Fim dos cargos comissionados e de confiança sem concurso público.
Todos os cargos públicos devem ser obrigatoriamente ocupado por cidadãos e cidadãs que prestaram e foram aprovados por meio de concurso público.
Justificativa: os cargos comissionados por indicação são utilizados para assediar e corromper os funcionários públicos para realizar atos de corrupção em benefício dos “padrinhos desses chefes temporários”. Seus ocupantes sabem que estarão em seus cargos enquanto houver interesse de seus indicadores.
Por causa dos assédios, ameaças desses comissionados, há altas taxas de servidores afastados por desequilíbrio psicológico, chegando a se suicidarem. Portanto, a solução mais justa e menos traumática para quem realmente detém o conhecimento dentro da máquina pública, que são os servidores efetivos/estáveis é o fim dos cargos comissionados por indicação, valorização dos bons funcionários públicos, bem como a garantia da estabilidade, sindicato e aperfeiçoamento contínuo para continuar os bons serviços e exoneração dos funcionários corruptos.
Renacionalização de toda indústria de base tradicional e contemporânea.
Proponho a renacionalização dos recursos territoriais, prioritariamente, sob o modelo estatal público com a fixação constitucional de impossibilidade de venda ou concessão privada e sob gestão dos trabalhadores/as das unidades industriais de caráter socializante: setor de energia e combustíveis (derivados) petroquímica; mineração, metalurgia e siderurgia; madeireira; agroindústria alimentar; indústria da saúde e bem-estar, farmacológica e médica e outras que caracterizem atividades essenciais para qualquer cadeia produtiva. Com a finalidade de internalizar e desenvolver ciência e tecnologia, potencializando empregos em diferentes níveis.
Liberação do uso medicinal e recreativo, e do cultivo da maconha.
Já é comprovado cientificamente de que a maconha tem vários benefícios e vamos parar com esse papo de gente velha de que a maconha é uma droga, droga é dizer isso de uma planta fantástica.
A liberação do cultivo é fundamental para quem usa saber o que de fato está usando, sem contar os derivados que daria para fazer. Além do uso recreativo, temos o medicinal, sem contar que com as folhas da maconha da para se fazer roupa, sapatos e outros acessórios.
Adaptaçao das Contribuições do Setorial Nacional de Saúde do PT ao Programa de Governo Lula – A gestão do trabalho e educação na saúde
Implantar a Carreira Única interfederativa Nacional e Multiprofissional do SUS, com regras e diretrizes únicas sobre jornadas de trabalho, pisos salariais, concursos públicos, progressão e outros, pactuados pelos entes federados, como ferramentas adequadas para desprecarização do trabalho, qualificando a atenção à saúde nas três esferas de gestão, dando uniformidade à estruturação da força de trabalho em saúde nacionalmente. A União e os estados devem realizar processos de indução financeira para implantação de políticas e programas de saúde no SUS, investindo e valorizando o trabalho em saúde, interrompendo a alta rotatividade de trabalhadores/as, favorecendo a distribuição de profissionais de saúde em todo território nacional. Esse processo deve ser conduzido de forma compartilhada pelos entes federados, com efetivo protagonismo da União, acompanhado por negociação com as representações dos trabalhadores/as através da Mesa Nacional de Negociação do SUS.
Transparente total
Uma das falácias no Neoliberalismo é dizer que o Estado é corrupto e portanto deve se eliminar o Estado e por as atividades sob o controle da iniciativa privada! Como se não fossem exatamente eles quem corrompem e querem se beneficiar do orçamento e dos impostos, ou estarem isentos ! Daí a necessidade de mecanismos de controle e transparência dos gastos públicos! Como era antes do Golpe 16 . E dar autonomia e poder aos órgãos fiscalizadores em todas as áreas. Enfim quem fizer trapalhadas que seja punido ou correremos o risco do discurso Estado mínimo, quando sabemos que isso serve mais aos interesses das elites que se apoderaram dos orçamentos e impostos . Portais de transparência e orçamento Participativo ao máximo serão importantes para esse fim… Enfim e utilizar a população como aliada e educação política para ela não ser enganada como historicamente com o falso discurso de combate à corrupção utilizada em diversos golpes como 64 , Collor e 16 !!!
