Cidadão- Pedido do executivo para criação de projeto legislativo registro de nascimentos
São milhões de invisíveis, gerados por outros invisíveis.
Remessa para o legislativo para criação de legislação exclusiva para as pessoas que não possuem registro de nascimento, especialmente crianças e adolescentes, por terem sido gerados por pessoas que também não possuem qualquer registro.
Previsão na lei que, na ausência de documentos para registro, qualquer cidadão poderá r
constar como filiador . Dessa forma finalizamos essa corrente de invisíveis, preservando as relações de sucessores (herança) dos registros realizados nas formas atuais.
Uma criança sem registro já inicia a vida em desvantagem de oportunidades.
Os Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica situados em cidades portuárias, tenham cursos técnicos de formação inicial e/ou continuada em portos.
Os portos se constituem em infraestruturas econômicas de enorme impacto nas cidades em que se situam. Assim, a necessidade das infraestruturas educacionais de educação profissional e tecnológica ofertem cursos de formação tanto inicial quanto continuada, para a população do entorno dos portos, determinando que tanto portos de uso privado quanto as administrações dos portos públicos apoiem, inclusive financeiramente, a oferta desses cursos para os portos. Dessa forma, promover-se-á a articulação dos portos com a sua infraestrutura educacional federal.
Alíquotas IR
Novas faixas de IR são necessárias, a tributação deve ser progressiva. Não se deve taxar alguém com renda mensal de 10mil em 27.5% e esta mesma proporção para ganhos de 100mil. Países escandinavos tem alíquotas de 60%.
Vale Feira
Criar um benefício associado, ou não, ao Novo Bolsa Família (NBF) exclusivo para aquisição de alimentos nas feiras ou pontos de vendas dos agricultores familiares e/ou assentados da RA ou de suas organizações. Uma espécie de Vale Feira com características de moeda social circulante local, destinado inicialmente para famílias beneficiárias do NBF naqueles municípios que concordarem em criar a moeda social local. O objetivo, além de proporcionar acesso à alimentação saudável com uma autonomia relativa às famílias, visa buscar criar/fortalecer a relação campo/cidade, produtor/consumidor e criar/fortalecer novas trocas (não somente econômicas, mas também simbólicas e solidárias) através do seu papel pedagógico no âmbito de um circuito econômico comunitário/territorial.
Atualizar a tabela do Imposto de Renda
Atualizar a tabela do Imposto de Renda. Sou professora e não estou aguentando pagar tanto imposto.
Bolsa família específico para mães solteiras
Muitas mães solteiras perderam o bolsa família por receberem pouco mais de 20 reais do mínimo permitido. Essas mães, muitas empregadas domésticas que trabalham para a elite, estão trabalhando cada vez mais para criar seus filhos e passando dificuldades. Por isso, precisamos que o governo federal tenha um olhar especial para essas mulheres e mães que estão sofrendo cada vez mais com alta carga de trabalho para pouca renda.
Revogar o orçamento secreto e dar maior transparência às emendas parlamentares
É necessário revogar o orçamento secreto pois o dinheiro é público não tem que esconder pra quem vai, além da maior transparência das emendas parlamentares
Armas
Revogação imediata de todos os decretos sobre armas feitos no governo bolsonaro
Fiscalizar e multar o desmatamento da Amazônia
Ter maior fiscalização e imagens em tempo real por satélite para coibir o desmatamento, além de criar leis mais duras para esse tipo de crime
Saúde Para Todos
Queremos um país que telha uma boa qualidade de vida principalmente saúde para todos ❤️
Concursos Públicos
O Brasil precisa de mais concursos públicos para fortalecer as políticas públicas.
Correção da tabela de imposto de renda
Corrigir para 5 salários mínimos a tabela de isenção e corrigir anualmente pela inflação
Incentivo a história local como direito à cidade
Vários municípios do Brasil carecem de livros, pesquisas e espaços como museus e bibliotecas que tenham sistematizados suas próprias histórias. É preciso criar editais específicos para fortalecer os municípios. Municípios cujo seus habitantes não tem acesso a dados, à literatura sobre as questões locais etc tendem a não refletir sobre o passado com clareza. Isso colabora para repetição de erros, ampliação de lacunas e fragiliza a democracia. Fortalecer as cidades, os municípios com incentivo a recuperação de sua história local. Valorizar pesquisadores dos municípios. Governo federal pode fomentar, inclusive lançando mão de formas de colaboração, para o fortalecimento e crescimento dos municípios.