Reforma das Instituições Policiais e Militares
O governo Bolsonaro escancarou, mais do que nunca, o quanto a nossa polícia e o exército é usado como um braço forte do Estado para oprimir o povo. É preciso mudar o modo como os militares são preparados e punir os instrutores que dizem que “filho de vagabunda, vagabundo é”. Tem que ter leis mais duras para punir aqueles que agridem a população e garantir que as forças policiais e militares sejam subordinadas ao Estado e ao povo.
Saúde da Mulher
Que o próximo governo, redija, apresente e defenda, uma proposta de aborto legalizado, seguro e consciente para as mulheres brasileiras. Também reforçando os cuidados materno-infantis durante a gravidez e os primeiros doze meses de vida do bebê para as mulheres que derem à luz.
Escolas e creches de tempo integral
Proponho que o MEC incentive a criação de escolas de tempo integral, com atividades no molde do programa paulista escola da família, e a criação de creches noturnas, e centros de educação infantil aos moldes da capital paulista de Marta Suplicy.
REFORMA TRIBUTARIA
CRIAR GRUPO COM PESSOAL EXPERIENTE PARA ESTUDOS DE UNIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TRIBUTOS A NIVEL NACIONAL
TAXAR GRANDES FORTUNAS , IATES ,AVIOES , LANCHAS , JOIAS , OBRAS DE ARTE , RENDIMENTOS EM FUNDOS , AÇÕES , DOLAR E DOAÇÕES PARA TEMPLOS RELIGIOSOS.
IMPLANTAR QUE O ENVIO E RECEBIMENTO DE DOLARES DO EXTERIOR SEJAM FEITAS SOMENTE POR BANCOS PARA QUE A RECEITA TRIBUTE ESTAS MOVIMENTAÇÕES.
DEFINIR QUE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NAS CIDADES DO INTERIOR E DOAÇÕES PARA TEMPLOS RELIGIOSOS
SEJAM SEMPRE EM MOEDA DIGITAL PARA EVITAR ASSALTOS E PERMITIR TRIBUTAÇÕES .
NEGOCIAR COM O BRICS O USO DA MOEDA LOCAL NAS TRANSAÇOES COMERCIAIS .
Bolsa Família 2.0
O valor do Novo Bolsa Família corresponderá a 1/2 do salário mínimo e será reajustado automaticamente junto com os novos valores do salário mínimo que entram em vigor a partir do dia 01/01 de cada ano.
REINCORPORACAO URGENTE DOS MEDICOS CUBANOS RESIDENTES NO BRASIL, E QUE PARTICIPARAM NO MMPB, SEJAN REINCORPORADOS DE VEZ NO PROGRAMA
EU PROPONHO QUE OS MEDICOS CUBANOS QUE JA PARTICIPARAM NO PORGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL E FICARAM AQUI , NO BRASIL E TEM RESIDENCIA PERMANENTE, SEJAM REINCORPORADOS NOVAMENTE, DE VEZ Ó POVO DO BRASIL PRECISA E NOS TAMOS DISPOSTOS E PRONTOS PRA TRABALHAR. É MINHA PROPOSTA SOMOS MAIS DE 2000 MEDICOS QUE OPTAMOS PELO BRASIL DESDE 2016 E 2017, ENAO SE NOS TOMA EM CONTA!!!!
PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA
APROVAÇÃO DE LEI FEDERAL DO “PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PNSF), ESPECÍFICO PARA CUIDAR DA SAÚDE DE FAMÍLIAS BRASILEIRAS COM POSTOS AVANÇADOS DE VACINAÇÕES E MEDICINA PRÓPRIA COM O CONCEITO DE MÉDICO DA FAMÍLIA, EM CADA MUNICÍPIO BEM COMO EM TODOS SEUS DISTRITOS.
Incentivo a Docência
Toda renda salarial oriunda de atividade como docente na educação básica, seja ela das redes municiais, estaduais ou federais será isenta da cobrança de imposto de renda, com o intuito de tornar a carreira docente mais atrativa.
Plano de carreira nacional do magistério público
Todo professor(a) de educação básica das redes públicas Estaduais e municipais estarão sujeitos a um plano de carreira unificado definido em lei federal, o qual definirá a progressão da carreira levando em consideração formação acadêmica e tempo de serviço, além de prever a carga-horária de trabalho, a qual não exercerá as 20h semanais em sala de aula.
Regulamentação de profissões
Acelerar o processo de regulamentação de profissões, como a de revisor de texto. Não permitir que se barrem a votação de PL com esse conteúdo.
Redução de ITCMD
Reduzir porcentagem de ITCMD ou extinguir imposto.
Discussão sobre o financiamento da saúde fundamentada em informações de custos – Incentivo ao Programa Nacional de Gestão de Custos – PNGC
Necessário que a discussão sobre o financiamento da saúde esteja alinhada a construção de uma base de informações de custos dos serviços prestados pelo SUS e para o SUS, de forma a compreender onde e quando os recursos estão sendo utilizados. Para isto, necessário discutir a atuação do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC), implementado em 2018, e o sistema APURASUS. O conhecimento e divulgação de informações de custos deve fundamentar parâmetros técnicos dos serviços prestados que, conforme preconizado na Constituição Federal, são de responsabilidade da administração pública e permitem a interação com a sociedade. Porém, implantar custos nos hospitais e prestadores de serviços ao SUS ainda é um desafio. As informações ainda são incipientes. Acredito na necessidade de maior discussão e incentivo ao PNGC e melhora no sistema APURASUS, para que possa ser amplamente utilizado por todos os prestadores de serviço de saúde na implementação da gestão de custos.
BRAsAmazForteS (Sistema Brasil Amazônia de Fortes, localizações para Monitoramento e Defesa das Fronteiras da Floresta Amazônica Brasileira)
Cada 01(um)Forte BRAsAmazForteS (Nível 01); para os devidos fins de Monitoramento, Fiscalizações, Defesas, Pesquisas Científicas e Representação da União Federal ao longo dos 17(dezessete)mil Km de Fronteiras do Brasil na Amazônia; cada 01(uma)torre ficará a distância de 100(cem) km em linha fronteiriça; somando 170(cento e setenta) unidades; raio ade abrangência do monitoramento 50(cinquenta) km; 01(um) prédio torre, com altura máxima de até 05(cinco)Mt abaixo da Copa das arvores mais altas, para camuflagem, construído em argamassa de concreto armado, pré-moldado; (planta baixa); ter a forma de polígono losango equilátero; de área base maior, que área do topo com 01(um) núcleo circular; em abóboda de energia solar, no terraço; pelo ambiente interno ter acesso desde o térreo por meio de escadas caracol em aço inoxidável; da (planta baixa) terraço com 03(três) pavimentos em aço inoxidável, formas circulares ovais que somam 06(seis) pavimentos intercalados; entrelaçadas .