Proibição nacional que funcionário público concursado receba por subsídio
Muitos Estados e prefeituras pagam, ou querem pagar professores por subsídio, isso é incabível, pois fere a natureza de da investidura de nossa função, já que não somos comissionados. Pedimos que haja proibição nacional desse tipo de pagamento e que cada um desses entes seja obrigado a criarem planos de carreira para professores.
Universidades Comunitárias
A educação vem sofrendo um desmonte nunca visto. As universidades federais estão, provavelmente, em sua pior situação na história. Não é diferente com as universidades comunitárias, que prestam um papel fundamental no desenvolvimento de regiões importantes do país. Com o desmonte do FIES a partir de Temer, as comunitárias entraram em um processo de precarização nunca visto. Menos alunos, demissão de professores, diminuição da estrutura e, consequentemente, da qualidade de ensino. Rever as mudanças impostas pelo governo Temer e valorizar as universidades comunitárias que sofrem com a mercantilização do ensino é urgente. Estabelecer critérios rígidos de aprovação de novos cursos, retirando do mercado faculdades caça níqueis, que em nada contribuem para o desenvolvimento do país. É fundamental e urgente a reestruturação e a moralização desse setor e do segmento das comunitárias, sempre esquecidas no processo.
Imposto de renda de professor
Isenção de imposto de renda para professor a fim de que consigamos ter um salário mais digno. Há muitas prefeituras que se tenha dificuldade de pagar um salário melhor para os professores, uma forma de fazê-lo é isenção completa do imposto de renda.
Revisão da reforma da previdência
Uma revisão na previdência justa, para os menos favorecidos incluindo funcionários públicos concursados que se dedicou muitos anos de sua vida a servir o povo, tenha sua aposentadoria integral garantida.
Práticas de governança Pública e Privada
Incentivar as práticas de ESG, governança, de sustentabilidade, combate ao racismo, práticas e discursos escravocratas, sexismo, práticas do patriarcado e de preconceitos das empresas públicas e privadas.
Estabelecendo uma agência reguladora de boas práticas empresariais e fomento à melhoria da qualidade do emprego, dos direitos e da renda dos trabalhadores e das trabalhadoras (participação nos lucros tangíveis e intangíveis, diminuição das diferenças salariais, repasse imediato do FGTS, INSS, impostos e taxas, gestões compartilhadas, incentivo à formação, ao descanso, à cultura, aos esportes, à formação, ao turismo, à felicidade, à prosperidade, ao acompanhamento escolar dos descendentes, à diminuição / erradicação da rotatividade, convivência comunitárias…)
Revogação
Revogar lei que tirou tempo de serviços de todos trabalhadores no período da pandemia! 2020/2021. Principalmente professores que tiveram aulas remotas com os alunos.
Idosos
É muito triste ver as pessoas que não tiveram muitas oportunidades na vida chegarem aos 60 sem renda! E ficarem lutando e sofrendo por uma aposentadoria ou pelo BPC para quem teve tempo de contribuição suficiente. Proponho que olhem com mais atenção para os idosos para que tenham uma velhice digna, com condições para se se alimentarem, se vestirem, terem moradia e condições de cuidar de sua saúde e lazer de maneira decente.
Dedução de impostos especial para professores
Como bem sabemos, o salário de professores está entre os mais baixos do país e, em um comparativo internacional, do mundo. Além disso, é fato que, em muitos estados, principalmente naqueles municípios mais pobres, esses profissionais precisam arcar com a aquisição e/ou manutenção de seus próprios materiais para darem suas aulas, uma vez que muitas Secretarias de Educação não investem nesse sentido, mesmo sendo obrigação delas para tanto. Além disso, na própria Educação Superior, o problema perdura, uma vez que professores, por falta de recursos para seus projetos de pesquisa em laboratórios, por exemplo, precisam tirar de seus bolsos o dinheiro para a compra de materiais que, muitas vezes, são caríssimos.
Sendo assim, sugiro que os professores possam deduzir esses gastos no imposto de renda, além dos tipos de dedução já existentes, como forma de compensar essa oneração extra que não deveria ser de sua obrigação tê-la.
Modernização do MEI
Que o MEI não seja mais limitado por atividade, mas somente por valor de faturamento. Não faz o menor sentido que algumas atividades possam ter o incentivo de MEI e outras não.
Imposto sobre Teto salarial
Quando o salário líquido do servidor público (executivo, legislativo ou judiciário) ultrapassar o teto salarial, por acúmulo de cargo, recebimentos de atrasados, acúmulos de benefícios, dentre outros; será taxado 100% de imposto sobre o que exceder o teto salarial de forma a ser o teto salarial o único e maior salario, retornando o salário do chefe do executivo a ser a referência salarial para o estabelecimento do teto salarial federal, estadual e municipal e extensivo às empresas públicas, mesmo que terceirizadas.
Biblioteca Flutuante
Nessa proposta, o governo Lula iria criar bibliotecas flutuantes para os ribeirinhos da Amazônia, para desenvolver o conhecimento e intelectos das crianças ribeirinhas.
Fortalecimento dos Órgãos de Proteção Ambiental e instituição de novas áreas de proteção (ICMBio e FUNAI)
Diante do avanço do desmatamento, é necessário fortalecer os órgãos que guardam a nossa biodiversidade aumentos os servidores efetivos e instituindo novas novas áreas de proteção em todas as regiões do Brasil.
Reforma Urgente do IDEB
O IDEB precisa urgentemente ser reformado. Atualmente ele compõe ‘nota do aluno’ e ‘índice de aprovações’, isso causa vários problemas nas escolas: 1º Os estudantes passam de ano sem saber nada para aumentar o ‘índice de aprovações’; 2º a nota do aluno não é real visto que em várias escolas os dados são manipulados para aumentar a ‘nota do aluno’. Sugiro uma reforma total na composição do IDEB com: 1 – Infraestrutura da Escola: possui quantos computadores por aluno? Quantos livros por alunos? Quantos banheiros? Sala de Professores? Quantos alunos por m² na sala de aula? 2 – Qualificação dos Professores: Quantos professores por alunos? Quantos são Mestres e Doutores? Tempo exclusivo para escola? 3 – Comunidades e alunos: Quantos pais vão nas reuniões? Há projetos para comunidade com os pais? Frequência dos alunos na escola. Frequência dos alunos nas provas externas. Participação de alunos em projetos externos. Sugestões para reformar o IDEB que atualmente não demonstra a realidade.