PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Ampliar muito o programa de construção de casas populares, valendo-se do sistema de trabalho associativo ou cooperado, promovendo de forma paralela, um gigantesco programa de qualificação profissional e de construção da cidadania. A exemplo das Frentes de Trabalho outrora exitosas, mas que foram descontinuadas por influências políticas nos municípios.
CASO GENIVALDO COM 100 ANOS DE SIGILO
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) colocou sigilo de 100 ANOS no caso do GENIVALDO DE JESUS morto no interior de uma viatura com o uso de “CÂMARA DE GÁS” lacrimogêneo. É preciso derrubar esse sigilo, saber de toda verdade e que a justiça seja feita, onde os culpados sejas responsabilizados.
Estatização dos setores energéticos
Que os setores energéticos, tais como energia (petróleo, gás e eletricidade) tenham sua matriz de origem e exploração estatizada em 100%, deixando ao setor privado somente a distribuição.
Fortalecimento das Olimpíadas Científicas das diversas Matérias
Existem no Brasil diversas Olimpíadas Científicas de Nível Fundamental e Médio. A OBMEP é uma das mais conhecidas e foi iniciada no Governo Lula. É crucial que haja maior investimento em tais eventos, pois eles formam os cientistas do futuro e abrem a possibilidade de descobrimento de vocações de cidadãos que serão extremamente importantes para o desenvolvimento científico, político e tecnológico do país. Nas Exatas, nas humanas e na Linguística moram as chaves que abrirão portas essenciais para a Soberania Nacional. Nesse Contexto, é necessário que os estudantes sejam incentivados a se preparar e participar de tais eventos. É indispensável também que professores, diretores e todo o corpo pedagógico das escolas se engajem, e que o governo Federal desenvolva mecanismos de premiação também aos funcionários públicos cujas escolas obtenham bons resultados, formando um ciclo virtuoso de desenvolvimento intelectual e engajamento científico nas redes públicas de Ensino de todo o País.
Consumo maior de energia solar pelos mais ricos
Sugestão ao Lula para baixar a conta de luz, incentive os ricos a instalarem energia solar pra diminuir as contas deles
Com isso vai diminuir o consumo termoelétrico e baixa a conta dos pobres também de quebra arruma trabalho pra instaladores que podem ser treinados pelo sistema rapidamente.
Saúde sexual e reprodutiva
Investimento de recursos em políticas de saúde sexual e reprodutiva com destaque na atenção ao abortamento previsto em lei de forma a garantir direitos adquiridos com ações de atenção e cuidado em saúde de qualidade. Inclusão da telemedicina e da mifepristone na atenção ao abortamento legal. Ampliar o número de serviços de forma a que todas as mulheres do país possam acessar esta política. Estabelecer uma programa de informação em massa dos direitos reprodutivos de menina e mulheres nas escolas e na imprensa de forma divulgar os serviços.
Plano de saúde
Precisa ser revisto, os valores e reajustes dos planos de saúde, como tb o cidadão ter o direito de escolher o plano de saúde, sem ter entrar em cooperativa. Os valores estão um absurdo
GARANTIA DOS DIREITOS À MANUTENÇÃO TERAPEUTICA
Assegurar por decreto presidencial que todos os pacientes, com deficiência, congênita ou adquirida, tenham assegurado um programa de manutenção posterior à sua liberação da fisioterapia, fototerapia e assemelhados, a fim de garantir que não regridam nas conquistas terapêuticas.
Escolas de tempo integral em todo o país
Transformar todas as escolas brasileiras em escolas de tempo integral a fim de proporcionar uma educação mais completa às crianças e jovens brasileiros, contribuir com a emancipação das mulheres e reduzir a violência ocupando jovens e crianças durante o dia todo.
APAC – A melhor solução para o Sistema Prisional
Fortalecimento e criação em todos os estados das APACs – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).
APAC é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que se dedica à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade, bem como socorrer a vítima e proteger a sociedade. Opera, assim, como uma entidade auxiliar do Poder Judiciário.
A APAC instalada na cidade de Itaúna/MG é uma referência nacional e internacional, demonstrando a possibilidade de humanizar o cumprimento da pena.
O objetivo da APAC é gerar a humanização das prisões, sem deixar de lado a finalidade punitiva da pena, evitando a reincidência no crime e proporcionando condições para que o condenado se recupere
A necessária ampliação do modelo APAC em todo território nacional é medida urgente a ser adotada para amenizar realidade atual do sistema carcerário.
Casa Do Idoso
Criação de abrigos/moradias para idosos – ligados ao Sus – com a assistência médica- psicológica- com terapias ocupacionais que proporcione qualidade de vida. Tenho visto idosos sobre a tutela de parentes apenas por força da lei. A ideia é de moradia que possam ser parcialmente sustentáveis.
Correção da tabela do IRPF e taxação sobre grandes fortunas e sobre o lucro e dividendos
Proponho um mecanismo que possibilite a correção automática da tabela de imposto de renda anualmente, sem necessidade de lei e decretos, e que se corrija a tabela ao valor do ano em que foi criado, cobrando-se menos de quem ganha menos e mais dos muitos ricos, através da taxação das grandes fortunas, dos lucros e dividendos e que se crie uma delegacia especializa em investigação de paraísos fiscais, para impedir que os brasileiros enviem seu dinheiro para o exterior e para esses paraísos, é preciso criar mecanismos que garantam a cobrança e o recebimento rápido e eficaz dos grandes sonegadores, com lei que garanta a expropriação de bens e direitos, e que recursos evadidos para o exterior seja automático e integralmente expropriado pelo Estado brasileiro.
Concessão de licenças públicas para atuação de rádios e TVs
Promover a democratização de licenças para concessão da atuação dos meios de comunicação, de modo a atrair canais independentes do Brasil e do exterior, para atuar em nosso País. Observa-se que atualmente os canais tradicionais têm atuado de forma muito nociva ou tendenciosa, distorcendo ou omitindo fatos, de acordo com as suas conveniências, contrariando os princípios do bom jornalismo. Assim, penso que o ingresso de novos players independentes pode contribuir para aumentar a concorrência, democratizar e regular esse segmento.