Reforma Agrária já!
Implementar um Plano de Reforma Agrária e regularização fundiária, revertendo latifúndios ociosos para o trabalhador do campo.
Extinção da Justiça Militar
No ano de 2021 a Justiça Militar custou quase 600 milhões de reais para o Brasil. Não há qualquer justificativa plausível para manter a existência dessa justiça especial. Se trata de uma estrutura judicial cara, ineficiente e antidemocrática. Além disso, são raros os casos de punições. É urgente uma emenda constitucional para extinguir todas as estruturas e cargos da Justiça Militar com a absorção de suas competências pela Justiça Federal. A JF apresenta todas as condições de aplicar o Código Penal Militar de maneira mais justa, barata e eficiente.
Mulheres
Políticas públicas contra a violência das mulheres.
Programa Escola que Ama e Cuida
A proposta visa mudar o paradigma construído nas escolas públicas brasileiras de violação de direitos e desproteção, a partir do acréscimo de disciplinas na base curricular de Ensino para a Diversidade, Educação Sexual, Comunicação Empática. Além disso, a criação de rodas de diálogo, espaços de formação, ação, reflexão e comunicação entre toda comunidade escolar sobre populações minorizadas que compõem o universo da escola, Direitos Humanos, Direitos da Criança e do Adolescente, que informem sobre assédio sexual e outras violências que podem afetar a comunidade escolar e traga informações para alunas/os. Atrelado a isso, o programa deve tentar modificar a forma dos adultos interagir com os jovens e crianças, que é muito influenciado pelo ideário punitivista, com a criação de espaços para troca de experiências, saberes e incentivo à cultura, com a ocupação dos espaços da escola em finais de semana para atividades culturais.
Mercado Digital
Precisamos projetos para inserir os jovens em qualificação e atuarem no mercado digital.
Polícia pela Diversidade
Essa proposta é composta por várias medidas: acréscimo de câmera em viaturas e fardamentos de policiais e oficias de todos os níveis, aplicação de ferramentas de monitoramento, que visem controlar a violência e o abuso de poder; investimento direcionado e intensivo em formação continuada para oficiais, núcleos de apoio, centros e delegacias que promovem formação; punição mais severa para policiais e oficiais que cometam crimes e abuso de poder contra pessoas negras, mulheres, pessoas LGBTQIAP, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade; realizar conferências anuais e encontros para incentivo e premiação à boas práticas, para premiar oficias que inovem, valorizem os direitos humanos e tenham práticas éticas e comprometidas.
Educação de qualidade desde o início
Como professor durante toda minha vida, se não investir desde o pré numa educação de qualidade com professores bem formados e bem pagos para fazer com que os alunos saibam ler, entendam o que lêem e ajudem a transformar a realidade e sejam cidadãos que se preocupem com o coletivo, com meio ambiente e com os problemas sociais. “Pensar com sua própria cabeça e andar com sua própria perna”
Educação para todos.
Apoio a primeira infância com escola em tempo integral. Com atividades extra curriculares, tipo esporte, arte, educação política e ambiental. Integração com clubes, teatros, partidos políticos, para que as chances do proletariado sejam realmente iguais as da classe média. Para que a criança pobre possa ascender socialmente por mérito próprio ,sem depender de caridade. Estas escolas devem ter um programa de primeiro emprego baseado no currículo escolar; bons alunos sairiam com emprego garantido. Na parte esportiva, profissionais gabaritados saberiam reconhecer o potencial de cada criança e dar suporte a seu desenvolvimento. Um intercâmbio com entidades esportivas seria bem vindo. Um grêmio estudantil mirim traria a política para o cotidiano e formaria líderes com consciência e comprometimento. Educação ambiental teria a preservação como pauta principal. E o ensino médio e superior seria por consequência muito fortalecido. É mais barato salvar a criança que recuperar o adulto abandonado a própria sorte.
Implementação do Programa de Regulamentação e Descriminalização Total das Drogas
Enfrentar a guerra às drogas, que tanto assassina e violenta, trazendo prejuízos à vida de trabalhadores, à saúde e à economia, realizando um processo de descriminalização total e integral das Drogas, com o estabelecimento de um plano de ação, que tipifique as possibilidades de comercialização (seja em farmácias, loja próprias) , de venda, de uso terapêutico e recreativo, utilizando como bases experiências internacionais significativas, com fortalecimento de dispositivos do SUS e SUAS, da RAPS (Rede de Atenção Psicossocial) e CAPS, incrementando a oferta de novos serviços, inclusive, mais atualizados, com foco em redução de danos. Atrelado a isso, o MEC deve também apresentar mudanças nas bases curriculares que acrescentem as discussões do campo da Redução de Danos para o ensino público, levando em conta os ciclos de vida e os níveis educacionais (do fundamental ao universitário).
Segurança pública portuária
Os Portos estão sendo entregues a iniciativa privada e com isso a Guarda Portuária, instituição centenária e responsável pela segurança pública nos Portos, está prestes a ser extinta. Trata-se de uma corporação composta por profissionais concursados e que têm muita expertise no combate ao crime nessa área de fronteira molhada.
Sabendo que o futuro governo do presidente Lula vai primar pela eficácia da segurança pública, é de extrema importância a manutenção e o fortalecimento da Guarda Portuária. Para tanto, fico a disposição para debater e apresentar melhor os dados estatísticos e consequentemente o grande trabalho exercido por esta nobre instituição. Tenho certeza que a Guarda Portuária irá contribuir muito com o sucesso que será o governo do presidente Lula.
Melhoria da Saúde
A saúde muito precária para nós que pagamos impostos altos, a maioria dos programas de saúde não funcionam devidamente, somente por cima.
Taxação de grandes fortunas e lucros e dividendos
Taxar imediatamente, a partir da construção de um plano que estabeleça normas e diretrizes, grandes fortunas, com valor acumulado acima de 10 milhões de reais, com valor do imposto proporcional à riqueza. Além disso, a proposta também consiste em tributar os lucros e dividendos que foram pagos ou creditados pelas pessoas jurídicas no Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional. Enfrentando, assim, o rentismo.
Aumento de salário
Aqui no nosso país nós cidades e eleitores não temos um salário bom que dá pra se viver bem, sendo que os senadores, governadores, deputados e etc. recebem muito bem, ajuda de custo, ajuda de viagem, porque o trabalhador não pode ter algo digno, poderia reger esta situação.