Financiamento de agroindústrias com produção regional focando o mercado.
Financiar a construção de agroindústrias de produção local com a contratação de consultores especializados na organização, produção e comercialização dos produtos nos mercados institucionais, feiras e comércio local.
Para todo eixo Direitos Sociais e garantias de diretos e outros
Devem fazer parte do texto final do programa pactos internacionais ratificados como o Direitos Econômicos e Sociais (que reforça a ação direta do Estado) e Agenda 2030 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, relatórios e convenções da Unesco como o sobre a dimensão cultural do direito a educação (divulgado em 2021), protocolos e convenções da Organização Internacional do Trabalho, as cobranças e orientações das Revisões Periódicas Universal feitas da Agência de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas que não foram seguidas pelos governos Temer e Bolsonaro e ações da sociedade civil denunciando o Brasil na Organização dos Estados Americanos.
SAÚDE E REFORMA TRIBUTÁRIA
Minha proposta é a LEGALIZAÇÃO. Preconceito muito grande, maconha tem muita benefício, previne de muitas doenças por causa dos canabinoides presente no SKUNK, e fora também que a economia do Brasil vai crescer de um jeito que vocês não tem ideia. Porquê muita gente quer sair das drogas isso é fato e é a realidade desse Brasil. E também haverá mais amor no Brasil e menos roubo e tráfico. As pessoas vão se sentir mais satisfeito pelo que tem e não se preocuparão. Quem quiser ter muito dinheiro terá que usar sua imaginação, isso o Brasileiro(a) tem de sobra. SOMOS INTELIGENTES. Lembrando o que abre portas para outras drogas é a falta de CONHECIMENTO e EDUCAÇÃO. Peço leis rígidas diante da CANNABIS também para adolescentes e adultos.
Momento de guerra com as drogas, guerra de saúde contra nós brasileiros que pagamos nossos impostos para esses parasita desviar nossas verbas, sendo que esse dinheiro era para estar em SEGURANÇA, EMPREGO, SAÚDE, CULTURA, LAZER e fora o livro que dá.
Obrigado
Acabar com a regressividade tributária
O modelo atual do sistema tributário contribui, aumenta e perpetua a desigualdade socioeconômica no Brasil. Para isso deve-se rever o Sistema Tributário Nacional de modo que se onere mais patrimônio e renda, diminuindo consumo, principalmente de produtos básico como alimentos, por exemplo.
Devemos ter mais alíquotas de imposto de renda e a faixa isenta ser de maior rendimento para estimular poupança de longo prazo e consumo interno;
Deve tributar dividendos;
Deve tributar grandes fortunas;
Deve tributar melhor heranças;
Deve tributar melhor os atletas, principalmente, os de futebol que ganham muito e pegam proporcionalmente pouco. Entre outras profissões.
Poder Cultural
Na área da cultura seria importante recriar os pontos de cultura e fundos públicos para financiamento de projetos. A experiência de captação de recursos junto as empresas, como a lei Rouanet cria uma rede de corrupção e empoderada o setor empresarial, com dinheiro público.
Reforma do Código Penal e Ampliação do SUSP
Elaboração da reforma do código penal com a participação de entidades da sociedade civil e da OAB. O combate a criminalidade e o fim das penas brandas para crimes de baixa e média periculosidade, passam obrigatoriamente por essa medida. É preciso eliminar todo e qualquer tipo de brecha que favoreça os criminosos comprovados. Melhoria do SUSP, com a implantação de sistemas criptografados, facilitando as investigações, o cruzamento e a coleta de dados, além de fortalecer a fiscalização dos recursos que são enviados para estados e municípios que tem guarda civil municipal. Criação de uma nova rede estrutural de combate ao crime organizado, com a modernização de equipamentos e armamentos.
Tipificação de racismo, injúria racial e assédio moral e sexual na Lei 8112/1990
Atualizar a Lei 8112/1990 incluindo o racismo, o assédio moral e sexual e a injúria racial como infrações passíveis de demissão do serviço público.
Cannabis medicinal e recreativa
Legalizar e regular o uso da Cannabis medicinal e recreativa. Para combater de forma efetiva a violência policial e a corrupção na polícia, na justiça. Além dos benefícios medicinal e recreativo a cannabis tem um poder de gerar trabalho e renda. Pois, da Cannabis pode-se produzir diversos produtos e gerar renda e uma economia promissora. A melhor legalização e regulação foi feita em Nova Iorque. Que usa os recursos oriundos da Cannabis para reparar os efeitos danosos que a proibição causou a população negra do Estado. Realizando uma justiça com a população que foi marginalizada, perseguida pela violência dos aparelhos do Estado, em especial da polícia.
Renda básica para mães e mulheres em vulnerabilidade
Criação de uma renda permanente básica para todas as mães e mulheres em situação de vulnerabilidade, por exemplo, as vítimas de violência doméstica. Deve considerar as assimetrias da estrutura social e geográfica brasileira e deve ser suficiente para uma subsistência confortável das beneficiárias.
Política Pública de Gerenciamento Costeiro
Implementar TODOS os instrumentos da Política Nacional de Gerenciamento Costeiro previstos na lei Federal 7661 e no Decreto Federal 5300.
Educação EMANCIPATORIA
Cada indivíduo tem uma VOCAÇÃO, desse modo, o sistema de educação, da creche ao ensino médio, deverá, nas creches e escolas, deverão ter docentes e estrutura necessária capaz de dar todo o suporte necessário a cada indivíduo identificar sua VOCAÇÃO, assim, vai para a especialização a qual é sua aptidão e com certeza será um futuro profissional realizado, pelo fato, que teve a oportunidade de receber uma alfabetização para além da decodificação dos códigos linguísticos, saberá fazer uso social e político desse conhecimento na vida cotidiana, será um cidadão/cidadã EMANCIPADO/A.
PELA REVOGAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO (LEI 13.415/2017
PELA REVOGAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO, LEI 13.415/2017.
Urnas eletrônicas de terceira geração
Que os candidatos, se eleitos, avaliem renovar as atuais urnas eletrônicas brasileiras pelas de terceira geração. Não se pode deixar margens para ataques oportunistas às urnas e ao processo eleitoral brasileiro.