Mineração
Estatizar a Vale do Rio Doce, para criar emprego para os garimpeiros, no intuito de retirar todos os garimpeiros das 9 unidades federativas da amazônia; bem como das áreas indígenas, das áreas quilombolas, dos caiçaras e das áreas das populações tradicionais. O garimpeiro seria contratado para trabalhar nas e minas e mineradoras nas regiões sudeste, nordeste e sul. Caso não consiga estatizar a Vale do Rio doce, então as minas e mineradoras devem pagar imposto único depositado diretamente no CPF das pessoas sendo: 20% do lucro líquido para os garimpeiros; 20% do lucro líquido para os indígenas; 20% do lucro líquido para o meio ambiente e 10% para a população local, ficando 30% para o empresaŕio dono da mina ou da mineradora.
Acabar com o desconto do IRPF para toda tabela do INSS
O trabalhador aposentado não pode ser considerado um contribuinte com “renda”, ele contribuiu por décadas nessa condição. Agora que está aposentado é a sociedade que deve lhe agradecer. Não ao desconto de IRPF para toda tabela do INSS até seu teto.
TAXAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS
ESCALONAR A TAXAÇÃO DOS 1% MAIS RICO A PARTIR DE 50% DE FORMA QUE ESSA TAXAÇÃO VA DIRETO PARA PAGAMENTO DA FOLHA DA EDUCAÇÃO E SAÚDE.
DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS GERADOS PELAS EMPRESAS NACIONAIS E INTERNACIONAS
REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS DAS EMPRESAS DE FORMA DIRETA AO POVO BRASILEIRO (POR FAMÍLIA). ISSO, TALVEZ, FARIA COM QUE A POPULAÇÃO BRASILEIRA SE INTERESSASSE MAIS PELAS ATIVIDADES DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DEMAIS. IMAGINA AI O LUCRO DA PETROBRÁS IR DIRETO PARA O BOLSO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS? VAMOS PENSANDO.
TAXAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS E DIMINUIÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO
Não é segredo para ninguém que o Brasil possui uma alta desigualdade social. O PT, partido dos trabalhadores, se realmente for um partido do povo, deve trabalhar para taxar grandes fortunas e reduzir os impostos sobre o consumo, pois em épocas de inflação galopante são os pobres que mais sofrem. Governo de transição não é desculpa para não fazer mudanças essenciais ao futuro da nação. Confio em vocês.
Liberalização da Maconha
Que seja vendida em farmácias e em pequenas porções . Rendendo dividendos e tributos ao estado. Por uma fábrica nas cidades pequenas com a contrapartida dos municípios pequenos, espalhados pelos rincões e os interiores. Com incentivo direto do governo federal. Isso seguraria nossas juventudes aqui em Matinhas-PB e ao mesmo tempo,diminuiria o tráfico de drogas e a violência. talvez não estejamos nem no mapa do Brasil. Mas nós existimos. Trabalho e dignidade já para a juventude e as mulheres.
Garantir meios claros ao cidadão para denunciar atos ilegais da Administração Públicade para tornar efetivo os mandamentos das súmulas 346, 473 ambas do STF e os artigos 114 da Lei 8112/1990 e 53 da Lei 9784/1999.
Criar o Conselho Nacional do Executivo (CNE) capaz de receber denúncias sobre atos Administrativos com vício de legalidade. A exemplo do CNJ e do CNMP o CNE teria representantes da sociedade civil. Ocorre que, muitas vezes a Administração Pública não dá curso às denúncias com fundamento nas súmulas 346, 473 do STF e nos arts. 114 da Lei 8112/90 e 53 da Lei 9784/1999. Às denúncias sobre vício de motivação e/ou vício de finalidade, mesmo que acompanhadas de documentação probatoria, não são sequer analisadas. E pior, muitas vezes a Administração se vale dessas normas de forma ambígua, levando a cabo processos Administrativos que lhe interessam e outros sequer analisa, como se o dever de anular o ato viciado fosse uma questão de interesse e oportunidade. Esse Conselho, formado inclusive por representantes da sociedade civil, teria competência para analisar tais denúncias e dar curso ao processo administrativo objeto da denúncia.
Emenda Constitucional proibindo interferência das Forças Armadas nas Instituições Democráticas e Direitos Civis
O objetivo é impedir que as Forças Armadas interfiram nas deliberações das Instituições Civis Democráticas, bem como interferir em direitos civis estabelecidos por legislações próprias.
Cotas sociais
Criar cotas sociais para preencher vagas na PF, PRF, MPF , DEFENSORIA PÚBLICA e magistratura.
Destinar 20% das vagas para candidatos com renda familiar até 5sm e 30% para candidatos com renda familiar de 5sm até 10sm.
Concurso para Conselheiros de tribunais de Contas, Conselhos Administrativos, Desembargadores e Ministros
Todos os membros dos Conselhos de Contas, dos Conselhos administrativos dos entes administrativos e todos os Magistrados do Poder Judiciário deverão se submeterem a concurso público.
Reforma da previdência
– A vota da aposentadoria proporcional aos 30 anos de contribuição ,53 idade,com reposição de 80% da Media Contribuída.
– A vota da aposentadoria aos 35 anos de contribuição,com RMI inicial mínimo de 80%.
– aposentadoria feminina aos 60 anos,com desconto de 1 ano para cada filho ,igualmente adotado na Argentina.
– inclusão dos operadores de empilhadeira na previdência como trabalhador especial,devido ao alto risco de acidente.
Meio Ambiente Integral
1. Aumentar o incentivo para instalação do GNV, pois eu fiz a instalação no meu carro e achei que tem custo muito alto: sistema R$ 4.500,00, Vistoria Inmetro R$ 390,00 , taxas do Detran R$ 400,00, ainda aumentar os serviços de regulagem do carro, reduzir impostos e taxas para incentivar o GNV que é melhor para o meio ambiente;
2. Incentivar a instalação de sistemas para colher água da chuva oferecendo desconto na conta de água;
3. Incentivar Energia Solar através da redução do preço de placas solares (Ex: Parceria com a China).
Direitos da pessoa com deficiência
Recuperar valor da pessoa com deficiência