Produção de insumos para pesquisas
Que em parceria com as Universidades e com a indústria nacional, seja incentivada a produção dos insumos necessários a realização de pesquisas científicas em território nacional, visando reduzir o custo da pesquisa e o tempo de realização, além de eliminar a burocracia existente na compra de insumos, hoje, em grande parte, realizada no exterior.
Gabinete de reestruturação democratica
Espero que ja exista este gabinete para listar tudo que já foi aprocado contra os direitos e democracia para que no primeiro dia de governo tido seja revogado e comece a reestruturação. Em todas as áreas tivemos perdas e sabemos que será necessario muito tempo para reestruturar, mas é bom que estejam pensando nun gabinete próprio para preparar todos os atos de revogação.
Integração multimodal de transporte de cargas e containers
Proposta de desenvolvimento regional multimodal de transportes, pela necessidade de baratear custos de transportes da produção, combustível e de mercadorias, para reduzir a dependência do modal rodoviário, com integração entre governo federal e estaduais, planejamento regional da integração a terminais e estruturas já existentes.
Energia solar em programas habitacionais e obras públicas
Que seja tornada lei a obrigação de que toda moradia entregue por programas de habitação do Governo Federal ou obras públicas financias pela União, contem com sistema de energia solar, visando aumentar o consumo de energia limpa e ao mesmo tempo reduzir o custo de gasto com energia para famílias mais pobres e para estados e municípios.
Cursinhos públicos
Criação de cursinhos pré-vestibular públicos, uma vez que a cultura vestibulando muitas vezes não chega às populações mais carentes e a demanda por cursinhos é atendida pelo mercado privado privando pessoas mais pobres desse acesso e quando participam desse tipo de instituição ela é popular e voluntária, onde a estrutura é mais precária. Cursinhos públicos também geram emprego e pode fomentar além da educação, a cultura.
RESTITUIÇÃO ICMS
Criar, através de PEC, restituição de ICMS incidente sobre compras em mercados e farmácias, para pessoas cadastradas em programas assistenciais do governo, como o bolsa família. Essa é uma forma de forçar a emissão de cupons fiscais (melhora controle da arrecadação) e de redistribuir renda com a participação dos estados.
Socialização da Lei do Módulo Rural, do estatuto da Terra
O conceito de Módulo Rural deverá acabar, permitindo que qualquer tamanho de área de terra RURAL OU URBANA, seja possível de ser desmembrada, para que pequenos lotes urbanos e pequenas áreas rurais possam ter seu registro no Cartório de
Registro de Imóveis. Isso facilitaria a legalização de milhões de propriedades que hoje estão em comum, cada vez mais tornando as propriedades e suas posses precárias. Juntamente deve ser feita uma campanha de legalização de loteamentos chamados irregulares, que existem aos milhares ou milhões, que as prefeituras não reconhecem mas que cobram IPTU, o que é a maior ambiguidade. Um imenso programa de legalização e socialização fundiária no Brasil é, a meu ver um avanço enorme rumo ao progresso e organização do país. Se isso for colocado no Programa de Governo e bem divulgado, atrairá um imenso contingente de simpatia dos eleitores e brasileiros em geral. É uma revolução pra muitos brasileiros que estão, digamos, com lotes e sítios em comum ou sem título
RECONHECIMENTO E JUSTIÇA PARA PIONEIROS DA REGULAÇÃO
Pioneiros da Regulação são servidores que atuam na Regulação Federal, desde antes mesmo da criação das Agências Reguladoras Nacionais. Muitos destes são oriundos de carreiras estruturadas (ainda à época do antigo DASP), de outras carreiras não estruturadas de diversos órgãos, inclusive, Órgãos que foram extintos, para dar origem às Agências Reguladoras, como o Departamento Nacional de Telecomunicações – DENTEL; o Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM/MME; dentre outros de igual importância.
Solicitamos que seja objeto de discussão do Governo com o nosso Sindicato – SINAGÊNCIAS – a reestruturação de nossas carreiras, na forma do Regulador Federal, de modo a obtermos as seguintes garantias: i) equiparação de remuneração com os servidores dos Quadros Novos das Agências Reguladoras, criados pela Lei 10.871/04; ii) paridade entre aposentados e pensionistas com os servidores ativos; iii) reconhecimento de que os Pioneiros exercem e exerceram atividades exclusivas de Estado.
Gravidez precoce e violência de gênero
Fazer valer os direitos das meninas menores de idade quanto ao direito de não ser mãe antes da hora e serem protegidas pelo estado em caso de violência.
Voltada para a Educação superior
Abrir concursos para as universidades federais e institutos federais. Bem como mais cursos de mestrados e doutorados, com bolsas de pesquisas
Melhorar as condições de trabalho e renda pra quem utiliza as redes socias como renda
Muitas pessoas como eu que tem contratos ou utiliza sites como instagram , youtube e twitch pra trabalho começo a perceber que nos ultimos 4 anos que os contratos previsto não eram cumpridos , aponto de muitos terem suas receitas diminuídas a quase 70% tendo que trabalhar dobro de horas pra compor a renda do mês ,gostaríamos que as leis trabalhista fossem mais eficazes nessa área digital ,não podemos viver nessa sem saber como será a renda há amanham pois a plataforma x mudou a monetização sem critério nenhum
Bolsa família
Boa noite a todos os amigos do PT.
Gostaria de pedir ao Presidente Lula que aumente o valor do bolsa família/auxílio emergêncial assim que ele tomar posse porque nós estamos desesperados com o que a criatura perversa está fazendo com o povo brasileiro, ou seja, destruindo o país do Oiapoque ao Chuí. Obrigada pela gentileza. Lula13 no 1 turno dia 2 de outubro de 2022. 🙏 Amém 🙏 Deus abençoe o Presidente Lula e o povo brasileiro!
Tributação de dividendos
Tributar na fonte a distribuição de dividendos na alíquota máxima do Imposto de Renda.
A esmagadora maioria dos que recebem dividendos já estão (ou deveriam estar) na faixa superior do Imposto de Renda.
Caso não esteja nessa faixa, o cidadão que recebe dividendos poderá ter o imposto restituído após a declaração anual do imposto de renda, corrigidos pela Selic.
Dessa forma, o custo de transação da implementação dessa medida é muito baixo e favorece a progressividade tributária.