Royalties do agronegócio
Atualmente os grandes bolsões do agronegócio no país geram riquezas concentradas numa parcela muito pequena da população, aumentando o custo de vida dessas regiões. Uma política de cobrança de royalties sobre o produto exportado e que fosse reinvestido na região tendo como metas a educação, a pesquisa e o desenvolvimento humano poderia aliviar, no futuro, o impacto ambiental, dando novas oportunidades de trabalho qualificado ao interior do país.
Reforma Política
Um parlamentar eleito do poder legislativo tem como uma de suas funções, fiscalizar o poder executivo. Assim, se este parlamentar no exercício do cargo, aceitar ser nomeado para algum cargo do poder executivo,
deverá renunciar, não se afastar ou licenciar-se do cargo para qual foi eleito, se foi eleito para fiscalizar, não tem sentido ir para um poder a qual deveria fiscalizar. passaria a ser fiscalizado.
PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NO EFETIVO DA POLÍCIA AMBIENTAL
Assegurar a participação da população indígena e ribeirinha na composição do efetivo da polícia ambiental como forma de coibir, de forma mais eficaz, o combate à grilagem de terras, combate aos garimpos ilegais e ao desmatamento.
Reestruturação e fortalecimento da Extensão Rural pública com foco na agricultura familiar e na agroecologia
Criar um grupo gestor permanente e dinâmico para Assistência técnica e extensão rural (ATER), de coordenação nacional. Retomar os fundamentos da Politica de Ater (PNATER) de 2004: Ater como um dos instrumentos de apoio ao desenvolvimento rural; Os serviços públicos de Ater (realizados por entidades estatais e não estatais) devem ser executados mediante o uso de metodologias participativas; Reconhece a pluralidade, as diferenças regionais, a diversidade socioeconômica e ambiental existente no meio rural e nos diferentes territórios. Retomar as deliberações das Conferências de Ater realizadas em 2012 e 2016. Reestruturar e colocar em funcionamento a Agência Nacional de Ater – ANATER. Ações de curto prazo pra reestruturação. Ações de médio prazo pra aprofundar nos princípios e ter referências. Ações de longo prazo pra consolidação do sistema. Apoio, fortalecimento das instituições públicas estaduais, instituições públicas municipais, consórcios municipais, cooperativas de técnicos, etc.
Nacionalização Integral da Petrobrás
Retomar urgentemente a soberania da Petrobrás. Desindexar o preço da gasolina e diesel do dólar. E recriar o fundo soberano do pré-sal.
Eleição para reitora e reitor dos IFes
Revogar a lei Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968 e instituir uma normativa que conte com a participação das Ifes e do Andes-SN na sua concepção.
Reorganizar uma Política Integral de Saúde de todas Mulheres no âmbito do SUS
A saúde integral de todas as mulheres em sua diversidade deve ser reintroduzida no SUS como política universal; garantindo os direitos sexuais e os direitos reprodutivos reprodutivos garantindo-se sua a autonomia; contemplando todas as fases da vida.
Unificação da polícia militar e civil
Fim da Policia Militar e incorporação do atual quadro ao corpo da Policia Civil, com o devido estudo de reestruturação e implantação de cargos e funções.
COMUNICAÇÃO
APROVAR NO CONGRESSO PARA QUE A TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS , DE EDUCAÇÃO , DE NOTICIARIOS,DE ESPORTES E DE SAUDE OCORRAM NO HORÁRIO NOBRE
MELHORAR O TEMPO DO DIREITO DE RESPOSTA NAS RADIOS , TV E APLICATIVOS POR DIVULGAÇÃO DE NOTICIAS INVERIDICAS COM RESPONSABILIZACÃO E PENALIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO.
REDUZIR OS PRAZOS DAS CONCESSOES CRIANDO UM HISTORICO DE TRANSGRESSOES DESTAS EMPRESAS QUE INFLUENÇIARÃO NA DECISÃO DE RENOVAÇÃO DA PROXIMA CONCESSÃO.
TRANSFORMAR A TV BRASIL COM ALCANCE EM TODO O TERRITORIO NACIONAL PARA TRANSMITIR PROGRAMAS DE CULTURA, TREINAMENTOS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL , ESPORTES E DE CAMPANHAS EDUCACIONAIS E DE SAUDE DESTINANDO A MAIOR PARTE DAS VERBAS DO ORÇAMENTO DE COMUNICÇÃO A ESTA EMISSORA.
A AMPLIAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS DE COMUNIÇÃO DEVERA SER FEITA SEM A PARTICIPAÇÃO DAS GRANDES EMPRESAS ATUAIS.
ESCOLAS FEDERAIS PARA O ENSINO BÁSICO
Iniciar um programa de federalização do Ensino Básico que venha a unificar esforços de todos os entes federativos para alcançar níveis de excelência na educação de nossos jovens, inclusive com a oferta de período integral, a exemplo dos CIEPS e dos CÉUS.
Carga tributária proporcional
Rever a tributação nacional, com incidência menor nos produtos alimentícios da cesta básica e maior incidência no imposto de importação.
Reestruturação e concursos
Reestruturar materialmente os Núcleos do Ministério da Saúde nos Estados Federativos e realizar concurso para recompor o quadro de pessoal desses Núcleos Estaduais.
O sol é para todos
Investimento pesado na confecção nacional de placas de energia solar.
Financiamento público a baixo custo para a instalação de placas fotovoltaicas para as casas do cidadão brasileiro.
Com a adoção desse sistema de geração fotovoltaica, diminuiria a dependência do regime de chuvas e seca no país.
Como consequência, durante o período de emissão de luz solar, as usinas hidrelétricas poderiam diminuir ligeiramente sua vasão, sobrando mais água para a geração de energia no início da noite, quando a geração de energia pelas placas fotovoltaicas diminuiria.
Seria um grande passo tecnológico e ótimo para a sustentabilidade ambiental