PESQUISAS ELEITORAIS
Acrescentar na legislação que rege as pesquisas eleitorais que as entidades pesquisadoras e os meios de comunicação devam apresentar o resultado das pesquisas SEMPRE de acordo com as regras de apuração da Justiça Eleitoral, isto é, os percentuais dos candidatos devem ser calculados em relação aos votos válidos (excluindo brancos e nulos). A forma de divulgação atual tende a confundir o eleitor com pouco conhecimento e não revela a esses eleitores a real situação do candidato de sua preferência. Também leva muitos eleitores a só optarem por uma eventual troca de candidato muito perto do pleito, o que gera desconfiança de fraude entre os perdedores.
Reforma Eleitoral
Um dos motivos pelo qual Bolsonaro tem conseguido governar sem maiores problemas apesar de sua baixíssima aprovação é que todos os membros do congresso forem eleitos ao mesmo tempos que ele ou há mais tempo. Eleições de meio mandato são importantes para assegurar que o congresso esteja de acordo com a vontade popular, por essa razão proponho uma alteração nos mandatos.
Proposta: eleições nacionais ocorreriam a cada dois anos
Em um ano seria escolhido: Presidência da república, 27 senadores, metade da câmara dos deputados
Dois anos depois seriam escolhidos: Prefeitos, 27 governadores, 27 senadores e metade da câmara de deputados seria renovado também
Duração dos mandatos:
– 6 anos para senadores (1/3) renovado a cada dois anos
– 4 para deputados (metade da câmara renovada a cada 2 anos)
Presidente: 4 anos, sem reeleição, o uso da máquina pública para se reeleger em cargos do executivo como estamos vendo corrompe a democracia.
Streaming Educação
Streaming com aulas de todas as matérias do ensino básico ao superior, organizado com disponibilidade de download para que as todos possam aprender de qualquer lugar do Brasil.
Implementação da renda básica universal
Implementar o sistema de renda básica universal, condicionado a que o cidadão que tenha condições de exercer uma atividade profissional se habilite a cursos e treinamentos ligados a programas de diversificação econômica, podendo ser desde algo ligado a terra, indústria e tecnologia.
Estímulo a diversificação econômica
Uma das grandes diferenças entre as nações em desenvolvimento e as que estão em desenvolvimento é a quantidade de produtos e serviços. Em uma nação desenvolvida existe uma quantidade e variedade muito maior e com isso se leva a uma estabilidade inflacionária já que se um produto ou serviço sofre algum impacto, existem outros para equilibrarem os preços. Outras grandes vantagens de uma economia diversificada é uma maior geração de empregos especializados e uma menor dependência de importação de produtos. Ao se criarem novos produtos se movimentam outros setores econômicos satélites.
Minha proposta é que haja uma gradativa redução de estímulos a setores já consolidados e que estes estímulos sejam direcionados a incentivar a diversificação de produtos e serviços.
Tributação Progressiva
Ampliar o número de faixas de tributação, acima de 10 mil, de 20 mil, de 50 mil, etc. Tributar Lucros e Dividendos. Tributar Heranças e Grandes Fortunas. Cobrar IPVA de Embarcações e Aeronaves. Transferir riqueza dos muito ricos para os muito pobres através dos impostos e serviços públicos gratuitos e de qualidade.
CRIAÇÃO DO “BANCO FEDERAL DO POVO (BFP)”; EM REGIME DE COOPERATIVA POPULAR
LEI FEDERAL PARA CRIAÇÃO DO “BANCO FEDERAL DO POVO (BFP)” EM REGIME DE COOPERATIVAS (não é Banco Comercial … ė sim uma nova categoria de Banco para nortear e proteger a Soberania Popular), com Gestão Bancária fundamentada nos Conceitos e Práticas do Cooperativismo.
Agricultura Urbana
Política nacional de incentivo ao uso de áreas livres dentro das cidades para o cultivo de vegetais e a produção de alimentos.
Auditoria da Dívida Pública
Diante do quadro de miséria, fome e desemprego, sugiro que o governo decrete uma completa auditoria da dívida pública, acompanhada da suspensão imediata do pagamento dos juros e encargos, a fim de liberar recursos para investimentos relevantes em áreas essenciais à população, como saúde pública, assistência social, educação e pesquisa etc.
A dívida pública tem consumido cerca de R$ 1 trilhão do orçamento federal todo ano, transferindo renda da população para bancos, especuladores, rentistas, perpetuando a cruel desigualdade socioeconômica e a aviltante concentração renda.
Concurso Público Coletivo
Criação de uma nova modalidade de concurso público em que os participantes concorrem e são selecionados em equipes para gerir uma unidade administrativa, serviço ou estabelecimento da Administração Pública.
Propaganda institucional destinada a incentivar a participação das pessoas com deficiência nas eleições e na política
Alterar o art. 93-A da lei nº 9.504/1997 para incluir, na propaganda institucional do Tribunal Superior Eleitoral, incentivos às pessoas com deficiência para participarem das eleições e da política.
Atualmente, esse incentivo já é destinado aos jovens, às mulheres e à comunidade negra.
Infelizmente, as pessoas com deficiência ainda ocupam raríssimos espaços de poder. Para se ter uma ideia, dos 584 parlamentares do Congresso Nacional, apenas 4 (0,69%) possuem alguma deficiência.
Aulas de Hip-Hop no quadro escolar municipal e estadual (3)
Aulas práticas e teóricas pedagógicas de Hip-Hop nas escolas, criação das aulas de Hip-Hop um seguimento dinâmico, criativo, interativo que utiliza linguagem dos jovens para alfabetização, contratação e inclusão de profissionais do Hip-Hop como professores no quadro escolar. Deixando a escola mais atrativa para crianças e jovens.
Novo Bolsa Família
Além de oferecer o Bolsa Família condicionando o pagamento aos filhos estudarem acrescentar um detalhe, proporcionar a um ou mais membros da família um curso técnico para que após formado esse integrante da família possa trabalhar e sustentar a família e assim evitar que a família dependa do benefício indefinidamente.