Edução mais fundamental
A educação fundamental (1a ate a 5a) é a fase mais importante para o desenvolvimento das crianças do nosso país. Por isso tem que ser de extrema qualidade para todos, incluindo remuneração para famílias sem condições, salário digno para os professores de qualidade e acompanhamento familiar. Alem disso, tudo deveria ser transparente em um portal com fácil acesso, incluindo a receita e gastos de cada instituição e principalmente ter uma opção para doações orçamentárias, tanto de PJ como de PF.
VALORIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO PROFESSOR
Elevar o piso salarial do professor em todos os Estados ,pois quem ensina merece ser valorizado tanto como um Analista ou Técnico Judiciário.
Comitê de avaliação para nomeações
Visando garantir a estabilidade do governo e a credibilidade no discurso de combate à corrupção, é necessário mudar os critérios de nomeação para as lideranças dos diferentes orgão públicos e estatais (PGR, Petrobrás, Correios, STF, etc).
Sendo assim, proponho a criação de um comitê de avaliação prévia dos nomes cotados pela presidência para estes cargos. Esse comitês, compostos por representantes dos partidos aliados, de entidades organizadas e da sociedade civil, será responsável por emitir relatório sigiloso, a ser enviado para a presidência, evidenciando qualquer potencial desvio ético e de finalidade dos nomes cotados, baseando-se no histórico, declarações e ligações políticas e econômicas dos postulantes.
Tendo em mãos o relatório, a presidência pode tomar a decisão de nomeação plenamente ciente de quem são os indicados pelos partidos da base (ou do chamado “centrão”) e evitar problemas que sejam utilizados politicamente contra o governo no futuro.
Água, alimentação, melhoramento genético na caatinga
Criação de açudes públicos de grande porte, alimentação para animais (capim Açu, palma, milho…) com a participação da conab, melhoramento genético dos animais. Tremedal e região.
Liberdade Religiosa
Criar uma lei , que possa ser mais a dura com pessoas que cometem crimes contra religião. Principalmente os crimes contra crenças de matriz Africana
Regulamentação dos veículos autônomos
Propor a regulamentação para testes e adoção dos veículos autônomos (carros, caminhões, etc.) nas cidades brasileiras. Atrair empresas que desenvolvem essa tecnologia, inclusive empresas e pesquisadores das universidades do país. A adoção de veículos autônomos é um caminho sem volta em todo o mundo e que vai propiciar muito mais segurança com uma enorme redução no número de acidentes e maior economia de combustível visando a sustentabilidade ambiental (essa tecnologia tende a adotar trajetos mais inteligentes). Ao mesmo tempo, buscar a implementação de uma renda básica de cidadania para as pessoas que podem passar pelo desemprego tecnológico. Essa é uma discussão que vai ocorrer em todo o mundo, e o Brasil, dada sua enorme extensão territorial, tem a oportunidade de estar na vanguarda no que tange à regulamentação.
Desoneração da Folha
Determinar urgentemente o fim da desoneração da folha de pagamento. Ela só aumenta o lucro do empresário e não cria um só emprego. Quem cria emprego é crescimento econômico. Mão de obra brasileira continua sendo das mais baratas do mundo. Pagar empresário para cria emprego é incompetência. O Lula sabe disso.
Critérios rígidos de qualidade do SUS
É fundamental que o governo federal tenha conhecimento dos reais problemas de atendimento do SUS em todos os estados e municípios.
Para isso, proponho a criação de avaliação de todos os centros de atendimento do país (hospitais, upa, ubs, etc). Essa avaliação deverá ser feita pela própria unidade ou por empresa terceira e deverá especificar os tempos médios que estão sendo praticados para agendamento de consultas, realização de exames e cirurgias, bem como quantidade de médicos atuando por paciente, qualidade das ambulâncias que atendem a unidade e notas e comentários dos pacientes (população que utiliza a unidade).
Essa avaliação deve ser reunida pelo município/estado e comparada com as metas que deverão ser criadas pelo governo federal (ex:cirurgia x – deve ser realizada em até 60dias após o encaminhamento).
