Inquérito Policial e crimes de Racismo/Injúria Racial
Propor alteração na legislação para que possíveis crimes de racismo e injúria racial sejam já na fase de INQUÉRITO POLICIAL submetidos a um parecer de especialista (e aqui está parte essencial da ideia, poderia ser criado uma lista de notórias entidades e especialistas no tema do racismo). Seria quase como uma perícia realizada por um estudioso ou entidade com notória atuação pela justiça racial.
Sabemos do alto número de casos arquivados e da constante confusão entre racismo e injúria racial.
Esse procedimento poderia auxiliar na busca pelo combate ao racismo.
Reforma da Previdência
Existir um sistema de previdência diferente para o funcionalismo do setor público prejudica as economias dos Estados transformando esse sistema impraticável. Minha proposta é de unificar todo sistema principalmente das aposentadorias, com o Estado contribuindo com todos encargos trabalhistas (como no privado), com o fim de aposentadorias especiais para a elite do funcionalismo público. Quem ganha mais e quer ter uma aposentadoria gorda que contrate junte ao sistema financeiro essa seguridade. O sistema como está é injusto e disfuncional, o andar de cima tem privilégios na aposentadoria com rendimentos gordos e o andar de baixo só perde rende e muitos não conseguem nem o valor do salário da ativo. Unificação do sistema previdenciário do trabalho público e privado, já.
Orçamento do Bairro
Todos os cidadãos devem ser consultados, por bairro (ou região), sobre como o orçamento de seu bairro (ou região) deve ser investido. Isso deve acontecer à cada 6 meses ou 1 ano e deve ser seguido. A cidade deve inicialmente acolher propostas de melhorias com orçamentos. Esses orçamentos devem ser expostos onde as pessoas possam sugerir como ele deve ser gasto para melhoria da sua localidade. Isso seria de fato uma forma de envolver as pessoas.
SOBERANIA ALIMENTAR
1-Desenvolver um SISTEMA INTEGRADO NACIONAL DE PRODUÇÃO ALIMENTAR, envolvendo as entidades municipais, estaduais e federal, promovendo a produção diversificada de alimentos, que regule a produção, armazenagem e venda destes produtos, que promova a agroindústria local, dentro de um plano que priorize as necessidades da população local;
2-Eliminação dos produtos transgênicos que entrem na alimentação humana e na alimentação animal que tenham como destino o abate ou produção de alimentos de origem animal (laticinios, ovos, etc.).
3-Priorizar o financiamento para a agricultura familiar e cooperativas que destinem-se a produzir alimentos orgânicos (in natura e/ou industrializados) em pequena e média escala, próximos aos centros de consumo, evitando a concentração em grandes empresas e em distantes regiões, que necessitem grandes aparatos logísticos para sua utilização;
4-Promover os quintais urbanos, a utilização de imóveis sem uso imediato para produção de alimentos de forma comunitária.
Profissionalismo na política, gestão para o POVO
Obrigatoriedade de comprovação acadêmica e curricular para secretários e ministros que compõe a pasta, reforma tributária com taxação de grandes patrimônios e lucros já com local previamente determinando pra alocação do recurso; fim do fundo partidário e destinação deste recurso na melhoria dos itens básicos como saúde, educação e segurança; reformulação das polícias da Petrobras com determinação de lucro fixo e sem balizamento de preço com o mercado externo; leis rígidas controlando avaliação de performance dos servidores com tosais as entregas e atrasos expostos em um portal da transparência.
COMBATE A CORRUPÇÃO
TOMAR ATITUDES RAPIDAS E TRANSPARENTES NOS CASOS DE SUSPEITA DE CORRUPÇAO POR ALGUM MEMBRO DO GOVERNO COM AFASTAMENTO IMEDIATO DO MESMO ATE CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL .
MANTER LISTA DE PESSOAS E EMPRESAS QUE PRATICAM TRABALHO ESCRAVO , SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS E ATOS CONTRA O MEIO AMBIENTE E A SOCIEDADE ,IMPEDINDO OS MESMOS DE NOVOS NEGOCIOS COM O GOVERNO E USO DE BANCOS FEDERAIS.
