Regulamentação dos planos de saúde coletivos
Entendo que a valorização e fortalecimento do SUS dependem, como medida de apoio, de uma regulamentação democrática do setor de saúde privado, de modo a tolher os abusos que acabam sobrecarregando o setor público. Sugiro que o novo governo se debruce numa nova legislação para regulamentar os planos de saúde coletivos, que hoje correspondem à grande maioria dos planos em funcionamento no país. A atual lei só se aplica aos planos individuais, e isso tem dado margem a diversos abusos, desde a limitação de cobertura até aumentos abusivos e totalmente desproporcionais. Entendo que tal regulamentação nos permitiria rever, ainda, a natureza das decisões da ANS, hoje totalmente controlada pelos convênios, restabelecendo um mínimo controle democrático sobre a autarquia, bem como rever, pela via legislativa, o equivocado entendimento do STJ sobre a taxatividade de seu rol de procedimentos. Por fim, seria uma oportunidade de garantir o ressarcimento ao SUS de tudo que os convêuos lhe devem.
Educação flexibilizada
EDUCAÇÃO
1- Que seja escolhido cerca de 5 ou 6 melhores projetos pedagógicos, vencedores nacionais que deram certo, e a partir deles seja criado um novo modelo pedagógico para o ensino básico que é o mais necessário para a educação. Uma vez definido faríamos uma licitação nos moldes do que foi proposto para as teles, visando dar o direito a iniciativa privada de oferecer ensino nos moldes do estado sem contudo eliminar a opção do ensino publico, o tempo vai dizer quem é mais eficiente pela a avaliação do MEC e pela as escolhas dos estudantes.
2- Nesta licitação poderíamos criar dois modelos que seriam implantados como piloto em grupos de escolas em cada capital.
a) Um modelo que o vencedor privado contrataria 100% da sua mão de obra.
b) Outro modelo em que o vencedor utilizaria servidores públicos da própria escola.
Não importa, nenhum servidor seria dispensado, poderia ser aproveitado onde fosse necessário.
Inicialmente começaríamos com escolas federais…
FOMENTO À CRIAÇÃO DE PEIXES
Criar programa para implantar a criação de fazendas de peixes em todos os reservatórios das hidroelétricas no pais, com a respectiva criação de pequenas indústrias de processamento de pescados, nas áreas lindeiras aos lagos. Isso além de propiciar alimento bom e barato para a população, geraria emprego e renda para nossa população.
Imposto regressivo por valor agregado
Como forte produtor de commodities, o Brasil sente enorme dificuldade em competir em dólar com produtos primários como grãos, minérios e petróleo. Uma tributação mais pesada às exportações de produtos menos beneficiados poderia equilibrar a competição entre mercado externo e interno. Essa tributação diminuiria à medida que os produtos fossem mais beneficiados (EX.: Café torrado, aço, gasolina, etc.). Essa medida estimularia a instalação de empresas de beneficiamento no país.
Reestatização das empresas de Saneamento Básico
Reestatização das empresas de saneamento básico, estabelecendo 100% do esgoto tratado e transformado em energia que custearia o gasto das famílias com renda de até cinco salários mínimos.
Proteção ao trabalhador
Que se elimine todo tipo de horário paralelo da lei e só sejam de 44 Hora semanal com dois dias de descanso consecutivos e que o estado garantisse a obrigação da empresa privada de estabelecer uma remuneração por tempo de trabalho calculados desde o primeiro ao último dia de trabalho que o trabalhador que não se sente à vontade com a empresa tenha a liberdade de pedir demissão e receber de acordo com os anos de serviço não é justo que um trabalhador dedique 10, 15 anos a uma empresa e só receba salário ao deixar a empresa se o empresa decide demitir o trabalhador que paga as multas correspondentes à lei mais o dobro do que ele receberá por pedir demissão.
Energia solar para todos
Um programa rural, a exemplo do programa “LUZ PARA TODOS “, a se chamar “ENERGIA SOLAR PARA TODOS “, a ser implementado na zona rural, para todos os agricultores familiares, com subsídios dos governos.
Energia solar para todos
Um programa rural, a exemplo do programa “LUZ PARA TODOS “, a se chamar “ENERGIA SOLAR PARA TODOS “, a ser implementado na zona rural, para todos os agricultores familiares, com subsídios dos governos.
Equidade nacional dos salários dos professores da educação básica
O governo poderia exigir que todos os estados na União formassem um plano de carreira único para o magistério do ensino básico. Os estados continuariam pagando os salários, mas com um plano de carreira único facilitaria a transferência de professores entre estados e evitaria que governadores achatassem os salários e desrespeitassem a data-base e o plano de carreira. Aqui no Paraná nós, professores do ensino básico, temos um ótimo plano de carreira que foi criado pelo ex-governador Roberto Requião e que nem os governos catastróficos do Beto Richa e do Ratinho Júnior conseguiram acabar. Eles estão judiando da categoria, com achatamento da tabela de vencimentos, sem pagar data-base e fazer corretamente as progressões e promoções, e mesmo assim, o plano comparado com outros estados é bom. Então tomar ele como modelo e implantá-lo, obrigando os governadores a acatá-lo atrelando o mesmo aos fundos do FUNDEB e exigindo que, pelo menos, 75% dos professores sejam concursados.
PROTEÇAO DAS FRONTEIRAS
Criar programa de ocupação das áreas de fronteira, fomentando o surgimento de novos municípios a fim de assegurar a sua proteção. Não temos exército para tanto, mas temos um exército de pessoas sem habitação ou emprego que poderiam ser deslocadas para essas áreas, inclusive para o trabalho na agricultura familiar.
Cotas para produções nacionais nos streamings
Estabelecimento de cotas para produções brasileiras nos streamings que operam no Brasil, a exemplo do que se está fazendo na Europa, valorizando o audiovisual nacional, potencializando essa indústria, e combatendo o lobby do audiovisual estadunidense.
Reposição da Inflação
Garantir mensalmente o repasse da inflação aos trabalhadores e trabalhadoras, públicos e privados.
Estado forte, cidadão livre
A segurança pública tem sido um tema de muito receio de todos os cidadão e acabou sendo sequestrada pela extrema direita. Por isso, a esquerda deve propor uma reforma do código penal para que os crimes contra a vida sejam severamente punido.
Penso que ao passo que o estado da aos cidadãos formas dignas de manter a vida, deve punir aqueles se desviam do caminho do bem e atentar contra a vida dos cidadãos brasileiro. A certeza da impunidade e as penas aplicadas aos crimes contra a vida são muito branda e quase sempre não causam receio nenhum ao criminoso.
Fugir do flagrante, mesmo com imagens e vídeos, dão ao criminosos a percepção que ficará impune do seu crime e isso faz com que o nº de crimes a luz do dia aumentem muito. Portanto, o código penal deve sofrer atualização para acompanhar a tecnologia, de modo que o braço do estado que protege o cidadão seja acolhedor com os que seguem na linha e forte contra aqueles que atentam contra a ordem pública.