Comercialização de serviços ecossistêmicos
O Brasil fornece uma infinidade de serviços ecossistêmicos, com destaques para os serviços de viés climático, limnológico e pedológico. Portanto, o arredamento de terras vegetadas para compensação de Carbono emitido por países e empresas privadas pode ser um mecanismo financeiro para fomentar a economia brasileira nos próximos anos, pois podemos levar em consideração o Carbono estocado em solo, com destaque para o carbono orgânico (SOC), e vegetal.
É importante ressaltar que o país parceiro não terá direito nenhum à exploração, podendo o Brasil, país soberano, rescindir o contrato como meio de garantir a soberania sobre o seu território e inviabilizar interferências externas. Estes não deverão ter direito na exploração de recursos madeireiros e não madeiros, genéticos e minerais do país, e nem ao monitoramento por meio de recursos próprios.
CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA MANTIQUEIRA
LEI FEDERAL PARA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DA MANTIQUEIRA ABRANGENDO OS ESTADOS DE MINAS GERAIS , SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO, COM O PROPÓSITO DE PROTEGER OS REMANESCENTES DA MATA ATLÂNTICA (COM O QUE SOBROU DA FLORESTA DE ARAUCÁRIAS) NA REGIÃO, COM O INTUITO DE CONSERVAÇÃO DA RICA BIODIVERSIDADE E DAS INÚMERAS FONTES (MINAS D’ÁGUA) DE ÁGUA LIMPA DE MILHARES DE NASCENTES QUE BROTAM NA SERRA DA MANTIQUEIRA.
REMUREAÇÃO JUSTA
LIMITAR O SALÁRIO/VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO DOS CARGOS ELETIVOS E PÚBLICOS EM ATÉ 12 VEZES O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. ESTABELECER PROPORÇÃO NAS REMUNERAÇÕES FORTALECERÁ O SALÁRIO MÍNIMO, TRAZENDO JUSTIÇA SOCIAL. NÃO PODE HAVER UM ABISMO TÃO GRANDE ENTRE O MAIOR E MENOR SALÁRIOS NO PAÍS.
Reestatização da Eletrobras
Sem controle da energia o país ficará na mão dos que querem só o lucro. Nós queremos o Brasil independente desses.
EDUCAÇÃO LIBERTADORA , DEMOCRÁTICA, INCLUSIVA, IRRESTRITA E DE QUALIDADE
Os atores que fazem a educação são fundamentais no processo de construção dos ambientes educacionais, seja da educação básica ou superior, por isso precisam escolher seus(suas) gestores(as) através de um processo eleitoral justo e limpo. Além disso, é fundamental equiparar a qualidade do Ensino Público ao que se oferece, hoje, nas escolas privadas, garantindo salas de aulas saudáveis, com recursos atualizados para o ministério das aulas e espaço climatizado. O estudante precisa se reconhecer em um ambiente diferenciado, distinto, às vezes, das condições que encontra em casa. Assim, acolhido, perceberá que também é “gente”. Além disso, a formação continuada, contemporaneizada de professores deve focar na pesquisa, isso em todos os níveis de ensino, e não na mera exposição de saberes. O ENEM precisa voltar às suas bases de uma avaliação inclusiva, garantindo uma avaliação que possibilite o ingresso, principalmente dos mais carentes, modificando-se depois de uma avaliação de cinco anos.
Sugestão do Livro
Roteiro para renovar o sistema tributário com justiça social
Trabalho brilhante de economistas tributaristas que merece especial atenção. Obrigado.
CRIAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DA MANTIQUEIRA
LEI FEDERAL para “CRIAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DA MANTIQUEIRA” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM O PROPÓSITO PRINCIPAL DE “LOGÍSTICA INTERNACIONAL DE CARGAS” NO SUL DE MINAS, COM O INTUITO DE DESAFOGAR O AEROPORTO DE VIRACOPOS EM CAMPINAS-SP BEM COMO SERVIR A GRANDE E RICA REGIÃO DO SUL DE MINAS, INSTALANDO TAMBÉM UM TERMINAL DE PASSAGEIROS PARA AVIAÇÃO COMERCIAL.
HISTÓRICO DO MANDATÁRIO
TODO VOTO DO REPRESENTANTE LEGISLATIVO DEVE SER PÚBLICO. CRIAR UM SITE COM O REGISTRO DAS PROPOSTAS LEGILATIVAS E O REGISTRO DO VOTO DO LEGISLADOR. ISSO PARA QUE NAS ELEIÇÕES CADA ELEITOR POSSA CONFERIR COMO CADA CANDIDATO SE POSICIONOU DIANTE DA PROPOSTA LEGILATIVA PASSADA. O VOTO SE VINCULARÁ MAIS A HISTÓRIA E MENOS AS PROMESSAS.
IMPLANTAÇÃO IVA
Levar adiante a proposta de simplificação sobre impostos de consumo criada pelo Centro de Cidadania Fiscal, que já esta em tramitação no Congresso Nacional no âmbito da PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45, DE 2019.
Contratação de Técnicos Administrativos nas IF’s
O governo deve fazer um novo dimensionamento para contratar mais Técnicos Administrativos paras os institutos e universidades federais. O IFSP por exemplo está em falta de servidores, outras IF’S também.Há uma grande defasagem de funcionários especializados para melhor atendimento a população . Aliado a isso é necessário uma reestrutura na carreira dos TAE’s para diminuir um pouco a diferença de remuneração entre TAE’s e docentes.
Com essa ação acredito que voltaremos a avançar na qualidade da Educação Superior.
ALIMENTO PELO TRABALHO
CRIAR O DIREITO A UMA CESTA BÁSICA – IN NATURA, PARA TODO EMPREGADO. ESSA CESTA BÁSICA DEVE SER DIMENSIONADA DE FORMA PER CAPITA, CONSIDERANDO OS MEMBROS DA FAMÍLIA. OS ALIMENTOS QUE COMPÕEM ESSA CESTA DEVEM SER TOTALMENTE ISENTOS DE TRIBUTOS. A FOME É A MAIOR MAZELA DO SER HUMANO; É IMPEDITIVO PARA O PROGRESSO. COM MENOS CUSTO PARA A ALIMENTAÇÃO SOBRE UM POUCO DE DINHEIRO PARA O TRABAHADOR
Segurança Pública Geral.
Os policiais estão sujando suas próprias fardas diante de nós brasileiros. Antes os sonhos de crianças para serem policias, hoje em dia cada vez está morrendo. Tem que haver um reforma nisso. Tanto para federal, militares, civil e principalmente o Exército que é para defender as nossas fronteiras.
Para todo eixo Direitos Sociais e garantias de diretos e outros
Devem fazer parte do texto final do programa pactos internacionais ratificados como o Direitos Econômicos e Sociais (que reforça a ação direta do Estado) e Agenda 2030 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável , relatórios e convenções da Unesco como o sobre a dimensão cultural do direito a educação (divulgado em 2021) , protocolos e convenções da Organização Internacional do Trabalho, as cobranças e orientações das Revisões Periódicas Universal feitas da Agência de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas que não foram seguidas pelos governos Temer e Bolsonaro e ações da sociedade civil denunciando o Brasil na Organização dos Estados Americanos.