Unidades que cumprirem as metas recebem bonificações, enquanto as que não cumprirem passarão por reestruturação administrativa e financeira para o melhor atendimento.
Saúde é uma primeira necessidade
Valorizar os profissionais da saúde e fornecer material adequado de trabalho pra um bom atendimento a população.
INSTITUIR O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Para fortalecer ações articuladas e sistêmicas entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios é necessária e urgente a institucionalização do SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, cuja expressão passou a figurar na Constituição Nacional com a Emenda 59, de 2009. Faz-se necessário, portanto, construir um conjunto de diretrizes, leis, normas, que possam unificar e articular os vários aspectos da educação do país no sentido de assegurar educação com o mesmo padrão de qualidade a toda a população do Brasil.
É somente por meio de um sistema nacional que será possível “garantir a toda a população brasileira uma educação com o mesmo padrão de qualidade permitindo, a cada cidadão, o acesso aos conhecimentos sistematizados representados pelo domínio do idioma nacional na sua forma escrita acrescido das noções elementares de aritmética e das ciências da natureza e da sociedade” (Dermeval Saviani). Para agilizar o processo é necessário resgatar as deliberações das CONAEs dos governos do PT.
Recriação do ministério da segurança pública.
Recriar o ministério da segurança pública e organizar a pasta para erradicar a violência no país. Partindo do pressuposto onde as polícias civis e militares falharam em conter o avanço do crime organizados, como as facções criminosas: comando vermelho, gde, etc… parte então a ideia de federalizar crimes como o supracitado, fazendo então que a PF seja o órgão competente para cuidar dessa mazela e assim, desafogando as pm e pc, para que eles comecem planos para erradicar o crime comum. Fazer um grande esforço, para nos primeiros 6 meses de governo, um investimento muito forte para erradicar facções criminosas que hoje, governam os estados pela lei do medo, como aqui no ceará!! Acredito que enfrentando esses problemas de início, o governo tende a vencer a luta na área da segurança pública e várias outras medidas, para resolver a mazela da segurança pública que assola o país a décadas e piorou no governo bolsonaro!!!
Petrobras
Adquirir imediatamente a parte possível de ações da Petrobras, talvez inicialmente as que estão nas mãos de brasileiros, para recuperar a maioria das ações para o governo brasileiro, tirando assim, da iniciativa privada, um poder maior de manipular as decisões da empresa, que tem priorizado lucros para os acionistas ao invés de considerar os interesses nacionais e coletivos da maioria da população e a soberania nacional, n tocante à necessária provisão de fontes de energia para a manutenção e o desenvolvimento nacional. Posteriormente, numa segunda etapa, recomprar, usando meios impositivos, se necessário, as ações que estão nas mãos de não brasileiros, ou que são considerados de detentores “estrangeiros” de parte da nossa empresa, que foi construída, ao longo de décadas, com os recursos oriundos dos impostos, e que pertencem a todo o povo brasileiro.
Reparação de natureza econômica pelo Estado à todo brasileiro que for vítima de racismo e direito de ação regressiva com objetivo de pretensão indenizatória, para o Estado se ressarcir do valor indenizado, independentemente de que quem cometeu o ato racista ter agido de forma dolosa ou culposa.
A reparação de natureza econômica pelo Estado à todo brasileiro que for vítima de racismo e o direito de ação regressiva do Estado com objetivo de pretensão indenizatória, visando ressarcir-se do valor indenizado, independentemente do autor do ato racista ter agido de forma dolosa ou culposa, visa dar concretude ao previsto na Constituição da dignidade da pessoa humana (Art.1º, III) e, principalmente, do objetivo de promover o bem de todos sem preconceito de raça (Art.3º, IV). Assim, a proposta de reparação de natureza econômica tem por base o PRECEDENTE constitucional previsto no Art.8º, §3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a inovação que a reparação pelo Estado será ressarcido através de ação regressiva contra àquele que cometeu o ato racista.