REUNIOES DO PRESIDENTE COM LOBISTAS, POLITICOS E EMPRESARIOS DEVERAO SER GRAVADAS , FILMADAS E DIVULGADAS.
CRIAR EM CADA MINISTERIO E ESTATAL SALA DE REUNIAO PARA DISCUSSÃO DE NEGOCIOS DEVENDO A REUNIÃO SER GRAVADA / FILMADA E DIVULGADA INTEGRALMENTE , NÃO PERMITINDO ACESSO DESTAS PESSOAS NOS LOCAIS DE TRABALHO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS.
NAO PERMITIR O USO DE ATIVOS DO GOVERNO POR PESSOAL NÃO AUTORIZADO . NO CASO DA FAB O USO POR FUNCIOANARIOS AUTORIZADOS DEVERÁ HAVER A DIVULGAÇÃO DO MOTIVO DA VIAGEM , NOME DOS PARTICIPANTES , DESTINO E CUSTOS .
BONECA INDIGENA A SER COMERCIALIZADA
Uma forma de contar histórias indigenas é mudar as bonecas estrangeiras para bonecas indigenas e pretas , negras que é o nosso patrimônio histórico, inclusive estas bonecas podem vir com histórias indígenas.
Luto
Decretar luto oficial de três dias, no dia da posse, em memória das vítimas da covid e de todas as personalidades das ciências e da cultura que faleceram durante o mandato de Jair Bolsonaro, sem que tenham recebido nenhuma homenagem do genocida. Exemplos: Paulo Gustavo, Beth Carvalho, outros e outras.
Restrição das Possibilidades de Decretos de Sigilo
Restrição ou eliminação das possibilidades de Decretos de Sigilo, em virtude dos abusos cometidos pelo atual governo. Eventualmente, o sigilo poderia ser aplicado apenas em questões seríssimas de Segurança nacional e isso não incluiria a segurança pessoal do governante de ocasião.
Para não cair mais na armadilha do preço dos combustíveis
Usar parte do lucro exorbitante que a Petrobras tem tido para fortalecer e modernizar as refinarias, de modo a tornar possível o refino também de petróleo pesado e assim deixar de importar petróleo leve. Enfim, investir para que o país seja autossuficiente em produção e refino de petróleo. De igual modo, investir também em outras formas de escoar a produção agrícola, industrial, mineral e etc. para que a única forma não seja através do transporte rodoviário, uma vez que que o país tem dimensões continentais.
Direitos e prioridade pras comunidades quilombolas
Eu moro numa comunidade quilombola e gostaria muito que nos providenciasse um projeto que beneficiasse as comunidades quilombola e gostaria também que em cada órgão tivesse alguém das comunidades representada a mesma porque tinha mas um apoio as comunidades quilombolas precisa ser vista precisa ser mas valorizada por partes dos políticos por partes do público em geral e gostaria muito que Lula e Jerônimo viesse aqui na cidade de Riacho de Santana para ter um encontro com as comunidades quilombolas e a minha associação está precisando muito de ajuda financeira e nós estamos precisando também que alguém pudesse fazer a cede da associação com uma cozinha comunitária pras nós desenvolver os nossos produtos. Comunidade quilombola de agreste.
Recuperar a renda dos aposentados em educação
Os professores aposentados endividados com empréstimos para sobreviverem ao caos do atual governo.Perdemos o poder de compra com o achatamento dos nossos salários que não acompanha os aumentos e direitos de quem está na ativa.Proponho anistia dos empréstimos adquiridos nesse período e valorização dessa classe com aumento digno e anual de seus rendimentos.
Energia Solar
Programa de governo para energia solar no Brasil. O Brasil como país tropical pode gerar energia solar alternativa. É um país privilegiado e uma alternativa ao petróleo. Bem como incentivar os carros elétricos no Brasil. 🚩 13