CRIAÇÃO DE CENTROS DE PESQUISAS E INOVAÇÃO EM TERRAS RARAS E DO NIÓBIO DO BRASIL" (CEPEI-TR&N)"
LEI FEDERAL PARA CRIAÇÃO DE “CENTROS DE PESQUISAS E INOVAÇÃO EM TERRAS RARAS E DO NIÓBIO DO BRASIL” (CEPEI-TR&N)” PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM PESQUISAS DE TERRAS RARAS E NIÓBIO COM REGULAMENTAÇÕES FEDERAIS, DIREITO DE PROPRIEDADE E SEGURANÇA NACIONAL COM PROTEÇÃO À SOBERANIA NACIONAL.
Estatuto do Estado Laico e Liberdades Religiosas
Redação de um Estatuto do Estado Laico e Liberdades Religiosas que estabeleça políticas públicas e metas de fortalecimento da laicidade do Estado em todas as suas esferas e de enfrentamento à intolerância religiosa , sobretudo aquela que afeta as minorias religiosas (religiões afrobrasileiras, indígenas, entre outras) e não-religiosas (ateus, agnósticos, entre outros).
ATUALIZAÇÃO E ESTABELECIMENTO DE NOVAS FAIXAS DE IRPF
Atualização urgente da tabela de IRPF, remediando a defasagem dos últimos dez anos, e o estabelecimento de novos estratos de alíquotas, reforçando o caráter progressivo do tributo.
Áreas de ressaca
Seria extremamente interessante acabar com as áreas de ressaca , fazendo mais programas habitacionais pra remover uma imensa população de pessoas vivendo em pontes com lagos fetidos, que tem todos os tipos de lixos, doenças e bichos e transformar essas áreas em praças, quadras esportivas , ruas pavimentadas com saneamento adequado , tornando assim nossa cidade mais limpa e higiênica e dando mais dignidade para as pessoas que moravam ali
Plano de carreira para Servidores da Estratégia de Saúde da Família
Criar um plano de carreiras específico para servidores, hoje Celetistas, que atuam na ESF, com melhoria salarial justa e compatível com cada cargo e carga horária. Estabelecer um piso salarial para cada ocupação a nível nacional, onde o servidor receberá o mesmo valor por cargo, independente da cidade de atuação.
Fim da reeleição
Aprovação de PEC pra extinguir a reeleição no Brasil.
Supervisão – PLEBISCITO aos Brasileiros
1-Diminuir 50% de Todo Nossos Legislativo: Vereadores, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores(Um Mandato) 2-Todo o Dinheiro 100% ir Direto pra S.U.S. 3-A Economia da Eliminação dos Vereadores+Assessorias+Regalias ir pra Secretaria da Saúde. 4-A Economia da Eliminaçãodos Deputados Estaduais+Assessorias+Regalias, ir Secretaria da Saúde do Estado. 5-A Economia da Eliminação dos Senadores e Deputados Federais+Assessorias+Regalias, ir pro Ministério da Saúde. Tenho Certeza que Terá Aprovação dos Brasileiros em 99%
Supervisão – COMBATE A
DEVE SE ESTABELECER LIMITES PARA A COMPRA DE INSUMOS E INVESTIMENTOS PREVISTOS EM ORÇAMENTO SENDO;
1- COMPRAS DE INSUMOS ATE 200 MIL REAIS PODEM SER APROVADAS PELOS DIRETORES.
2 – ASSINATURA DE CONTRATOS E PAGAMENTOS DE INVESTIMENTOS ATE 400 MIL REAIS PODEM SER APROVADOS PELOS DIRETORES.
VALORES ACIMA SO PODERÃO SER APROVADOS PELO MINISTRO DA AREA ENVOLVIDA.
DIRETORES NÃO PODERÃO APROVAR ALTERAÇÕES EM CONTRATOS VIGENTES PARA ADITIVOS E ADIANTAMENTOS FICANDO A CARGO DOS MINISTROS DA ÁREA ENVOLVIDA EM CONJUNTO COM O DA ECONOMIA .
APROVAÇÃO DE DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO / PLANO DE INVESTIMENTO DEVERAO SER DISCUTIDAS NA REUNIÃO MENSAL DO PRESIDENTE COM MINISTROS E DIRIGENTE DAS ESTATAIS.
A EXECUÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE PARLAMENTARES ( ORÇAMENTO SECRETO ) PARA OBRAS E COMPRAS SERÁ REALIZADA PELO MINISTERIO DA AREA ENVOLVIDA SEM ACESSO DOS RECURSOS FINANCEIROS POR PREFEITURAS E PARLAMENTARES
Projeto de ECONOMIA CRIATIVA
Reconhecimento e valorização da criação, daquilo que se notabiliza com importante para o desenvolvimento de uma categoria profissional, abrindo as portas para geração de emprego e renda;
taxacao de propriedades moveis e imoveis
Criar/definir imposto anual sobre a propriedade de bens de alto valor, como aeronaves, helicopteros, iates, lanchas e assemelhados.
Inserir imposto territorial rural progressivo proporcional ao tamanho do terreno, com fatores progressivos de taxação no caso de mau (ou falta) uso economico/social.
taxação progressiva de grandes fortunas diretamente proporcionais (maior fortuna, maior taxa)
taxaçao de dividentos e lucros em especulação (financeira, imobiliaria)
taxaçao de ganhos extraordinarios por motivos externos (cambial, guerras, pandemias, etc.
Moradia para idosos
A construção de locais de moradia para idosos em modelo parecido ao do Retiro dos Artistas que existe no Rio de Janeiro, porém ainda melhor. Poderia ser feita uma PPP pelas Prefeituras. Temos 5568 Municípios e deve ser feita uma pesquisa sobre os mais necessitados do projeto. Constar na legislação que deverão ser utilizadas energias alternativas, reaproveitamento de agua da chuva e águas servíveis , ou seja um projeto ecológico. Os moradores deverão ser assistidos pelo Programa Saúde da Família do SUS. e outros.
Defesa da Amazonia
Expulsão do crime organizado na floresta amazônica, bem como de grileiros e seus capangas. Identificação e expulsão de falsas ONGs. Prevenção de pirataria das nossas riquezas biológicas e recuperação do que já foi pirateado. Formação de policiais federais honestos e comprometidos para a defesa da floresta e seus povos. Demarcação das terras indígenas sem marco temporal. Exploração sustentável dos frutos da floresta.
Repressão e combate rigorosos das queimadas e das madeireiras ilegais. Nenhuma árvore a menos! A Amazonia é essencial para a saúde do planeta, mas a Amazônia do nosso território É NOSSA!
Disponibilizar absorvente nos postos de saúde
Disponibilizar absorvente no posto de saúde