Jogos escolares nacionais
Proponho a criação e fortalecimento dos jogos escolares nacionais, com grande premiação para os alunos e escolas vencedores, a fim de fortalecer a descoberta de talentos esportivos e artísticos, para as olimpíadas e cultura.
Recomposição salarial dos professores federais
Proponho que seja feita a recomposição salarial da carreira dos professores da rede Federal que estão sem aumento desde o golpe. Isso acarretará qualidade de vida e aumento do consumo e giro de capital.
Energia solar
Criar um programa de geração de energia através de placas solar com subsídio do governo federal para beneficiar os assentados da reforma agrária e para os pequenos produtores rurais.
Volta do programa mais médicos
Volta da parceria do programa mais médicos, com a colaboração de médicos de outros países.
Participação Social
Instaurar Orçamento Participativo a nível federal – com mobilização territorial e Plataformas Digitais.
Retomar a Expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
Retomar a política educacional, social e econômica exitosa de Expansão dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia pelo Brasil buscando atingir as 1.000 unidades. Atualmente, são mais de 650 unidades distribuídas em todas as regiões do país, promovendo a Educação pública, gratuita e de qualidade socialmente referenciada.
Incentivo à recuperação de florestas
Que as pessoas físicas e/ou jurídicas, recebam um incentivo proporcional ao lucro que teriam ao cultivar/explorar a terra, ao reflorestarem a terra. Esse incentivo viria na diminuição da base de cálculo do IR, mas com os valores semelhantes ao que renderia ao proprietário a exploração de determinada área. Dessa forma teríamos mais áreas preservadas, com o crescimento/recuperação de nascentes.
Alteração do Artigo 37 da CF
Analisar a possível alteração do § 14 ao Artigo 37 da CF/88, o qual está assim redigido: “A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.
Serviço Florestal Brasileiro – SFB
Por lei todo imóvel rural deve destinar um percentual de sua área como Reserva Florestal Legal – RL. Na maioria dos casos, no entanto, essa área é considerada “terra perdida” ou “terra do Ibama” ou “unidade de conservação”. Só que nas RL existe potencial econômico nos recursos florestais madeireiros e não-madeireiros. Também por lei existe o Serviço Florestal Brasileiro – SFB – órgão de Extensão e Fomento Florestal que ensina a utilizar as RL de forma sustentável.
A estrutura está prevista em lei e montada. É necessário colocar para funcionar de forma abrangente, chegando até quem precisa.
COLOCAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DO BOLSA FAMILIA NO MERCARDO DE TRABALHO
ENSINAR UMA PROFISSÃO AO BENEFICIÁRIO/A DO BOLSA FAMILIA E RECOLOCÁ-LO/A NO MERCADO DE TRABALHO
Incentivo ao Estágio nas Universidades Federais
Deveriam haver trocas de serviços entre as comunidades acadêmicas. Estudante de Odontologia, mediante bolsa remunerada, presta serviços para outros estudantes. Administradores estagiam em setores da própria universidade e outros institutos. Assim por diante. Nós estudantes precisamos trabalhar e nada melhor do que começarmos prestando serviço dentro da própria universidade. O governo precisa mediar esse movimento de trabalho, para que nós possamos ser no futuro uma máquina de profissionais aptos ao mercado de trabalho quando formados.
Programa de tratamento de HIV em todos os municípios
Proponho que haja centros de tratamento de HIV em todos os municípios do Brasil, a fim de detectar e fidelizar o tratamento dos pacientes de forma eficaz, pois muitos pacientes interrompem o tratamento por causa da necessidade das viagens a outros municípios!
Adquirir alimentos da agricultura familiar em programas governamentais
A exemplo da Lei Municipal Lei 16.140/2015 de São Paulo, da gestão de Fernando Haddad, que deliberava sobre a aquisição de produtos da agricultura familiar para a educação escolar, a proposta viabiliza o fortalecimento dos agricultores e movimentos sociais do campo e pode ser parte das políticas de combate à insegurança alimentar.