Campanha nacional de alfabetização com plena inclusão digital e internet gratuita para todos os estudantes ensino público
Campanha nacional de alfabetização de crianças, jovens e adultos com plena inclusão digital e internet gratuita para todos os estudantes e professores do ensino público visando erradicar o analfabetismo e dar condições igualitárias de acesso aos meios digitais a todos os estudantes de todas as escolas públicas de todo o país.
Implantação do SUS animal
Implantação do SUS Animal com a criação de Centros de Atendimentos Públicos Veterinários de administração direta.
Sistema Tributário Progressivo
Reduzir desigualdade tributária regressiva. Instituição de um IVA. Substituir subsídio da cesta básica por devolução integral do valor do IVA de produtos essenciais e culturais a quem estiver no CADUNICO. Substituição do ITR e IPTU por um IVT, reduzindo a onerosidade da construção e aumentando a tributação dos grandes latifúndios. Redução constante dos demais subsidios que distorcem o sistema, como a Zona Franca (substituível por um Auxílio amazonia para os impactados, bem como credenciamento de empresas que explorem a mata de forma sustentável), o SIMPLES, Lucro Presumido, isenção dos dividendos…, criando um novo sistema de tributação empresarial, nos moldes da OCDE. Junto à reforma do IRPF, uma modificação do IRPJ pode reduzir a informalidade/pejotizaçao, ampliando a segurança trabalhista e aprimorando mecanismos de reinvestimento (dificultados quando a cobrança é maior com o crescimento da empresa). Trocar a ideia do Imposto sobre fortunas por imposto sobre heranças (mais simples)
Sugestões Para um Programa Nuclear Social e Sustentável
– O fortalecimento das instituições de pesquisa na área nuclear, com a abertura de concurso e contratação de jovens com mestrado e doutorado, permitiria a absorção da tecnologia com pouco investimento.
– O projeto do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) é unanimidade na comunidade científica. O RMB é um reator de pesquisa com diversas finalidades, mas a principal seria a produção de radioisótopos para uso na medicina e na indústria.
– O Projeto Santa Quitéria (PSQ), no Ceará, está sendo desenvolvido por um consórcio público/privado, onde a empresa Galvani seria responsável pela produção de fertilizantes e fosfato e as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) ficariam com o subproduto urânio deste processo.
– A constituição de uma nova empresa estatal (ENBpar), que abarca a Eletronuclear e Itaipu Binacional, merece atenção especial do novo governo na questão da organização da ENBpar. A possibilidade de incorporar também a INB seria interessante para o PNB.
Tributação sobre riqueza
Seguindo pressupostos da nova literatura econômica, em especial Thomas Piketty, Kate Raworth, Ester Duflos e Mariana Mazzucato, sugiro como prioridades a implementação de impostos sobre grandes fortunas, sobre heranças milionárias e tributação de dividendos, bem como a cobrança de IPVA de jatinhos, iates e helicópteros. O Estado precisa buscar financiamentos onde o dinheiro existe em abundância e concentrado. É necessário, ainda, para que se faça justiça social, reestruturar as alíquotas do Imposto de Renda, isentando de retenção os salários de até R$ 3.000,00.
Tecnologias sustentáveis na agricultura e pecuária familiar
Incentivo, através do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento, de consultorias, pesquisas e desenvolvimento de tecnologias sustentáveis voltadas para a agricultura e pecuária familiar. Um sistema similar ao PIPE da FAPESP, que financie pequenas empresas a desenvolver estas tecnologias e a fornecer consultorias. Geralmente estas empresas são compostas por indivíduos com alto grau de escolaridade e que não veem oportunidades no Brasil. Assim, além de gerar tecnologias sustentáveis para pequenas produções e consultoria de alta capacitação, ainda ajuda a prevenir fuga de cérebros.
Legalização da Maconha
A proposta de legalizar a maconha pode ter o potencial de gerar uma receita imensurável para o país em curto período, contribuindo de forma simples para o crescimento econômico.
