SISTEMA HABITACIONAL
• • As Prefeituras, quando aprovam um loteamento, reservam para o município áreas para “Equipamentos Comunitários”. Muitas destas áreas “Equipamentos Comunitários” não são usadas para seu fim por diversos motivos. Estas áreas ficam “sobrando” no loteamento, sem utilização e, muito frequentemente, sem manutenção e limpeza. As áreas, por lei, devem estar supridas de rede de água, de eletricidade, de esgoto e pavimentação.
• A proposta é desmembrar estas áreas em pequenos lotes de no mínimo 200 metros e doar estes lotes a trabalhadores que provarem a capacidade financeira para construção pelo Minha Casa, Minha Vida. O lote seria a entrada do financiamento, como garantia do empréstimo. A construção financiada pela CEF deverá sempre ser por conta do trabalhador contemplado pela doação do terreno.
• Isso evitará grandes obras feitas por construtora e agrupamentos como os sistemas habitacionais que vemos. Os novos moradores terão toda a estrutura já fornecida pelo bairro.
Reestruturação das forças de segurança
Garantir que todas as forças de segurança tenham uma formação direcionada ao cumprimento do seu papel constitucional de defesa do Brasil e dos Brasileiros e não se envolvam na política.
Legalizar e tributar o jogo do bicho
Legalizar e tributar o jogo do bicho e os impostos serem destinados ao fundo de previdência social. Para que seja possível rever a atual reforma de forma positiva para o trabalhador, sendo assegurado recursos que sustente o sistema. Além disso, a necessária regularização daqueles que trabalham nesse seguimento. Tirando essa atividade da informalidade e da desregulamentação. A atividade existe na clandestinidade há muito tempo. É preciso dar propósito a este tipo de atividade.
Questão LGBT
Oferecer uma maior assistência pras pessoas LGBTQ+ em situação de rua, promover o debate e a informação dentro das escolas sobre sexualidade, identidade de gênero e outros assuntos relacionados, Uma maior aproximação com ONGs e Associações que atuam em defesa dos direitos LGBTQ+, Facilitar a utilização do nome social nos documentos, maior punição pra quem agride, ofende ou assassina uma pessoa LGBTQ+.
AUMENTO DO TETO DO FIES
Sugiro que uma das propostas de campanha seja o aumento ou a extinção do teto do FIES. Tendo em vista que o teto atual não é reajustado há mais de 05 anos e nós alunos FIES, sobretudo, de medicina, temos sofrido com os altos reajustes dos preços das mensalidades.
Está sendo cada vez mais difícil nos mantermos dentro das faculdades com as excessivas coparticipações que estamos tendo que arcar.
Peço encarecidamente que essa proposta seja avaliada e acatada.
Muitos serão os alunos e famílias beneficiadas com essa ação.
Militares a serviço da defesa nacional
Pra que tantas unidades militares em grandes centros urbanos? Estes homens e mulheres tinham que prestar serviço ao País em obras públicas e na defesa do território nacional contra invasores e traficantes. Deferia ter muito maior efetivo nas fronteiras e terem os mesmos direitos que os demais cidadãos trabalhadores. Menos quartel e mais selva. E, neste caso, para que se tenha maior eficácia nesta atividade, as forças que vão atuar na região da Amazônia, deveria ser, em boa parte, composta por cidadãos daquela região. E não precisaria fazer deslocamento de forças outras pra região. Com custos altos de deslocamento, diárias e ajudas de custo. Diminuiria, assim, a farra das diárias e ajudas de custo. Além disso, proibir definitivamente que estes profissionais possam acumular cargos , como os demais servidores públicos. Restabelecer de forma clara e definitiva o teto de vencimentos para estes e também, estabelecer os mesmos reajustes de vencimentos iguais para todos os servidores.
Chega de pente fino e cortes de benefícios
Já temos pericias anuais, não é justo um pente fino que corta benefícios que os trabalhadores que ficaram doentes conseguiram com muito esforço, nos ajude a dar direitos ao aposentado seja por invalidez ou não…
Criação de Novo Marco Regulatório das Comunicações
Criar mecanismos para revisão crítica da Lei de Imprensa, tendo em vista estabelecer critérios para confecção de um novo marco regulatório para o exercício das atividades jornalísticas e de entretenimento (radiofônicas, televisivas e digitais), bem como para concessões públicas para as referidas atividades. Proposta baseada na necessidade urgente de coibir-se a manipulação/sonegação de informações de interesse público, bem como impedir a criação e disseminação de notícias falsas explícitas, atividades hoje frequentes nos meios radiofônicos, televisivos e digitais do país.
A volta do Ciências Sem fonteiras
A volta desse programa magnífico pode proporcinar várias pessoas a conhecerem outros países e culturas. Então, a minha proposta é essa, a reativação desse projeto e também, proporcionar que os estudantes gerenciem todos os sistemas de pesquisas do CNPq.
Trabalho inclusivo, com geração de renda
Implementar projetos de geração de empregos e renda nas comunidades receptoras (aterros sanitários) dos resíduos oriundos da construção civil, propiciando geração de empregos e renda através da mão de obra usado, fortalecendo o comércio local através do consumo e , aliviando com isso a sobre cargas dos aterros sanitários que recebem esses materiais.
Isenção de imposto sobre a cesta básica
É de máxima importância combater a inflação e a fome. Por isso, é urgente a necessidade de se retirar os impostos sobre os itens da cesta básica.
INFRAESTRUTURA
IMPLANTAR CENTROS COMUNITARIOS NAS PEQUENAS CIDADES CONTENDO;
1- BANCO POSTAL 2 – DELEGACIA COM ALOJAMENTO ANEXO PARA A POLICIA MOVEL CONTRA ASSALTOS A BANCOS
A SER CRIADA 3- POSTO MEDICO COM RESIDENCIA ANEXA PARA O MEDICO E SUA FAMILIA DO PROGRAMA MAIS MEDICOS 4 – AMBULANCIA , CARRO DE APOIO E EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO 5 – FARMACIA E MERCADO POPULAR ABASTECIDO PELA AGRICULTURA FAMILIAR E MST LOCAL 6 – SAC PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS ,SERVIÇOS PUBLICOS E MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DO SUS 7- RESTAURANTE POPULAR ABASTECIDO PELA AGRICULTURA FAMILIAR E MST LOCAL
MELHORAR A MALHA FERROVIARIA E PLUVIAL INTERLIGANDO REGIOES DISTANTES E REDUZINDO A DEPENDENCIA DO USO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE POR RODOVIAS.
Criação do Poupatempo nacional
Proponho a criação do Poupatempo nacional, em parceria com os Poupatempo estaduais e municipais, onde seja possível, resolver todos os problemas e burocracias em um único prédio.