ACABAR COM OS TRIBUNAIS MILITARES
Todo e qualquer cidadão deve ter os mesmos direitos e deveres. Crime é crime, não importando quem o tenha cometido. Não se justifica alguns gozarem de privilégios corporativos que via de regra não benemerentes com infratores e que fomentam o abuso do poder pelos agentes do Estado.
Fundo dos Diversos Biomas
Criação de um fundo em benefício dos diversos biomas, custeados pelos diversos governos estaduais e municipais beneficiados por esses biomas.
DESCOLONIZAÇÃO
Proclamar o Brasil país não aliado, rompendo com a relação colonialista com os EUA; criar mecanismo para suplantar a herança do colonialismo português/europeu. Desmontar o militarismo contrário aos interesses do Brasil. Relacionar com o Brics, apoiar e participar da criação de uma moeda para concorrer com o dólar. Promover a criação de uma organização Sul-Americana maior que o Mercosul, que acolha todos os país do continente. Abraçar os países africanos, sobretudo os de língua portuguesa. Criar uma nova ordem internacional, revolucionar a diplomacia com vistas à verdadeira soberania nacional. Desembarcar do domínio decadente dos EUA.
ASSEGURAR O DIREITO DE VOTO AO ESTRANGEIRO RESIDENTE NO PAÍS A MAIS DE 15 ANOS
Assegurar a paridade do direito de votar ao estrangeiro que comprove ter residência fixa no país e que esteja morando no Brasil a mais de 15 anos. Esse direito poderia ser assegurado de forma gradativa. Num, primeiro momento para os municípios, num segundo momento para os Estados e num terceiro momento, para o Governo Federal.
REVOGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103
REVOGAÇÃO TOTAL DA EMENDA TITULADA ACIMA QUE TIROU TODOS OS DIREITOS DOS TRABALHADORES QUE JÁ ESTAVAM COM O TEMPO PARA SE APOSENTAR. MANUTENÇÃO DO VÍNCULO DO APOSENTADO CLT COM O ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E EMPRESAS ESTATAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. ISTO SIGNIFICA QUE O EMPREGADO PÚBLICO PODE SE APOSENTAR E FICAR TRABALHANDO NO ÒRGÃO EM QUE POSSUI O VÍNCULO LABORAL, COMO ERA ANTES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA EFETUADA EM 13/11/2019.
Instituição do Ministério de Práticas Corporais com Proposição de Verba Própria
O Ministério do Esporte trouxe uma série de avanços para as ações e discussões sobre esporte, lazer e outras atividades físicas e corporais para além do alto rendimento, incluindo questões de educação e saúde, atingindo diversos atores no âmbito estrutural societário, principalmente, os mais pobres. As ações deste ministério no nível federal em muito influenciaram os níveis do poder executivo estadual e municipal que tiveram um novo parâmetro para organização de suas intervenções públicas. Propõe-se a criação do Ministério de Práticas Corporais como uma extensão do que o Ministério dos Esportes já foi. Neste caso, com ampliação das práticas focalizadas e de enfoques transversais importantes de diversidade de gênero, raça, etnia etc. A proposta é que este Ministério tenha além da verba prevista no orçamento, uma verba complementar proveniente de uma porcentagem de impostos e arrecadações das casas de apostas esportivas que operam no Brasil e também da loteria.
Massificação de esportes e cultura.
Incentivar a realização de competições esportivas amadoras através de campeonatos interescolares, interdistritais, intermunicipais, interestaduais.
Idem para música, artes cênicas, trabalhos manuais.
Idem para ciência e tecnologia/informática.
Atrair recursos: federal, estadual, municipal, privado (com abatimento/isenção imposto de renda)
POLITICA EXTERNA
MANTER RELAÇÕES DIPLOMATICAS COM TODOS OS PAISES
PARTICIPAR ATIVAMENTE NO BRICS BUSCANDO OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS COM UTILIZAÇÃO DE MOEDAS LOCAIS DOS PARTICIPANTES SE AFASTANDO DA DEPENDENCIA DO DOLAR
NÁO SE ENVOLVER EM GUERRAS , BLOQUEIOS MILITARES E SANÇOES ECONOMICAS CONTRA OUTROS PAISES
PARTICIPAR DE CAMPANHAS HUMANITÁRIAS A PAISES COM CRISES ECONOMICAS / CATASTROFES E POR SANÇÕES ECONOMICAS IMPOSTAS POR OUTROS PAISES .
