Tributação de lucros sobre a produção, refino e distribuição de combustíveis fósseis
Empresas que pratiquem produção, refino e distribuição de combustíveis fósseis devem ter seus lucros e dividendos tributados. A arrecadação resultante deve ser utilizada para financiar uma transição verde, com linhas de crédito para pessoas físicas instalarem painéis de geração de energia solar ou na ampliação das redes de transporte público, por exemplo.
Implantação do Orçamento Participativo Nacional
O orçamento participativo e outras formas e denominações relacionadas a processos participativos na elaboração das leis que compõem o Sistema Orçamentário possuem relação direta com a chamada Democracia Participativa, elemento este consagrado em nossa Constituição Federal de 1988 já no seu Artigo 1º. Outras legislações também destacam a necessidade da participação popular na elaboração dos orçamentos, como na Lei de Responsabilidade Fiscal e no Estatuto da Cidade. A democratização do orçamento público federal constitui-se ferramenta fundamental para a construção de políticas públicas com maior grau de eficiência e eficácia. Para tanto, devem ser implantados processos de participação social presencial e através da internet para a definição de prioridades e investimento públicos em cada região do país, garantindo ampla presença da população. Desprivatizar o orçamento público federal deve ser elemento fundamental do próximo governo.
Por uma Política aeroportuária para o Brasil – Diálogo Sinergético Aeroporto/Cidade
1-Repensar os Aeroportos/requalificá-los trazendo as dinâmicas urbanas onde estão inseridos/2-A aviação civil no país é hermética / reduto de militares/pouco discutida por prefeitos das cidades onde se localiza a demanda aeroportuária/os aeroportos não dialogam com a cidade e a região/com suas dinâmicas econômicas e sociais/com os outros modais/nem com os setores produtivos/3-Envolver o tema no Plano Diretor do Município/associado a um Plano Econômico/4-O futuro governo chama um fórum específico; pensar o Plano Aeroportuário; debatido com prefeituras; usuários; entidades do setor; CREA; CAU; universidades; regiões metropolitanas; empreendimentos do setor; valorizar a atividade com o território, local e regionalmente; para uma Política Aeroportuária para o Brasil; É a cidade oferecendo oportunidades de maior eficiência para a atividade aeroportuária em áreas próximas ao aeródromo, orientando eficientemente a acessibilidade, como uma Plataforma de Desenvolvimento Local e Regional.
Fim do Fundão Eleitoral
Bilhões de reais que deveriam ir para áreas que necessitam desse investimento ficam sem. Esse dinheiro vai para as campanhas milionárias de: deputados, senadores, dentre outros. Isso é desperdício de dinheiro público. Era para os candidatos colocarem seus pix a disposição, para que, assim quem quiser ajudar doando para a campanha do candidato, e não colocar o dinheiro que deveria ir para a educação, saúde e segurança pública para eles. Pois, assim quem quiser ajudar doará, e quem não quiser não ajuda.
Moradia
Direito à habitação para a maioria da população que não tem imóvel próprio. Direito à pagar valor justo de imóvel como locatário sem cobrança de IPTU . Direito à reformulação da Lei do Inquilinato que dá total garantia ao proprietário e penaliza o locatário. Direito à moradia digna para todos que dela necessitem. A crise econômica e a pandemia contribuiram para o despejo de milhares de famílias, é preciso reformular e melhorar as políticas públicas na questão habitacional e regular ou supervisionar o mercado imobiliário para quem precisa morar de aluguel .
Superando o racismo na economia
Implementar em conjunto com Estados e Municípios programa de incentivo, formação técnica, liderança e acesso a financiamentos subsidiados e acompanhamentos a empreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas de propriedade de mulheres e homens negros.
ESCOLAS TÉCNICAS PROFISSIONALIZANTES A NÍVEIS FUNDAMENTAL E SEGUNDO GRAU.
