANTINDO A COMPRA DESTA PRODUÇÃO EM REIAS POR VALORES NÃO INFLUENCIADOS PELO DOLAR
FINANCIAR AS COOPERATIVAS DE PEQUENOS ,MEDIOS E MST PRODUTORES DE ALIMENTOS , NO PLANTIO , COLHEITA INDUSTRIALIZAÇÃO , ESTOGAGEM , DISTRIBUIÇÃO E VENDA DIRETA DOS PRODUTOS A POPULAÇÃO
LEVAR PARA O BRICS PROPOSTA DE UM PROGRAMA MUNDIAL DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA PAISES MAIS POBRES , FINANCIADO PELOS PAISES MAIS RICOS VIA ONU FORNECENDO NO INICIO SEMENTES ,FERTILIZANTES , EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DE CULTIVO NESTES PAISES POR TECNICOS EXPERIENTES EM AGRICULTURA ACOMPANHANDO AS PRIMEIRAS PLANTAÇÕES . APÓS CONCLUSAO DOS TREINAMENTOS E QUALIFICAÇÕES FORNECER ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PERIODICAS .
ACELERAR O PROGRAMA DE REFORMA AGRARIA
INCENTIVAR PREFEITURAS A IMPLANTAR RESTAURANTES POPULARES ABASTECIDOS PELA AGRICULTURA LOCAL