NEGOCIAR COM OS PAISES DA AMERICA DO SUL , CARIBE , AMERICA CENTRAL E MEXICO A CRIAÇÃO DE UM MERCADO COMUM PARA UNIFICAÇÃO DE POLITICAS DE NEGÓCIOS , REGULAMENTAÇÃO JURIDICA COM TRIBUNAIS INTERNACIONAIS , DEMOCRACIA , SEGURANÇA ALIMENTAR , NEGOCIAÇOES COM OUTROS BLOCOS E ATUAR EM CONJUNTO CONTRA SANÇÕES , GOLPES E AÇÕES MILITARES EXTERNA CONTRA QUALQUER PAIS DO BLOCO
BANCO DO POVO
Desburocratizar e ampliar o acesso aos financiamentos pelo Banco do Povo para que pessoas de baixa renda possam comprar máquinas e insumos para pequenos negócios, inclusive permitindo que sejam feitos de forma associativa ou cooperada, com mais de um tomador do empréstimo.
Desenvolvimento Regional
Talvez não seja os únicos no Brasil, mas é preciso pulverizar o desenvolvimento por todo o país, dando uma atenção maior as regiões eternamente esquecidas por estar fora dos centros econômicos. Santiago e a Região do Vale do Jaguari é na região centro oeste do Rio Grande do Sul próximo a fronteira com a Argentina, somos uma região muito carentes de oportunidades de trabalho, temos um contingente significativo de servidores públicos e com pequenas experiências industrial e agroindustrial, muito longe de atender a demanda por trabalho, portanto pensar em alternativas que possam potencializar o que possuímos e avançar para outras alternativas que possam alterar a realidade Sócio Econômica é necessidade, precisamos pensar em uma superintendência de desenvolvimento que una BNDES, BB e CFE para fomentar e subsidiar as iniciativas que venham ser apresentadas, não podemos continuar exportando mão de obra e viver sob o domínio do agronegócio.
Cultura e Democracia: Um Brasil unido
A) Reconstrução do Ministério da Cultura do Brasil
B) Descentralização dos recursos oriundos do FNC (Fundo Nacional de Cultura) para que incentivam diretamente a produção cultural sem a necessidade de captação em toda a esfera municipal e estadual do país e que podem se dar com a efetivação da Lei Aldir Blanc como politica pública de continuidade;
C) Definir metas de médio e longo prazo de acesso, descentralização, mapeamento e memória da cultura nacional através do Minc e as fundações públicas a ele condicionadas;
D) Estabelecer uma meta de orçamento para o Minc no mandato (2023-2026).
E) Promover uma espécie de incubadora de projetos para a inclusão de cidades do interior e preparo dos artistas e educadores para concorrer aos benefícios dos editais do Minc, Funarte, Biblioteca Nacional, Iphan. Será em formato de oficinas, realizadas com técnicos do Minc, em agenda a ser divulgada anualmente e que tem o objetivo de preparar os produtores culturais do interior afim de descentra
Vida digna estudantes universitários
Tendo em vista que uma das grandes dificuldades dos estudantes mais pobre é financiar a vida durante a universidade. O governo federal articularia um FINANCIAMENTO DE VIDA, no qual uma bolsa seria paga aos estudantes mais pobre durante todo o curso (para auxilio nos custo).
Para viabilizar financeiramente, o governo federal poderia juntar todas as IFES e criar um programa único, que : considerando uma bolsa de R$ 400,00, para durante 5 anos (em média), ficaria ao custo de R$ 4.800,00 ao ano. Desse modo, caso atendesse 500 mil alunos, teria custo anual de 24 bilhões de reais. Todavia, após a formatura desses alunos, eles pagaria parcelas com juros subsidiados para alimentar um fundo que em teoria, futuramente poderia sustentar os repasses aos estudantes, criando uma maneira sustentada de financiamento.
Similar ao FIES, poderia garantir qualidade de vida para os mais pobres e de quebra tornaria a bolsa um programa de estado sustentado e permanente.
Tornar obrigatório notificação de exame anatomopatológico para diagnóstico precoce do câncer
Um dos grandes problemas no tratamento oncológico no sus e a demora do início tratamento, com a pandemia tivemos que notificar no site vigilância em saúde todos os exames de swab nasal permitindo uma análise fidedigna do diagnóstico Covid no país, se utilizássemos o mesmo método para diagnóstico de câncer o MS poderia ter uma análise mais apurada do seu diagnóstico e assim contribuir para tratamento mais precoce da enfermidade e menos gasto de recurso já que a doença chegaria num estágio mais precoce para tratamento