Prazo para o pedido de vistas no STF
Considerando que alguns ministros do STF têm usado a ferramenta do pedido de vistas como forma de burlar o colegiado e impedir julgamentos do pleno com base em subjetividades, é necessário a instituição de um prazo obrigatório para o pedido de vistas. Sugiro o prazo de um mês para análise sem possibilidade de prorrogação. Findo o prazo, o processo precisa voltar para o plenário com o voto do ministro que pediu vista, sob pena do ministro ficar impedido de juntar o voto no processo em discussão.
Pessoas em situação de rua
Que o governo federal crie ações junto aos governos estaduais e estes juntos aos prefeitos municipais, disponibilizem uma área em praças públicas com hortas comunitárias para que aquelas pessoas que não queiram deixar as ruas, possam plantar e vender o que produzirem para os moradores do bairro, assim se sentirão úteis e terão uma renda. Que também sejam construída moradias para essas pessoas para que possam sair das ruas e terem dignidade de sobrevivência como todo ser humano deveria ter.
Proteção da Amazônia e cobate ao crime organizado
combate ao crime organizado que se instalou na Amazônia: garimpo, pesca ilegal, grilagem de terras, invasão de terras indígenas, desmatamento para a criação de gado e monocultura do agronegócio
iNTERNET BANDA LARGA AO ALCANCE DE TODOS
MODERNIZAR E AMPLIAR O ALCANCE DA INTERNET BANDA LARGA A PREÇOS MAIS ACESSÍVEIS AOS MAIS POBRES
resgate da eletrobrás visando a soberania nacional
Reestatizar a empresa 100% e baratear os custos da energia elétrica ao povo brasileiro que já paga valores exorbitantes.
Recuperar a renda do trabalhador e seu poder de compra
Implementar um salário mínimo nacional que seja capaz de suprir as necessidades de básicas do ser humano e fazer com que seja lei cumprida pelos estados e municípios em todo território.
Idosos
Agilizar os julgamentos de processos trabalhistas, principalmente dos idosos, na justiça do trabalho. Muitos dos casos estão travados, sem perspectiva de solução, enquanto os velhos morrem sem ter seus direitos reconhecidos e pagos.
Políticas públicas para fibromialgicos
Que as medicações da pessoa com fibromialgia entre no rol do sus, que o horas de trabalho seja reduzida , e que empresários incira mais fibromialgicos no mercado Trabalho, tendo ganho com a redução de impostos .
Metas de juros e de spread para o Banco Central
Em linhas gerais, a proposta consiste em alterar a legislação vigente para acrescentar ao mandato do BC uma meta anual de spread bancário e de taxa de juros do Sistema Financeiro, como se faz com a inflação. Assim, a partir da estipulação de uma meta – fixada pelo CMN – seria possível atuar de modo a reduzir a carga financeira que recai sobre as famílias e e a atividade produtiva.
Nessa proposta, o BC teria que manter – pela via regulatória, preferencialmente – tanto o spread médio como a taxa média de juros dentro do que fixado pelo CMN. A meu ver, esse seria o melhor arranjo para se tentar reduzir o custo do crédito e para fazer com que o BC contribua com o desenvolvimento econômico.
Ainda segundo essa proposta, seria relevante a criação de um índice nacional que refletisse o spread médio e a taxa média de juros bancários, algo similar ao IPCA. Sugiro o INS (Índice Nacional de Spread e Juros Bancários).
Poder-se-ia pensar, ainda, em consequências para o descumprimento dessa meta.
Criação da Empresa de Desenvolvimento Sustentável e Biodiversidade do Brasil
Assim como a Petrobrás foi um projeto revolucionário que alavancou a economia brasileira no século XX, para o século XXI será necessário o Governo Federal criar uma grande empresa estatal que tenha como objetivo explorar as riquezas naturais de biodiversidade da nossa natureza.
Essa empresa deve focar na sustentabilidade e preservação ambiental, sua exploração só irá focar na ciência e conhecimento, que a floresta pode propiciar para enfrentar as mudanças climáticas e trazer novas fronteiras de conhecimento para a sociedade brasileira e mundial.
Aumentar a bolsa para Pós-Graduandos
Aumentar a bolsa para as pós-graduações de mestrado (hoje R$1.500) e doutorado (hoje R$2.500) para viabilizar que estudantes que não sejam de famílias ricas sejam INCENTIVADOS a se tornar mestres e doutores sendo bem remunerados e contribuindo para a pesquisa científica no Brasil.
Hoje, um profissional de Computação (apenas com graduação) com 30 anos de idade está recebendo um salário de mais de R$10 mil. Enquanto isso, um doutorando recebe a bolsa de R$2.500, sendo que muitas vezes a universidade fica em um Estado e Cidade diferente da qual a família do doutorando reside, o que faz aumentar significativamente o custo com moradia, alimentação e transporte.
Dessa forma, o governo não motiva e não incentiva que bons profissionais se dediquem à pesquisa científica e à academia.
Uma possibilidade é tornar a bolsa competitiva conforme for o mercado de trabalho de respectiva profissão.
Ou seja, a bolsa para doutorado em Computação poderia ser maior que a do doutorado em Administração.
Assecibibidade
Mais facilidade na compra de triciclos elétricos as PCDS
Proibição das Sobras do Bolsa Família para Outros Fins.
Nesse proposta, o governo Lula iria proibir as sobras do Bolsa Família para Outros usos que não seja a manutenção do Programa.