Brasil semente do amanhã…o futuro é agora!
Incentivar a juros zero o financiamento dos arranjos produtivos locais e movimento dos sem-terra para que possam produzir alimentos livres de agrotóxicos e transgênicos para abastecer os mercados e as escolas.
Criar cidades sustentáveis e com conceitos de permacultura, bioarquitetura e sistemas agroflorestais para os arranjos produtivos locais. O economista Eduardo Moreira sabe como capitalizar esses recursos.
Reforma política
Desprofissionalização dos cargos eletivos, colocando-o como é, voluntariado, sem vínculo empregatício e outros direitos trabalhistas. Que seja estudada apenas uma ajuda de custos para manutenção, calculada sobre a renda anterior a eleição.
Desenvolvimento social e garantia dos direitos.
Criar políticas públicas, que venham responder as necessidade das nossas comunidade indígenas e quilomboas.
Educação Tecnológica
Financiamento para universalização do modelo dos IF’s para todo Ensino Médio em regime de ensino integral.
Desenvolvimento social e garantia dos direitos.
Criar políticas públicas, que venham responder as necessidade das nossas comunidades indígenas e quilomboas.
Lei de Responsabilidade Social
O pagamento da dívida interna e externa ficam em moratória enquanto o coeficiente de Gini ficar maior que 0,2 ou o IDH ficar abaixo de 0,9.
Direito à recomposição inflacionaria anualmente
Criação de PL que determine que todos os servidores públicos, das três esferas, tenham o direito de receber anualmente a recomposição inflacionaria do ano anterior.
Direito à recomposição inflacionaria anualmente
Criação de PL que determine que todos os servidores públicos, das três esferas, tenham o direito de receber anualmente a recomposição inflacionaria do ano anterior.
Aumento de servidores nos órgãos de fiscalização ambiental
A convocação imediata de todos os aprovados nos concursos ICMbio e IBAMA é uma necessidade para fortalecer a preservação da amazônia. Esses profissionais estarão atuando diretamente nas áreas ambientais mais afetadas pelos impactos ambientais provocados pela falta de responsabilidade e interesse do atual governo.
FORTALECIMENTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE(ICMBIO) E DO IBAMA
O Brasil precisa garantir o desmatamento zero, a redução de emissões de CO2, combater as mudanças climáticas e o garimpo ilegal, assegurar a conservação de nossa Biodiversidade e a proteção da Amazônia. Para isso, é urgente o fortalecimento de órgãos como ICMBIO e IBAMA. Hoje, o maior problema do ICMBIO e do IBAMA é a falta de recursos humanos. Nesse sentido, é urgente a convocação de todos os aprovados do último concurso ( 2022)realizado para esses orgãos. É compromisso do país proteger um dos maiores recursos naturais do mundo, que é a Amazônia. O caminho para esse compromisso se inicia com a manutenção efetiva dos órgãos ambientais do Brasil, pois não existe fiscalização e conservação ambiental eficientes se não houver efetivo de servidores. Portanto, é fundamental que a convocação de todos os aprovados no último concurso do ICMBIO e IBAMA seja uma prioridade para próximo governo.
Direito ao Aborto
É preciso que um governo de reconstrução do Brasil atenda a demanda histórica das mulheres brasileiras pelo exercício da soberania sobre o próprio corpo. É preciso, portanto, garantir o direito de escolha através da descriminalização e legalização do aborto. Cerca de 1 milhão de mulheres realizam abortos clandestinos todos os anos no Brasil. As ricas em condições saudáveis e seguras, enquanto as mulheres negras e pobres em condições insalubres e sob risco de morte. O aborto precisa ser tratado como questão de saúde pública!
BR 101
Precisamos com urgência da Duplicação da BR 101, do trecho da Bahia para melhorar muito a logística, o desenvolvimento das cidades que estão próximas a BR e o deslocamento até de condutores particulares.
Fortalecimento dos órgãos ambientais
Proponho o fortalecimento dos órgãos e instituições federais do meio ambiente, as Instituições ICMBio e IBAMA. No ano de 2022 foi homologado os concursos de ambas as instituições e, considerando o déficit de servidores nos órgãos, recomendo que sejam realizados novos concursos e a nomeação de todo o atual Cadastro de Reserva (CR), tendo em vista que a nomeação poderá fortalecer o combate à degradação do meio ambiente, fortalecer o monitoramento e suprir as necessidades dos órgãos.