Reajuste anual de piso salarial nacional para todas as profissões de nível técnico e superior
Tornar obrigatório o piso nacional para todas as categorias de profissões de nível técnico e superior que recebem abaixo do teto do INSS, tendo reajustes anuais acima da inflação. O valor do piso deverá ser proposto por cada conselho federal anualmente e aprovado por Câmara e senado.
Exclusão do § 14 ao Artigo 37 da CF/88, "rompimento de vinculo empregatício"
Exclusão do § 14 ao Artigo 37 da CF/88, o qual está assim redigido após a reforma trabalhista de 2019: “A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.”
JUSTIFICATIVA: Com esta condição, o empregado público vinculado ao RGPS (CLT) ao se aposentar perde todos os seus direitos trabalhistas e o emprego. É uma situação que o iguala a quem é demitido por “justa causa” pois, fica sem direitos por ex. (Multa FGTS, seguro desemprego, etc.) e principalmente após 35 a 40 anos de dedicação ao Serviço Público, vai à rua da amargura viver só com a aposentadoria que conseguir. Nesta condição nenhum empregado público pode se aposentar atualmente. Pois, se o fizer estará decretando a sua falência pessoal, já que dificilmente encontrará outro emprego que aos 60, 65 anos lhe remunere igualmente.
Conab
Diante de tanta fome em País produtor de alimentos, o que fizeram com a conab? Precisamos reestruturar este importante dispositivo de controle da produção e distribuição de alimentos.
Industrialização e Capacitação Já!
Reativar polos industriais de eletro-eletronicos, automobilísticos, desenvolver produtos nacionais para consumo interno e externo, trazer capital estrangeiro através de empresas, reabrir faculdades com áreas de diversas tecnologias, investir em energia sustentável, capacitar o cidadão brasileiro para a indústria brasileira, importar produtos que gerem empregos de médio e superior, colocar formandos em último ano para estagiar com remuneração nas diversas áreas da sociedade, isso fará os jovens a explorar profissões diversas com garantias trabalhistas da ducação a saúde e por último aplicar os impostos nas necessidades previstas e combater a corrupção!
Aqui se paga…aqui se ganha!
1) Estabelecer um índice para reajuste anual dos funcionários quer sejam públicos ou privados.
Por exemplo, 10% de inflação + 7% de crescimento do PIB…17 /2 8.5% de rajuste para todos os funcionários.
Justificativa: Iria inibir a alta dos preços por ganância do empresariado, pois os empresários do setor privado ao aumentar os preços dos produtos iriam estar tendo que arcar com a alta nos salários;
Apoio para a transição agroecológica no campo brasileiro, em um programa estruturado que visa estimular (financeiramente e tecnologicamente) diferentes modalidades de agricultura regenerativa
Gostaria de ver incluído no Plano de Governo Lula-Alckmin um programa de apoio, fomento e estímulos visando o apoio a projetos de agroecologia, com a criação de estrutura específica em um futuro Ministério do Desenvolvimento Agrário (recriado) e a implementação de linhas de financiamento específicas para quem deseja fazer a transição agroecológica, via Pronaf. Em específico, uma linha Pronaf/Agroflorestas, para estimular, particularmente, este modelo de agricultura regenerativa, e uma estrutura técnica capaz de subsidiar e capacitar agentes dos demais entes federados. O Brasil pode vir a se tornar referência mundial em agroecologia, em formas sustentáveis (social, econômica e ambientalmente), na produção de alimentos, reduzindo o uso de agroquímicos, restaurando a sanidade dos sistemas naturais (em especial, solos, água e atmosfera – estímulos à captura de carbono), gerando emprego e renda de qualidade no campo e colaborando com a segurança alimentar de forma geral, como defende a FAO.
Programa Criança Feliz
Retomada do Programa Criança Feliz, aumentando o orçamento em pelo menos 10 vezes para R$3 bilhões. Esse programa é amparado em sólidas evidências, que apresentam elevadíssimas taxas de retorno sociais, econômicas e financeiras para as pessoas e para o Brasil.
A retomada plena do Criança Feliz vai exigir amplos diálogo e articulação com todos os municípios, fortalecendo também os elos federativos e a própria democracia.
O programa é fundamental para propiciar condições estruturais melhores para o pleno desenvolvimento das crianças brasileiras. Investir no Criança Feliz é investir no País!
MAIS MEDICO JA
VOLTA DO PROGRAMA MAIS MEDICOS COM INCLUSÃO DOS MEDICOS BRASILEIROS GRADUADOS NO EXTERIOR MEDICOS INTARCAMBISTAS CUBANOS COM RESIDENCIA NO BRASIL.
Pequenos criadores
Programas de incentivo à pequenos criadores de ovinos e caprinos da região nordeste.
Industrialização e Capacitação Já!
Reativar polos industriais de eletro-eletronicos, automobilísticos, desenvolver produtos nacionais para consumo interno e externo, trazer capital estrangeiro através de empresas, reabrir faculdades com áreas de diversas tecnologias, investir em energia sustentável, capacitar o cidadão brasileiro para a indústria brasileira, importar produtos que gerem empregos de médio e superior, colocar formandos em último ano para estagiar com remuneração nas diversas áreas da sociedade, isso fará os jovens a explorar profissões diversas com garantias trabalhistas da ducação a saúde e por último aplicar os impostos nas necessidades previstas e combater a corrupção!
Aumentar a autoestima do povo brasileiro
Com uma política mais justa, pois o desmonte que nosso país com esse desgoverno, fez com que a nossa soberania fosse atingida, e a qualidade de vida afetada tremendamente. Vários setores de nosso país foram atingidos. Desmatamentos, queimadas, garimpo em terras indígenas, aumentaram muito com o aval do atual presidente. A nossa imagem internacional está deteriorada o que repercute no devido desenvolvimento do nosso país, com diminuição inclusive de nossa desigualdade econômica e social. O caos se imperou em todos os setores do nosso país.
Nomeação de todos os aprovados no concurso do ICMBio
Sugiro a nomeação de todos os candidatos aprovados no último concurso do ICMBio (de 2022) para atuarem em defesa da Amazônia. Como se sabe, o quadro de funcionários ativos do ICMBio encontra-se extremamente reduzido e o fortalecimento da autarquia deve ser prioridade para o combate a exploração ilegal e aos crimes ambientais, promovendo a conservação e manutenção dos ecossistemas amazônicos.