Reforma Política
Para o Brasil melhorar precisamos URGENTEMENTE de uma Reforma Política, as propostas a seguir: Fim da REELEIÇÃO para o Exercutivo (Governadores, Prefeitos e Presidentes), com um mandato de 5 (cinco) anos, Só termos duas Reeleições para o Executivo(Vereadores, Deputados Federais, Senadores e Deputados Estaduais), porque o sistema político Brasileiro demostrou ineficaz, com famílias e parentes que se perpetuam no poder atrás de mandato após mandatos. Fim do Tribunal Militar, que os militares sejam julgados como civis, o tribunal militar é um órgão que não julgar com capacidade, se beneficiando só por serem militares. A facilitação de criação de partidos políticos para o próprio povo se organizar e com participação popular e o fim de partidos “guarda-chuvas”, partidos pequenos que só beneficiam e apoiam um partido maior.
Poluição atmosférica
Incentivo fiscal para a produção de carros, caminhões e ônibus com motor elétrico.
Substituir em 4 anos toda frota de veículos diesel, álcool e gasolina por motor elétrico e a gás.
Empresa Pública para Terceirização
Considerando que muitos órgãos públicos (federais, estaduais e municipais) contratam mão de obra terceirizada (limpeza, copa, segurança, etc.), criar uma Empresa Pública que mantenha um cadastro de pessoas disponíveis para esses trabalhos e os órgãos públicos teriam que contratar dessa empresa. A Empresa Pública garantiria salário digno e direitos trabalhistas.
FORTALECIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIAO
Como é sabido, à CGU foi criada no governo LULA com o intuito de trazer de um lado mais controle sobre os atos administrativos praticados por funcionários públicos e por outro lado implementar boas praticas de governança como: mais transparência na administração publica, controles mais rígidos contra a corrupção e mais acesso a informação por parte da população. Contudo, para que essas finalidades sejam alcançadas, é de suma importância a valorização dos servidores que fazem parte do órgão por meio de nomeações de mais servidores , estima-se que hoje há mais de mil cargos vagos de Auditor na CGU. Isto posto, como sugestão para o mandato do PR Lula, que durante os 4 anos de mandato, nomeiem todos os aprovados no ultimo concurso realizado pelo órgão em 2022, como medida de fortalecimento do serviço publico e da democracia brasileira.
Integração do brasileiro com a Saúde
Minha proposta é a integração dos pilares básicos do ser humano, a saúde, da educação e o coletivo.
Transporte ferroviário regional de passageiros como indutor do desenvolvimento, sustentabilidade e recuperação econômica
Apoiar e incentivar a reativação do transporte ferroviário de passageiros intercidades de média velocidade, em especial entre as metrópoles e cidades do entorno que possuem forte relação entre si, com requalificação dos trechos necessários à operação dos serviços, assim como a segregação dos serviços de carga, quando necessário. Apoiar a indústria local para o desenvolvimento de material rodante ferroviário, a contratação e qualificação de mão-de-obra, inclusive universitária, assim como incentivar a substituição do transporte rodoviário de passageiros, em especial por automóvel, pelo ferroviário.
AMAZÔNIA-9 (Grupo Integrador A-9)
O governo LULA deverá trabalhar diplomaticamente com os 9 Países Amazônicos para criar o “Grupo Regional Sul Americano A-9” (AMAZÔNIA-9 com os propósitos de “CRIAR POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL DOS 9 PAÍSES AMAZÔNICOS”; “FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TECNOLÓGICO E SOCIOAMBIENTAL DA AMAZÔNIA”; “CRIAR POLÍTICAS CONJUNTAS DE PROTEÇÃO À AMAZÔNIA”; IMPLANTAR SISTEMAS REGIONAIS INTEGRADOS DE DEFESA DA AMAZÔNIA
Fundo de fomento à energia solar
Disponibilizar microcrédito para aquisição e instalação de painéis solares fotovoltaicos, fornecer crédito sem juros e nem correção monetária para a construção de usinas solares.
Criar uma subsidiária da Petrobras para a construção de painéis solares fotovoltaicos em território nacional.
Facilitar o uso de bicicletas com mais ciclovias e Bicicletários
Aumentar a quantidade de ciclovias e bicicletários e incentivar os fabricantes nacionais de bicicletas e bicicletas elétricas. Melhorar a sinalização de trânsito e campanhas de educação para motoristas e ciclistas.
Educação e Saúde caminhando juntos
É imprescindível que Educação e Saúde trabalhem em conjunto no fornecimento de informações e atendimentos preventivos. Sabemos que a prevenção é sempre a melhor política de saúde pública. Nesse contexto, convidar alunos de cursos voltados à saúde para campanhas nas escolas de Educação básica sobre temas importantes como vacinação, prevenção a Insta dentre outros assuntos permitiria ao estado gastos muito menores na remediação de agravos de saúde facilmente preveníveis.
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Proibir a venda de armas
Assistimos o aumento da violência nos meios urbano e rural, com pessoas que não possuem a menor capacidade de portar um revolver. Que o uso de armas seja restrito as forças policiais e armadas treinadas e voltadas a proteção da população e do país.
Reforma da democracia participativa
Reforma eleitoral e possibilidade de participação social usando sorteio. Isso ampliaria as formas de participação social, possibilitando que pessoas que não tem aptidão para participar de processo eleitoral também contribua com a democracia do país.
A fonte da ideia é o livro “Contra as eleições” de David Van Reybrouck.
Previdência Social e o Cidadão
Transformar a plataforma do Meu INSS numa verdadeira agência do INSS online. Possibilitar aos profissionais do direito uma plataforma própria e robusta, com serviços voltados ao público, bem como, para agilizar o processo de análise de requerimento de benefícios. O atendimento nas agências ser mais voltado para realização de perícias médicas, avaliação social, e atendimentos específicos que não possua como ser realizado online. É uma forma de abrir e aproximar o INSS novamente do cidadão, com servidores voltados ao atendimento do público pela via online, principalmente dos advogados, que pode ser uma ferramenta para entregar o processo pronto para análise do INSS.
Ao meu ver nos temas faltou previdência social.