Brasil livre da corrupção
Diminuir os privilégios e aumentar a punição para os culpados.
Crimes contra a sociedade não deve ter fiança nem responder em liberdade, enquanto a lei for fraca o povo sofrerá as consequências de governos corruptos.
Valorização dos órgãos de controle interno
Investimentos nas instituições de controle, valorização dos colaboradores e criação de novas vagas para que o bom uso do dinheiro público seja regra para todas os níveis de governo.
Mandato de 10 anos para Ministros do STF
Há algo de antidemocrático na possibilidade de ministros do STF permanecerem mais de 30 anos no poder. Em trinta anos, muitas coisas que o governo Bolsonaro realizou serão revertidas, mas a escolha de ministros sem quaisquer qualidades jurídicas ou morais permanecerão assombrando os brasileiros por décadas. Por esses motivos, é necessário instituir um mandato de dez anos para os novos ministros que ingressarem no STF a partir de 2023. Um mandato de dez anos, sem possibilidade de recondução, é mais do que suficiente para garantir estabilidade na jurisprudência da corte e, ao mesmo tempo, preservar a rotatividade de juristas. Um presidente ruim é retirado em, no máximo, quatro anos. Um ministro do STF sem compromisso democrático pode permanecer décadas prejudicando o país.
Salve o Solo
É necessário que o ponto central na agenda ambiental e agrícola nos próximos anos seja o solo!
Isso pois segurança alimentar, sequestro de carbono da atmosfera, segurança hídrica, biodiversidade, saúde pública, combate à desertificação, evitar êxodo rural: tudo isso passa por um solo fértil. Atualmente, ao tratarmos o solo como uma matriz inorgânica (como se não fosse um complexo tecido de seres vivos) e deixarmos o solo frequentemente sem cobertura, tem acontecido uma irreversível extinção de vida microscópica. Por isso, é necessário e urgente termos políticas públicas:
1. Criar incentivos atrativos para agricultores com o mínimo de 3 a 6% de conteúdo orgânico no solo;
2. Facilitar acesso a crédito de carbono para agricultores;
3. Apresentar ao consumidor final uma diferenciação de alimentos cultivados em solo com no mínimo 3 a 6% de conteúdo orgânico.
Esporte e lazer
Reformar as quadras das escolas, praças de basquete, futsal, vôlei, os campos de futebol.
Construir e fazer manutenção nas áreas de lazer, parque e praças ter ponto de Internet, as pessoas pode usar Wi-Fi.
Vale transporte
O vale transporte pago pelas empresas poderia ser em dinheiro para o cidadão usar com o transporte da sua escolha não ficar só com transporte público já que aqui em São Paulo não tem condições de pegar ônibus lotado todo fechado e ainda em tempos de Covid. Poderia ter um cartão multiuso onde as empresas depositem o vale transporte mas o transporte de minha escolha. Não só o público. Exemplo poderiam liberar para uso em táxi e Uber.
Auxílio Mãe Solo PCD
Proposta de um Auxílio Vitalício para as mães que em situação de vulnerabilidade. Que precisam estar 24hs nos cuidados de pessoas com deficiência.
Nova Versão do Ciep
Minha Proposta seria a Criação de CEIS. Centro de Educação Integral e Social
Onde a criança pela manhã terá o ensino regular com as disciplinas do PNE. E a tarde atividades extracurriculares como dança, canto, instrumentos musicais, artes marciais, pintura
Associado as clínicas da família para um atendimento preventivo para as famílias das crianças com dentistas, pediatras, nutricionista e psicólogos e assistente sociais.
Visando um amplo acompanhamento do Governo sobre as reais necessidades das famílias brasileiras.
Direitos trabalhistas para entregadores de aplicativos
Que os trabalhadores de entregas para aplicativos tenham direito a receber um valor mínimo fixo e direito à contribuição para a previdência social.
Caravanas prospectivas de políticas públicas
Montar um núcleo de prospecção participativa de políticas públicas, com servidoras/es de carreiras de Estado, para viagens de encontro aos problemas e soluções no Brasil cotidiano próximo e profundo. Pode ser baseado na ENAP com apoio do IPEA, IBGE, CGEE,…
Distinção de Religião para associação religiosa para fins tributários.
Existe um problema na legislação do país que permite que pessoas ou organizações criem religiões de fachada para isentar de imposto de renda ou para lavagem de dinheiro. Uma solução seria criar 2 tipos de entidades que teriam tratamento diferenciado. O primeiro denominado Religião, para organizações com mais de 1 milhão de fiéis e que seriam isentas de impostos e a outra chamada de Associação Religiosa, com menos de 1 milhão de fiéis , que pagaria impostos como qualquer outra entidade. Isso já acontece na Alemanha e no Moçambique.
Fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Fortalecer o SNUC em todos os biomas brasileiros através do aumento orçamentário significativo do Ministério do Meio Ambiente e ICMBio, estímulo a atividades sustentáveis de geração de renda para as populações que vivem dentro das áreas protegidas e no seu entorno (turismo de base comunitária, manejo florestal comunitário, acordos de pesca, manejo pesqueiro, inserção do extrativismo sustentável nas economias locais, regionais e nacional), fortalecimento das equipes gestoras das UCs através da realização de concurso público para analistas ambientais, contratação de brigadistas e monitores locais de biodiversidade, forte e constante comunicação em todas as mídias sobre a importância das áreas protegidas para a economia nacional e o bem estar humano e natural, fortalecimento da educação ambiental em todas as escolas públicas, forte investimento em ciência, tecnologia e inovação para o aproveitamento econômico sustentável da biodiversidade em todos os biomas brasileiros.
Salário mínimo digno.
Estimado presidente Lula, mesmo eu sendo um profissional autônomo, músico e professor de música contribuindo na cultura, sendo MEI sempre fiquei atento a tudo em seu governo e da honrada presidenta Dilma, tenho pra mim que o termômetro da economia da população pobre seja o salário mínimo, peço que vc tenha uma nova estratégia pra recuperar a economia, mas acima de tudo largar o salário mínimo em uma condição melhor a todos os trabalhadores, não creio que mesmo vc tendo elevado o salário mínimo como elevou tenha chegado ao que poderia e merecia, tenho pra mim que se desde o começo se o senhor tivesse se preocupado em elevar o quanto pudesse o piso, muita coisa seria diferente, considero o maior erro do partido não ter chegado a uma marca que fosse arrebatador, peço que dessa vez seja seu primeiro foco, mesmo respeitando tudo o que fez com o piso, mas não chegou a ser digno de toda a magnitude do seu governo. Abraços. Sucesso, Deus abençoe!!!