Revisão de aposentadoria
Garantir o direito, a qualquer tempo, de revisão da aposentadoria seja o “cálculo da vida toda”, seja a “desaposentação ou qualquer outro motivo que o beneficiário julgue pertinente, sem prazo de prescrição.
Polos de aprendizado em tecnologia(Programação de Softwares)
Seguindo a linha e fortalecendo a ideia central do companeiro Jeferson Marques Cavalheiro, criar milhares de polos de aprendizados em tecnologia, com foco no aprendizado em programação computacional(celular, computador, etc). Todos eles em comunidades periféricas, quilombolas e indígenas. Transformando alunos em futuros professores destes mesmos polos ,gerando assim, um real impacto socioeconomico. Precisamos de uma revolução tecnológica em conjunto com a educacional!!
Programa de Moradia Própria
Criar um Novo Programa Habitacional que contemple quem percebe de 01 (um) a 10 (dez) salários mínimos, protegido da especulação imobiliária e da alta taxação de juros por bancos, agentes financeiros e construtoras, e que possibilite ao contratante várias modalidades de sinal de entrada e quitação. O mesmo imóvel com parcelas iguais, independente da renda. E, ainda, que possibilite infraestrutura mínima (saneamento, calçamento e transporte) especialmente naqueles em que as prefeituras e estados forem criadores dos projetos.
A especulação imobiliária, bem como localização, material empregado na obra devem ser pactuados e fiscalizados pelos contratantes, poder público e órgãos de controle. Transparência no planejamento e execução das obras até a entrega das chaves dos imóveis, além do seguro contra acidentes e danos ao imóvel e morador(es).
O Programa Minha Casa Minha Vida precisa ser resgatado e aprimorado.
Remuneração dos profissionais da educação
Tornar uma atribuição federal o pagamento dos salários dos profissionais da educação vinculados às prefeituras, a fim de evitar o não cumprimento da legislação do piso nacional do magistério, tendo em vista os casos recorrentes de uso indevido dos recursos do FUNDEB em vários municípios.
Desenvolvimento Social e garantia dos direitos
Criar mais oportunidades de emprego e estágios para os jovens, inclusive mais vagas no jovem aprendiz também .
Casas da Diversidade
Viabilizar, através do Ministério dos Direitos Humanos, a criação de casas de acolhimento à pessoas LGBTQIA+ que são expulsas de suas casas em virtude da sua orientação sexual e identidade de gênero. Em algumas cidades, onde já existem essas estruturas de acolhimento, é possível oportunizar um convênio para manutenção dos espaços, que além de moradia temporária à LGBTQIA+, deve obrigatoriamente, desenvolver atividades culturais, de fomento ao empreendedorismo e assessoria jurídica para fins de retificação de nome civil e demais pautas alusivas ao público. Os espaços devem ser considerados transitórios (de passagem) e o público que por ali passar, deve ser incluido, através de parceria com estados e municípios, de programas habitacionais locais, a fim de garantir um lar efetivo.
Educação inclusiva e acolhedora para crianças e adolescentes transgênero
Superar o sexismo na escola pública visando a inclusão e acolhimento de crianças e adolescentes transgênero que já sofrem violência no ambiente doméstico. A escola precisa cumprir o seu papel em educar as famílias e dar voz a transgêneros no ambiente escolar para que seja um local com respeito à diversidade promovendo a dignidade e assegurando uma juventude e vida adulta focada na legitimação da cidadania ao exercer seus deveres e assegurar seus direitos em sociedade. A comunidade escolar deve promover esse debate protegendo essas crianças e adolescentes e educando familiares e a comunidade do entorno assim como o corpo escolar para que haja realmente um ambiente digno de inclusão e respeito a todes.
Programa Bônus Estudantil
Programa Bônus Estudantil
Programa de incentivo a educação da rede pública de ensino (BÔNUS ESTUDANTIL) governo federal ministério da educação terá como meta presentear todos aqueles alunos que tirarem media a cima de 9,5 sendo assim todos que tirarem media igual ou superior 9,5 terão direito a receber a cada trimestre o seu bônus no valor de R$95,00 num local a ser defino pelo governo federal e pelo ministério da educação em conjunto com todas as secretarias de educação de todos estados da federação.
Regulamento do Programa
Art. 1ºteram direito a esse benefício toda criança ou adolescente a parti de 7 a 18 anos de idade que estejam matriculados e estudando regulamente e que tirem media igual ou superior 9,5 a cada trimestre o aluno tem que tira nota igual ou superior 9,5 em todas as provas somando se todas as notas dentro do trimestre o valor a ser recebido por cada aluno poderá chegar a R$ 100,00 para aquele aluno que tira uma media 10. Juntando todas as notas dos 3 meses anterior
Conectividade
Conheço alguns municípios que oferecem diversos pontos de Wi-Fi livres, sugiro incentivos aos municípios pra que disponibilizem isso em escolas públicas municipais estaduais bibliotecas órgãos públicos para que as pessoas possam usar.
PLATAFORMA PÚBLICA PARA TRABALHADORES AUTÔNOMOS E SERVIÇOS PRIFISSIONAIS
Criar, no âmbito do Gov Federal, SERPRO, Uma plataforma de Prestação de Serviço Autônomos (UBERIZACAO) das atividades autônomas onde todos os profissionais Autônomos prestadores de serviços possam se Cadastrar e Conectar onde o Consumidor pode Localizar e Contratar os serviços.
Isso ser conectado ao INSS, MTPS, RECEITA dentre outros Órgãos, facilitando vínculo com o Serviço Social como INSS, SUS, PROGRAMAS DE GOVERNO etc.
Isso fomentaria a FORMALIZACAO, O ACOMPANHAMENTO DO MERCADO DE TRABALHO, EVUTA SONEGAÇÃO mas ajuda o TRABALHADOR ser encontrado pelo CONSUMIDOR de serviços.
Pedreiro, Eletricista, mecânico, pintor, manicure, cabeleireira, encanador, marceneiro, técnico informática, até Médico, Advogado, Dentista.
Exemplo: um cidadão entra nessa plataforma e busca por profissional q deseja na sua cidade ou região. Encontrado, agenda visita, faz, contrata o serviço e faz paganento.
Estabelecer políticas de ciência, tecnologia e inovação para o futuro do país
Estabelecer um sistema nacional de inovação com investimentos pesados nesta área de educação. Valorizar os Institutos de Pesquisa Nacionais e aplicar os avanços científicos e tecnológicos alcançados nos territórios com maior carência de desenvolvimento, convertendo as descobertas de ciência e tecnologia em bens e serviços para a população brasileira.
Seguridade das Manifestações Culturais na Rua
Alinhamento com a Segurança Pública e legislação que garanta a seguridade física das festivades que ocorrem na rua, a exemplo dos Carnavais de Rua, sem a repressão policial que ocorre, colocando em risco os eventos, os trabalhadores de cultura e o público. Necessitamos de uma legislação que garanta nossa integridade física!
Liberdade Religiosa
A CF de 1988 já garante liberdade religiosa e de culto a todos cidadãos, entretanto ela também prevê Estado Laico, hoje a Câmara e Senado servem de palco pra defesa de pautas religiosas incompatíveis com o objetivo principal das legislaturas, sugiro a proibição destes temas em Câmara, Senado, Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores. Religião não é tema de Estado e Governo.