Regiões Metropolitanas mandar construir Escolões Profissionalizantes para formar Padeiros, Confeiteiros, Cozinheiros, Pedreiros, Eletricistas, Soldadores, Barbeiros, Cabeleireiros, Mecânicos de automóveis (Gasolina e Diesel), Mecânicos de manutenção industriais, Pintores de auto e industrial, Serralheiros (Ferro e Alumínio), Eletricista de autos, Lanterneiros, Profissionais a nível de segundo grau especializados em visuais e beleza, Profissionais ligados a cultura como iluminadores e Técnicos em reproduções sonoras (DJ), Pintores letristas, Esteticistas, Locutores de supermercados e etc… etc… etc… São com Escolas Técnicas Profissionalizantes que se termina com a violência, pois a juventude estarão ocupadas com diversas atividades e ganhando a própria grana para conseguir realizar os demais desejos que toda a sociedade organizada pleiteia.
fronteira brasileira
O governo deve fazer uma melhor fiscalizaçao da fronteira para evitar a entrada de drogas pesadas, armas, e contrabando.
Reestatizacao da Eletrobras
Ter a Eletrobras estatizada é garantia da soberania nacional e energia elétrica a todos os brasileiros. Luz não é bem para especulação financeira.
Segurança para todos
Valorização profissional aos profissionais da área de segurança
ESCOLAS TÉCNICAS PROFISSIONALIZANTES A NÍVEIS FUNDAMENTAL E SEGUNDO GRAU.
Srs. Consultores, por todo o Território Nacional nós temos jovens que estão com o segundo grau completo e não conseguem trabalhar, por qual motivo ? Também fácil de entender, como ? Respondo: Não tem profissão, tem o segundo grau mas não sabem fazer nada, como resolver ? Determinar que sejam construídas Escolas Técnicas Profissionalizantes a níveis fundamentais e de nível de segundo grau por todo o Território Nacional e em especial para atendimento aos jovens e adultos de áreas carentes e áreas rurais. Esses Escolões Profissionalizantes em áreas rurais terão a finalidade de formar, jovens e adultos, que residem por essas jurisdições em Técnicos Agrícolas, Técnicos Florestais, Técnicos em manejo de animais, Técnicos em processamento de leite e demais profissões de atividades rurais evitando as migrações para as Regiões das Cidades grandes, gerando, com isso, proliferações de residências em locais inadequados.
Fundo Verde de Investimento
O financiamento de novos projetos que permitam ao país fazer a chamada “transição ecológica” necessitam de novas fontes de recursos. Um Fundo Verde de Investimentos deve ser constituído, através da cobrança de impostos sobre os setores econômicos altamente poluidores (tais como as mineradoras), bem como através da instituição de um imposto sobre o carbono. Estes recursos financiariam projetos nas áreas de Energia Limpa, Mobilidade Urbana, Agricultura limpa orgânica (familiar), Infraestrutura Verde e Pesquisas nas Universidades, entre outras áreas. Projetos que permitam o aprofundamento de “cadeias verdes industriais” no Brasil, gerando uma nova gama de empregos e produzindo valores adicionados a partir de uma matriz econômica mais sustentável, por exemplo, devem ser privilegiados. Podem ser listados como exemplos o financiamento de projetos na área de energia limpa (fotovoltaica, eólica, etc.) ou ainda o desenvolvimento de motores elétricos mais potentes e com maior autonomia.
Crédito mais competitivo
Uma das principais vias para que pequenos empresários obtenham capital de giro é a chamada antecipação de recebíveis de cartão de crédito. Quando uma compra é feita com cartão de crédito, leva-se em média 28 dias até que o vendedor possa receber o pagamento. Nesse meio tempo, o vendedor pode (i) buscar um banco e obter crédito garantido pelos recebíveis ou (ii) solicitar à empresa da maquininha de cartão que antecipe o recurso.
A operação junto ao banco não tem sua margem limitada pela lei da usura, enquanto que a empresa da maquininha fica sujeita a essa lei. Isso força as empresas de maquininha fazerem triangulação com bancos ou fundos de investimento para ofertar um produto parecido ao dos bancos, tornando a operação mais custosa e reduzindo a concorrência. Para igualar as condições nesse segmento, é preciso uma pequena alteração na Lei 12.856 para que o BC possa dispor sobre juros de instituições de pagamento. Vide: https://revistapgbc.bcb.gov.br/revista/article/view/1130 .