Fundo de Amparo a Pessoa em Situação de Rua
Nessa proposta, o governo Lula iria criar um fundo de amparo para a pessoa em situação de rua.No Brasil, a população de Rua cresce a cada dia, só a capital de São Paulo, são quase 30mil vivendo sobre essas condições. Se o poder público nada fizer a esse respeito, nós teremos daqui alguns anos a maior população de Rua do mundo.Isso não é bom para a imagem do Brasil e nem com quem vivem nas ruas. O dinheiro para a manutenção do fundo viria da taxação sobre grandes fortunas.
Escola Nacional de Cuidadores
A nossa população vem envelhecendo muito rápido e temos também muitas pessoas jovens com necessidades especiais. Precisamos preparar profissionais que cuidem bem destas pessoas. Proponho criar a Escola Nacional de cuidadores para atuar em parceria com as Prefeituras. Através do Sistema S? O curso deverá ter a duração de 06 meses com aulas diárias e, por necessariamente este público ser jovem, convém se pensar na adoção de uma bolsa estudo. As Prefeituras deverão fazer um cadastro de pessoas acamadas ou totalmente dependentes, que recebem apenas um salário mínimo e as famílias sejam comprovadamente pobres. O estágio acompanhado dos respectivos alunos e alunas deve ser realizado no atendimento a estas pessoas , ocasião em que a família também será treinada. Ao final do curso de seis meses os profissionais serão encaminhados ao emprego através do SINE.
Novo Bolsa Família, Combate a Fome e a Pobreza e Defesa do SUAS
O quadro de pobreza que assola as nossas vidas vai muito além das necessidades materiais e , a despeito da importância que reservam, muitas vezes estas não tem peso maior que outras necessidades. Proponho uma atenção integral a família e que associado ao Novo Bolsa Família se crie um curso modular ,incluindo todas os assuntos que fazem parte do dia a dia das famílias. As aulas serão semanais e transmitidas pela televisão e pelas mídias sociais. (Sugiro que ocorrendo em um município a falta da televisão e da internet nas casas das famílias, se recorra a Prefeitura para que a Escola ou outro órgão municipal crie um espaço comunitário para este fim). Entre as mídias que se busque plataformas que possibilitem a interação direta em um momento da aula, como por exemplo o zoom. No mês de dezembro, no horário das aulas, se desenvolverão atividades de entretenimento e lazer culminando, ao final do mês, com um show artístico de confraternização natalina.
Criação das Fazendas Agroterapêuticas
Nessa proposta, o governo Lula iria criar fazendas Agroterapêuticas para recuperar pessoas usuárias de drogas e álcool. Nas Fazendas Agroterapêuticas, o integrado, receberia apoio psicológico, médico e espiritual para se tratar.Ao contrário das comunidades terapêuticas tradicional, nas fazendas Agroterapêuticas, os integrados iriam se tratar e trabalhar ao mesmo tempo.Tudo que fosse produzidos por eles , seriam vendidos e o lucro repartido entre si.Seria uma espécie de fazenda, porém de um modo terapêutico.Muitas famílias carentes que tem usuários de drogas na família , não conseguem arcar com o custo de internação. Essas famílias e dependentes químicos precisam que o estado com todos seu poder e soberania façam alhos por eles.
Devolução dos impostos da Cesta básica
Estabelecer uma política de devolução trimestral dos impostos cobrados sobre a cesta básica, proporcional à renda dos trabalhadores / trabalhadoras: até 03 salários mínimos = 100%; de 03 a 05 = 50% de 05 a 10 salários mínimos 25%. Obrigando o repasse imediato, combatendo a sonegação / apropriação indébita, ampliando o uso de cartões de crédito / débito e fortalecendo a justiça social.
Deterioração das prisões – atual vergonha nacional
Renovar o programa de recuperação dos presos e as estruturas físicas das nossas prisões, atualmente só com pessoas pobres, 30% sem julgamento, verdadeiros lixões humanos. Meta: reduzir para 1/3 as prisões com penas externas de trabalho comunitário, serem centros de recuperação, como dita nossa Constituição, criar metas rígidas para os atuais gerências privadas prisionais.
Segurança alimentar
Criação de distribuição de cesta básica individual para alunos que garanta uma alimentação fora das dependência escolar.
Facilitação na proposição de lei de iniciativa popular
É necessário uma reforma na lei 9709/98 que regulamenta os artigos constitucionais que tratam da iniciativa popular, referendo e plebiscito. Precisamos adequar as medidas de participação popular aos tempos digitais, facilitando a proposição e recolhimento de assinaturas por um site específico do governo federal, com identificação digital de identidade para evitar propostas falsas. Além disso, é necessário diminuir a exigência atual do artigo 13 (A iniciativa popular consiste na apresentação de projeto de lei à Câmara dos Deputados, subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles) que é impeditiva para real participação da população.
Ampliação das cotas
Ter uma lei federal que reserve uma porcentagem de vagas para negros em qualquer concurso , vez que nem todos os concursos reservam essa vaga.
Jovem Monitor Escolar
Nessa proposta, o governo Lula iria dar uma bolsa de R$ 500,00 para jovens adolescentes atuarem nas escolas públicas como monitor escolar.
Reesestatização de empresas
Reestatizar tanto a BR distribuidora quanto a Liquigás. São empresas que podiam “controlar” o preço de seus produtos evitando o lucro exagerado das empresas privadas.
Reestatização da Eletrobras
1) Criar decretos de recotização das usinas hidroelétricas que já foram amortizadas e pagas pela população e assim trabalhar para redução de tarifas do setor elétrico
2) Recomprar ações da Eletrobras para controle da união.
3) Acionar todos os meios jurídicos para anular e combater as fraudes e ilegalidades do processo de privatização.
4) Tornar a gestão da Eletrobras compromissada com o desenvolvimento , progresso do país e respeito ao meio ambiente, indígenas e responsabilidade social com a contratações, concurso e definição de gestores com capacidade técnica de excelência e perfil político progressista.
Disque Idoso
Nessa proposta, o governo Lula iria criar um canal de denúncia para a proteção da pessoa idosa.Qualquer pessoa, através desse canal poderia fazer denúncia de abuso ou maus tratos contra a pessoa idosa.