Benefício de renegociação do FIES para pessoas em DIA com o pagamento
Que ocorra uma proposta igual ocorreu com os inadimplentes que receberam até 92% de desconto sendo que tem paga em dia em meio a dificuldades não obteve nenhum benefício!
Garantia dos direitos de aposentadoria sem confiscou dos servidores da esfera municipal, estadual e federal
Que os servidores municipais, estaduais e federais não tenham seus proventos confiscados e mantenham a paridade e reposição inflacionária
DIREITOS DOS ANISTIADOS PELA LEI 8878/94
SOLICITAMOS A TRANSPOSIÇÃO PARA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS EMPREGADOS CELETISTAS ANISTIADOS ORIUNDOS DE ÒRGÃOS EXTINTOS, QUE TIVERAM O SEU EXERCÍCIO FUNCIONAL DIRECIONADOS PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA. SOMOS EMPREGADOS CELETISTAS QUE ESTÃO TRABALHANDO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA FEDERAL, ONDE O REGIME JURÍDICO É O RJU. NECESSITAMOS QUE ESTA TRANSPOSIÇÃO SEJA FEITA IMEDIATAMENTE PELO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DE UMA MEDIDA PROVISÓRIA, ESTAMOS EM EXERCÍCIO NESSES ÒRGÃOS HA MAIL DE 10 ANOS SEM TER DIREITO A GRATIFICAÇÃO E DEMAIS DIREITOS QUE OS SERVIDORES DO REGIME JURÍDICO ÚNICO POSSUEM, JÁ EXISTE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELO STF FAVORÁVEL À ESTA DEMANDA, MAS A DECISÃO ABRANGE SOMENTE OS AUTORES, E OUTROS EMPREGADOS ESTÃO FORA. MAS A EXECUTAMOS NESSES ÒRGÃOS AS MESMAS TAREFAS DOS SERVIDORES RJU, PRECISAMOS QUE SEJA CORRIGIDA ESTA GRANDE INJUSTIÇA QUE ABRANGE MUITOS PAIS DE FAMÍLIA, MUITOS DELES COMO EU JÁ ESTÃO COM O TEMPO CONCLUÍDO PARA SE APOSENTAR.
ProUni 2.0
A proposta tem como objetivo aumentar o número de bolsas do Prouni de 10% para 20% do total de alunos pagantes, ou seja, se a instituição de ensino tiver 200 alunos pagantes ao invés de 20 bolsas serão disponibilizadas 40.
DELEGAR AOS SINDICATOS A PERMISSÃO DE TRABALHO
Delegar aos sindicatos de categorias o controle de emissão das permissões de trabalho, como ocorre nos Estados Unidos, por exemplo, a fim de assegurar que não exista oferta de mão de obra em excesso, provocando o canibalismo e a exploração dos trabalhadores, exigindo, em contrapartida, que os sindicatos promovam, juntamente com o Ministério do Trabalho, a supervisão da formação profissional da rede de ensino oficial , mais Senai, Senac , Sesi etc. Os sindicatos seriam parceiros das empresas e romperíamos um pouco deste antagonismo entre essas partes.
Plano de saúde
Precisa ser revisto, os valores e reajustes dos planos de saúde, como tb o cidadão ter o direito de escolher o plano de saúde, sem ter entrar em cooperativa. Os valores estão um absurdo
15% do PIB deve ser investido em ciência
O Brasil precisa estar entre os países que mais investem em ciência no mundo, competindo diretamente com a China e os EUA. Esse investimento nos imunizará de diversas tragédias futuras, decorrentes do Aquecimento Global e da exploração ambiental.
Política de incentivo à conservação do meio ambiente
Criação de política nacional de benefícios pela preservação do meio ambiente, onde se defina a “métrica” para conservação de nascentes, matas ciliares, ecossistemas, em áreas rurais e urbanas. A ausência de benefícios e excesso de penalidades, sem qualquer possibilidade de fiscalização efetiva, desestimula, a oferta de benefícios altera os polos da relação, o estado passa a ofertar e não penalizar, hoje, o que recebe um cidadão por manter parte de seu imóvel urbano sem impermeabilização? Nada! O mesmo se diga dos rurais, especialmente pequenos produtores. Se faz necessário implementar diretrizes visando beneficiar/incentivar a preservação, o que hoje é fragmentado ou inexistente.
REFORMA AGRÍCOLA
Incentivar a produção diversificada de alimentos em todas as regiões do país, de forma a assegurar a manutenção dos trabalhadores rurais no local, durante todo o ano, o que possibilitaria a ocupação racional do território e reduziria muito o êxodo dos trabalhadores do campo no período entre safras.
Abolição dos Sigilos
Abolir e revelar todos os sigilos de 100 anos já colocados.
Toda e qualquer religião tem o direito de praticar sua crença
Esse direito é um fato, porém a religião não pode achar que tem autoridade e poder na política. Deve existir essa separação no Brasil.
Além de que todas as outras religiões também possuem o direito de praticar o que acreditam.
Modais de transporte
Retomada do controle da malha ferroviária e firmar parcerias com a China para financiamento e transferência de tecnologia para ampliar e modernizar a malha ferroviária. Ampliar a navegação de cabotagem e a navegação fluvial. Reestruturar o DER e encampar as concessões dos pedágios para reduzir as tarifas. Trabalhar para reduzir a dependência do transporte rodoviário.
Praças de pratica de esporte para todos
As pessoas que conseguem praticar esporte tendem a ter menos problemas de saude.
Proponho a disseminação de clubes com atividades esportivas (quadras, aparelhos de ginastica) e de recreaçao (parques infantis), área de skate, piscina, em áreas perifericas, proximas a favelas/comunidades, com alta densidade populacional.
Isto poderia ser incluido tambem na construção de espaços educacionais/culturais como CIEP / CEU ou similar, o qual englobaria estes ambientes e acrescentaria anfiteatro, biblioteca, sala de pintura, outras artes, música, internet pública, etc. Neste caso, deveria ser aberto ao público 7 dias por semana.
A forma mínima seria a construção de praças públicas com pelo menos quadra, aparelhos de ginástica e brinquedos.
Que fossem criados postos de empregos para os zeladores destes espaços, professores de educação fisica, músicos, etc.
As despesas seriam compartilhadas municipio/estado/uniao e particulares (pessoa fisica ou juridica – com abatimento imposto renda)