Trem de alta velocidade
A China está levando trens de alta velocidade para o mundo. Precisa trazer pra gente. Desenvolve nosso transporte. Turismo. Imaginem as 60 maiores cidades do nordeste ligadas como o carnaval ou o São João seriam mais movimentados.
Imposto sobre grandes fortunas – regulamentação e aplicação
O exemplo de contribuir para o desenvolvimento do País deve começar sobre aqueles que tem mais.
Trabalho e renda
Aprovar lei que autorize a contratação de jovens aparti dos 16 anos turno de 6 horas desde que os mesmos estejam estudando.
Critérios Objetivos para Reajustes Salariais de Servidores do Executivo Federal
Estabelecimento de critérios objetivos para reajustes salariais de servidores do executivo federal, que deem preferência às categorias com menores remunerações e que tenham maior defasagem salarial em determinado período de tempo (a ser definido).
Impostos e sonegação
Elimine o ICMS e crie um imposto sobre o valor agregado (IVA).
Reduza o IVA compensando com o aumento de impostos sobre a propriedade. Ambos tem a importância particular para nossa economia de serem impostos difíceis de sonegar, mas os impostos sobre propriedade são progressivos e incentivam o uso produtivo da propriedade. Isente as propriedades rurais dedicadas a vegetação natural, ou elas serão prejudicadas.
Comissione um estudo sobre propostas para ampliar a coleta de informações do sistema financeiro, ou para ampliar o cruzamento de dados entre diferentes fontes, no intuito de desvendar a sonegação fiscal.
Proponha em lei uma programação para reduzir o IVA unilateralmente, a medida que o trabalho informal e a evasão fiscal diminuírem.
Navegabilidade pelo o canal do Rio São Francisco
Que seja avaliada a possibilidade de navegabilidade nos 700 km de canais do rio são francisco. Com embarcações adequadas especialmente projetadas para isto, as pessoas ao longo do canal poderiam se deslocar e transportar as mercadorias produzidas ao longo do canal.
Controle do capital pelo estado
Que seja pelo estado o controle pra que seja aplicado na produção e crescimento do estado e na economia produtiva, afastamento da ciranda financeiro e do capital especulativo.
Abolicionismo prisional
Conceder, como presidente humanista, INDULTO prisional irrestrito para:
1) mulher que não tenha praticado homicidio (de filhos, pais, parentes),
2) pessoas presas por vadiagem/sem documentação, por desacato a autoridade, por arruaça, por danos ao patrimonio, desde que nao haja vitima fatal.
3) por venda de drogas em “boca de fumo” de comunidades, em embalagens/quantidades minimalistas (que pode caracterizar como vendedor final do produto)
4) indigena de qualquer etnia/procedencia, que deve ser encaminhado a sua aldeia e colocado sob responsabilidade do grupo familiar ao qual pertença.
Ao mesmo tempo, enviar projeto de lei para que nestes casos, a detenção já não mais seja necessaria daí por diante.
Ainda, definir como inafiançável qualquer tipo de homicidio, com reclusão até o julgamento (“morte zero”) causado por arma de fogo, incluindo bala perdida em operação/perseguição policial. Criar prisão sumária também por morte em atropelamento sem prestação de socorro à vitima.
Sindicalização de Categorias sub-representadas
Implementar um Fundo Nacional destinado a fomentar a sindicalização das categorias de trabalhadores menos sindicalizadas e a implementação de novos sindicatos. Os recursos do fundo poderiam vir de contribuições voluntárias, doações, recursos de loterias e taxas.
Política monetária
Indique um presidente do BC sério com o controle da inflação, mas anuncie logo que retornará a meta de inflação a 4% ou 5% a.a., ao menos enquanto durar a depressão econômica e as tensões internacionais. Isso permitirá que a política monetária não seja tão restritiva, aliviando o crescimento da dívida pública e impulsionando o PIB, mas ao mesmo tempo não vai erodir a credibilidade do BC e desalinhar para cima as expectativas de inflação dos agentes.
Desburocratização para emissoras de rádio FM de 25W
Desburocratização para criação de emissoras de rádio FM de até 25W para que a comunidade possa refletir melhor seus anseios ao mesmo tempo fugir da imposição ditatorial das grandes redes de rádio e TV noticiando apenas o que querem que saibamos e não o que precisamos saber. Igualmente facilitar o surgimento de emissoras municipais (não oficiais) de TV.
Em minha cidade chegou a ter 10 emissoras com conteúdo os mais diversos gerando empregos e renda e refletindo a cultura local, e em pequenas cidades vizinhas (com menos de 10 mil habitantes) que chegaram a ter até duas emissoras. Contudo, por pressão das emissoras cartoriais a PF as encerrou. Esta proposta tem o objetivo de reforçar a cultura municipal e regional em detrimento do poder das grandes (e por vezes venais) de comunicação,
Transferência da polícia civil do estado para os municípios
Transferência do controle da polícia civil para os municípios e a eleição dos delegados de polícias pelos cidadãos moradores dos distritos de bairros e cidades.
AGILIZA BRASIL
PROJETO PARA DIMINUIR O TEMPO EM QUE OS TRANSPORTADORES DE CARGAS DO PAIS FICA PARADO CARREGADO PARA QUE O SISTEMA DE TRANSPORTE NO BRASIL SEJA MAIS AGIU COM ISSO AUMENTANDO A OFERTA DE TRANSPORTADORES DIMINUINDO OS CUSTOS PARA A LOGÍSTICA DO PAIS