Ciclovias
Incentivar o uso da bicicleta e dos triciclos, criando para isso uma forma de financiamento para a construção de ciclovias nos municípios, bem como para a compra desses meios de transporte pelo cidadão. Ampliar e fortalecer o projeto “CAMINHO DA ESCOLA”, incentivando também o uso de bicicletas pelos profissionais da Educação e pelos alunos pais de alunos
RECONHECIMENTO E JUSTIÇA PARA OS PIONEIROS DA REGULAÇÃO
Pioneiros da Regulação são servidores que atuam na Regulação Federal, desde antes mesmo da criação das Agências Reguladoras Nacionais. Muitos destes são oriundos de carreiras estruturadas (ainda à época do antigo DASP), de outras carreiras não estruturadas de diversos órgãos, inclusive, Órgãos que foram extintos, para dar origem às Agências Reguladoras, como o Departamento Nacional de Telecomunicações – DENTEL; o Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM/MME; dentre outros de igual importância.
Solicitamos que seja objeto de discussão do Governo com o nosso Sindicato – SINAGÊNCIAS – a reestruturação de nossas carreiras, na forma do Regulador Federal, de modo a obtermos as seguintes garantias: i) equiparação de remuneração com os servidores dos Quadros Novos das Agências Reguladoras, criados pela Lei 10.871/04; ii) paridade entre aposentados e pensionistas com os servidores ativos; iii) reconhecimento de que os Pioneiros exercem e exerceram atividades exclusivas de Estado.
Incentivo as micros e pequenas empresas locais
A utilização exclusiva do BNDES além de investimentos em infraestrutura ao desenvolvimento e implantação de polos locais e regionais de industrialização e comércio de bens e serviços de micro, pequenas e médias empresas exclusivamente . Pois geraria além de um desenvolvimento econômico regional um ganho de bem estar social indescritível . Imagine um trabalhador que gasta 6 horas de seu dia para ir e voltar de seu emprego numa empresa de grande porte no centro das grandes metrópoles para ganhar as vezes salários líquidos menores que um salário mínimo atual, podendo ter a chance de trabalhar próximo a sua residência na periferia numa empresa de médio porte com uma redução de perda de tempo para somente 30 minutos de locomoção e ainda com um salário maior do que paga muitas desses grandes grupos. Ganho em tempo com. A família em bem estar social, financeiro e ajuda a desenvolver o comércio local pois prática suas atividades e vive seu cotidiano próximo a sua casa e trabalho . Todos ganham
Pessoas com Deficiência.
Senhor eleito e vamos eleger o Senhor, que tenha um olhar para as pessoas com deficiência e Idosos. Aqui em São Bernardo do Campo SP precisamos de um Centro Convivência para pessoas com deficiência e Idosos.
CRIAÇÃO DO "POS" (PROGRAMA DE OCUPAÇÃO SUSTENTÁVEL) COM BASE EM COMUNIDADES E COOPERATIVISMO
CRIAÇÃO DO “POS” (PROGRAMA DE OCUPAÇÃO SUSTENTÁVEL) COM BASE EM COMUNIDADES E COOPERATIVISMO PARA ALAVANCAR UM NOVO MODELO SUSTENTÁVEL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, COM LEGISLAÇÃO FEDERAL PRÓPRIA E APROPRIADA REGULANDO, ORIENTANDO, FISCALIZANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE COMUNIDADES DE GESTÃO PARTICIPATIVA COM BASE NUMA COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUÇÃO, CRÉDITO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS NATURAIS, ORGÂNICOS, SAUDÁVEIS E BIODIVERSOS COM BASE NA AGRICULTURA FAMILIAR, AGROECOLOGIA, COM SISTEMAS AGROFLORESTAIS E AGRICULTURA SINTRÓPICA, PESCA LEGALIZADA, BEM COMO OUTROS OBJETOS E PRODUTOS DE ATIVIDADES ARTESANAIS INSTALANDO E APOIANDO COMUNIDADES E COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL FAMILIARES; COMUNIDADES E COOPERATIVAS DE PESCA AUTORIZADA; COMUNIDADES E COOPERATIVAS DE ARTESÃOS, etc., TENDO OBRIGATÓRIO NO MÍNIMO AS SEGUINTES ESTRUTURAS: COOPERATIVA CENTRAL; BANCO COOPERATIVO; AGÊNCIA DOS CORREIOS; POSTO MÉDICO E VACINAÇÕES; GUARDA ARMADA DE SEGURANÇA E FEIRA LIVRE.
Ajustar ponto da Reforma da Previdência voltando a equipar a aposentadoria por idade aos 65 anos de idade e 25 anos de contribuição do Sevidor Público do Regime Próprio com os dos trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social que é de 65 anos de idade e 15 anos de contribuição.