Estatização da Saúde
É preciso a volta dos concursos públicos para estatutários (regime jurídico único) com planos e cargos e salários, levando os proventos integralmente para a aposentadoria
Só com salários adequados acabaremos com a necessidade da população ser obrigada a ter plano de saúde. É necessário acabar com qualquer contratação sem concurso para os hospitais do SUS o que acabará com uma fonte de corrupção ( contratação de empresas de segurança, limpeza, brigada de incêndio, administrativos e etc.). A contratação por concurso público para estatutário gera a formação de uma equipe que vai passando conhecimento sucessivamente para os médicos mais novos o que não acontece com a contratação privada onde cada um vai guardar conhecimento para si de modo que se mostre necessário ao serviço mais do que os colegas e com isso ficando com o menor risco de ser demitido. O SUS tem que deixar para as prefeituras e o estado o gerenciamento dos hospitais mas a os salários tem que ser padronizado nacionalmente.
Reforma das licenciaturas
Se faz fundamental repensar os cursos de licenciatura. A formação de professor precisa ser revista, as universidades nao estao conseguindo entregar professores que estão em sintonia com as demandas da sociedade. Como também se faz fundamental criar mecanismos legais de valorizacao do magistério, para além da lei do piso, é necessário amarrar a obrigação do cumprimento da lei, como também, sua fonte de financiamento.
Simplicidade e Honestidade
Bom dia. Na minha concepção, o grande problema da reforma tributário é ser sempre feita em pedaços. Proponho que seja criado de fato o IVA. Que toda empresa tenha uma conta corrente fiscal vinculada a conta de recebimentos da empresa. Tudo que for faturado obrigatoriamente caia lá. Mesmo os valores recebidos em dinheiro, seria jogado como dinheiro em caixa compondo o saldo. As prefeituras juntamente com o Estado e União criariam um mecanismo de controle em vez da substituição tributário que pune o empresário a pagar antes supondo que ele vai vender por x. Você seria tributado sobre o percentual de lucro e não faturamento. As empresas seria tributadas igualmente e não como é hoje que quem tem uma contabilidade completa e é lucro real sai ganhando. A grande maioria da população micro é deixada de lado e é criado a distorção na tributação. Empresas pequenas sonegam boa parte do seu faturamento por conta disso. Imagine quanto imposto vai para o ralo do jeito que é. Um projeto bem elaborado.
BRASIL LAICO
Essa política pública visa a implementação de um canal de denuncias acerca do preconceito religioso no Brasil. O Governo Federal, deve junto aos estados e municipios dispor de um canal para denuncias acerca desse tema, para que as denuncias sejam recebidas e investigadas.
Para da celeridade ao processo, cada municipio deve contar com uma delegacia especializada em crimes religiosos, para que todas as denuncias sejam investigadas de forma rápida e que os culpados sejam punidos na forma da lei, resguardando assim o direito ao culto e a fé, tornando o Brasil de fato um país laico e plural, como ele é de fato, longe do extremismos e do preconceito colonizador.
Substituição do asfalto
Substituição ou retirada do asfalto que contribui para altas temperaturas nas cidades, principalmente as nordestinas.
Reparações ao Povo Negro pelos quase 400 anos de trabalho escravo e 134 anos de racismo estrutural e institucional com a participação da Sociedade Civil em especial do Movimento Negro para acabar com a miséria e pobreza no Brasil.
O precedente do instituto da REPARAÇÃO foi constitucionalizado no Art.8º, §3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a ser concedida aos cidadãos que foram impedidos de exercer, na vida civil, atividade profissional específica. Assim, a reparação às comunidades quilombolas, mais do que com a demarcação das suas propriedades coletivas, assim como a reparação ao Povo Negro e suas comunidades, são mais do que urgentes com investimentos do orçamento da União, bem como indenização, por parte do Estado, àqueles que sofreram racismo, com o direito de ação regressiva visando a pretensão indenizatória contra o agente responsável pelo crime de racismo.