Eleitor Preparado
O governo federal deverá criar centros de palestras gratuitas e opcionais para todos os eleitores que quiserem conhecer mais a política e que quiser se preparar contra estratégias de manipulação criadas por políticos, para que possam votar com lucidez.
Adaptaçao das Contribuições do Setorial Nacional de Saúde do PT ao Programa de Governo Lula – A gestão do trabalho e educação na saúde
Para desprecarizar as relações de trabalho na Saúde, é necessário que União, estados, Distrito Federal e municípios, em seu âmbito administrativo, formulem e executem a política de formação e desenvolvimento de pessoal na saúde, como estabelece a Lei Orgânica da Saúde (LOA), sendo essencial superar os limites de contratação de pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Poder Executivo deve priorizar, nas pactuações tripartites e no Parlamento Brasileiro, a efetivação do trabalho decente na saúde, esteio da atenção à saúde de qualidade, revendo o limite de contratação de pessoal da LRF, anulando a Reforma Trabalhista de Bolsonaro, porque boa parte da força de trabalho em saúde atua no setor privado, que vilipendia os vínculos trabalhistas quando contrata por meio de pessoas jurídicas ou uberizadas, sem carteira de trabalho assinada, como as contratações por Organização Social (OS), Serviço Social Autônomos (SSA), Pessoa Jurídica e outras formas de terceirização.
RECOMEÇO DE VIDA
Fomentar através de cursos de capacitação em parceria com os empresários locais contratação de cidadãos recém formados nas áreas de maior carência dando incentivos ficais as empresas que empregar cidadãs no primeiro emprego fortalecendo créditos e ampliando o potencial de produção local já existente através de valorização abastecimento da própria região .
Bolsa Dona de Casa
Auxílio para as donas de casa que não tenham emprego e que trabalhem apenas em casa
Proponho a criação do Pograma que garante que todo estagiário e jovem aprendiz de instituições públicas sobre domínio de qualquer um dos 3 poderes sejam eles alunos de escolas públicas e não uma Máfia de indicação familiar ou parental. Ou seja que toda instituições públicas obtenham como estagiário ou aprendiz apenas jovens de escolas públicas
Reuso de embalagens plástica
Que embalagens plásticas tenham um caminho de volta ao dono do produto. Que os pontos de vendas, como supermercados, etc., dispõem de um local reservado para que as embalagens plásticas sejam retornadas ao seu ponto inicial.
Poderia ser feito de forma que os catadores de recicláveis, tivessem o trabalho de separar por fabricantes e posteriormente ser enviado à eles para reutilização.
Adaptaçao das Contribuições do Setorial Nacional de Saúde do PT ao Programa de Governo Lula – A gestão do trabalho e educação na saúde
Negociação sindical e reforma trabalhista: Nos processos de valorização da gestão do trabalho e educação na saúde, muito se elaborou com a participação de entidades representativas das trabalhadoras e dos trabalhadores de saúde, como a Norma Operacional Básica, Princípios e Diretrizes para a Gestão do Trabalho no SUS (NOB/RH-SUS), do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, 3ª edição, 2005, a qual deve ser revista como importante instrumento de gestão pública do trabalho e da educação na saúde. Durante os Governos de Lula e Dilma, a Mesa Nacional de Negociação do SUS produziu protocolos de carreira e de proteção ao trabalhador que são resultados de construção coletiva, mas isso não pode ser apenas uma iniciativa de governo – o direito à negociação sindical deve compor, definitivamente, o arcabouço legal dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores do setor público.
Comida saudável na mesa
Reativar os silos estatais que foram desativados pelo governo atual para controlar o preço do arroz, feijão e milho (como construir mais silos estatais), mas também aumentar a compra do estado de frutas e verduras dos pequenos e médios produtores, dando maior visibilidade e apoio financeiros pra quem valoriza a comida orgânica, assim controlando os preços dos produtos oferecidos em feiras e mercados.