A Reforma da Previdência foi por demais injusta com os trabalhadores em geral e muito mais com os funcionários públicos, por isso se faz necessário que se equipare a aposentadoria por idade dos servidores participantes do Regime Próprio que é de 65 anos de idade e 25 de contribuição, com os dos Trabalhadores do Regime Geral que é de 65 anos de idade e 15 anos de contribuição, retornando assim a condição existente de igualdade entre os dois regimes previdenciários, no que tange a aposentadoria por idade, existente antes da Reforma da Previdência. Isso é importante por questão de justiça com os sevidores públicos.
Reajuste das bolsas CAPES e CNPQ
As bolsas CAPES e CNPQ estão sem reajuste há mais de 9 anos, período em que a inflação correu o poder de compra de todos os bolsistas de pós-graduação, tornando inviável a dedicação exclusiva na pós-graduação no país. É necessário uma recomposição do valor das bolsas, pelo menos, aos níveis do último reajuste em 2013. De acordo com o jornal NEXO, “caso tivessem sido reajustadas pela inflação desde 2013, as bolsas de mestrado deveriam ser de R$2.499 e as de doutorado de R$3.666 em fevereiro de 2022”.
Migração de órgãos públicos para Software Livre
A proposta é que os servidores de todos órgãos públicos, especialmente faculdades públicas utilizem software livre e abandone softwares proprietários, gerando assim gastos supérfulos e abolindo os monopólios.
Papel da escola na violência urbana: de curto, de médio, ou de longo prazo (tenho um texto que mostra o caminho a ser trilhado.
Fazer uma reforma da educação básica, através de uma PEC, que vai da educação infantil às graduações de licenciatura, transformando-a em direito universal com qualidade para todos. Para isso, precisa ser retomado um conceito básico que foi discutido na Coneb (2008) e nas Conaes 2010 e 2014, que seria a criação de um sistema nacional de educação. Tratou-se, na época, de um conceito discutido à exaustão e que não foi considerado no documento final como meta a ser alcançada. Uma reforma constitucional tira dos governos de plantão a possibilidade de malabarismos com a educação básica. Tenho uma reflexão longa sobre essa questão. Se se interessarem por ela, está à disposição. É só falarem que envio para os responsáveis pela questão. Tenho doutorado em Língua Portuguesa pela USP e, no meu trabalho de pesquisa, fiz leitura discursiva da proposta de currículo produzida no Governo FHC, dai o meu conhecimento sobre educação, mesmo sendo tendo pesquisa em LP.
Receituário Eletrônico
Uma receita de medicamentos que possa ser emitida pelo médico e acessada no aplicativo pelo usuário do SUS. O receituário seria obrigatório somente para os agentes do SUS. Os demais médicos podem aderir voluntariamente. Com mais dados de quais remédios os brasileiros estão buscando na farmácia, fica mais fácil fundamentar políticas públicas de acesso a remédios.
As farmácias poderiam aderir voluntariamente. Mas só teriam acesso aos dados do receituário eletrônico após informar o código gerado durante a consulta. QR Code tá aí pra isso. O código gerado durante a consulta pode ser longo.
Programa de incentivo para financiar a indústria de energias renováveis, armazenamento e eletromobilidade
Aproveitar as condições geográficas e climáticas do País para criar e desenvolver um plano nacional para impulsionar o Brasil a reocupar a liderança latino americana em produção e exportação de energia renovável com apoio das universidades, empresas e financiamento do BNDES e do Tesouro Nacional. É um setor que promove empregabilidade de alta qualidade para manutenção de sistemas e irá colocar o Brasil na vanguarda de auto eficiência para expandir sua produção industrial e manter ativa uma frota crescente de veículos elétricos. Será preciso elevar a capacidade de armazenamento com novas tecnologias de baterias utilizando-se de pesquisas de fronteira como as baterias de sódio, ferro, nióbio e grafeno. Ampliar o financiamento de redes e plantas solares e eólicas offshore por exemplo. Criando as condições de aos poucos viabilizar a transição dos combustíveis fósseis alternativas limpas ou menos poluentes: hidrogênio verde, bioetanol e energia solar.
Adaptaçao das Contribuições do Setorial Nacional de Saúde do PT ao Programa de Governo Lula – Modelo de Atenção à Saúde
O Piso Assistencial Básico (PAB-Fixo) deve ser retomado corrigindo diferenças regionais e o PAB-Variável como indutor do incentivo e melhor desempenho das equipes, qualificando o modelo anterior dos governos petistas. A Assistência Farmacêutica como essencial na Atenção Básica (AB), deve ser priorizada para viabilizar a integralidade do cuidado em saúde, como pilar estruturante na mudança de paradigma. O Programa Farmácia Popular deve ser revigorado, ampliado para a rede pública, transformando os serviços farmacêuticos em efetivos estabelecimentos de saúde, superando a lógica perversa da mera distribuição do medicamento, possibilitando acesso às informações e a qualificação da assistência farmacêutica no SUS. A Atenção Básica (AB) também deve contar com acesso aos serviços hospitalares com aproveitamento dos Hospitais de Pequeno Porte (HPP), que podem ser reestruturados para os cuidados intermediários, como a atenção ao parto e as internações de curta duração.