Conhecimento Liberta
Um povo sem Cultura não pode se desenvolver. E somos colonizados economicamente através também da colonização cultural ! ” Tupi or not Tupy eis a questão ” como disse Mário de Andrade há cem anos na Semana da Arte Moderna que lamentável nesse desgoverno destrutivo passou em branco e poderia ser comemorada proximamente no novo governo reconstrutor. Enfim acho imprescindível ( de BRECHT como nós…) valorizarmos e incentivarmos através de projetos e financiamentos a nossa cultura popular nacional peculiar, variada e criativa como poucas no mundo pela nossa alta miscigenação subracial. Desde a MPB na área em que atuo, como artes visuais, culinária, turística enfim demais áreas culturais que além de educativas , criativas e desenvolvedora da soberania e identidade de um povo , é geradora de importante desenvolvimento econômico e geração de empregos e renda desde informais a formais e com direitos sociais! Enfim ampliar editais e leis de incentivo fiscais e atuação direta do Poder Público
Direitos e sociabilidade humana
Isenção total dos tributos sobre a cesta básica, renda básica universal para os vulneráveis, taxação das grandes fortunas e dividendos, política de desarmamento total da população e em seguida das polícias militar e civil de todo o Brasil , projeto de integração social em todos os níveis, políticas de escolas de tempo integral em níveis federais, criação de um comitê permanente com aproximadamente 200 mil pessoas de todas as especialidades para desenvolvimento do país visando um projeto de nação, apoio agricultura familiar com créditos , vender todas as vilas militar em todo o Brasil, para que os próprios saiam de sua bolha e vejam os outros como iguais , eles próprios compre suas casas e apartamento e o imóveis restante sejam vendidos para pessoas simples das sociedades assim teremos uma mistura de militares e sociedades sem nenhum tipo de separação como e hoje.
Finalizo com um apoio ao nosso presidente Lula e q as ideias e as palavras de Paulo freire o ilumine nesse novo governo.
Exército VERDE
Proponha a colaboração do exército brasileiro na contribuição na defesa desse bem maior que é nossa floresta. O Exército é um sistema inutilizável a muito tempo, milhares e milhares de jovens que estão integrado a esse sistema mas colaborando de forma passiva com a sociedade proponho a criação do programa exército VERDE que visa integrantes do exército dentro da floresta combatendo de forma pesada e rigorosa toda forma de ameaça.
ENERGIA LIMPA
Em todas as áreas proponho ampliação do Orçamento Participativo! Ouvir a população que mais que ninguém sabe aonde aperta o sapato! Acho que uma das áreas mais importantes para o futuro é garantir a sustentabilidade ambiental e as condições de sobrevivência do planeta e de nossa espécie! A Pandemia veio ressaltar a desigualdade social e a degradação ambiental desse sistema neoliberal ganancioso , irresponsável e injusto! Ecosocialismo ou extinção pra mim é a palavra de ordem do momento! Cuidarmos do planeta e das pessoas é imprescindível ( de BRECHT como nós…) . No campo da energia limpa proponho a utilização gradual crescente da energia solar, eólica , marés e biomassa e utilização do petróleo em áreas ainda é insubstituível ( e são várias) ! O petróleo é tão necessário em diversas áreas, demora milhões de anos pra se formar, que a última coisa que deveríamos fazer é queimar e poluir ! Acho que pesquisar a Bobina Tesla é Energia livre desse genial cientista boicotado seria uma boa.
Reformulação das Escolas
A Escola é o alicerce de uma sociedade, e nossos alicerces estao comprometidos. Precisamos voltar com o Pograma Saúde na Escola o (PSE), programa esse que auxiliava e educação as crianças no quesito saúde e higiene das crianças mais carentes, também proponho a criação da sala DECISIONAL que tem como objetivo de valorizar os professores e prevenir agressões verbais e físicas contra esses mestres. Nessa sala deve conter 1 advogado 1 policial e 1 promotor educacional que irá decidir a vida daquele menor infrator naquela instituição. A Escola é para todos, mas sua atitude dentro dela tem limites e respeito.
Forças Armadas
Proibição de qualquer militar fazer parte do governo com exceção de ministérios militares
Acesso à aquisição de imóveis habitacionais
O governo Lula deverá evitar a especulação que fez os preços dos imóveis residenciais dispararem durante os dois governos anteriores de Lula. Há um descasamento entre o valor dos aluguéis (que sempre foram uma referência) e o valor de venda dos imóveis. A Caixa Econômica Federal, ao cumprir seu papel de facilitadora do acesso à aquisição de imóveis pelos cidadãos, não deve permitir que os créditos sejam concedidos a quem adquire imóvel residencial com fins especulativos, mas apenas a quem os adquire para uso próprio.
Treinar as forças armadas para missões de desastres ambientais
Muitas vezes, os soldados das FFAA são subutilizados, fazendo funções pouco engrandecedoras. E, cada vez mais vemos desastres ambientais, não só no Brasil, mas no mundo, em parte devido às mudanças climáticas. Minha sugestão é que um destacamento militar seja treinado para atuar em desastres (enchentes, tsunamis, terremotos…), com foco de atuar nos desastres no Brasil, mas também podendo atuar em ações humanitárias em outros países, até mesmo como uma forma de “soft power” do Brasil. É claro que, para isso, é preciso passar um pente fino nas FFAA e eliminar as laranjas podres que estão, sobretudo, nas cúpulas militares.
Estruturar a base
Que os professores do primeiro ciclo fundamental ( 1° ao 5° anos) não sejam apenas pedagogos, mas que golpear tenham graduação superior em matemática, ciências naturais e lingua portuguesa. As crianças tem chegado ao 2° e 3° ciclos do ensino fundamental sem saber, por exemplo, quanto é 2×2; sem saber quantas moedas de 25 centavos são necessárias para formar 1 real; não sabem ler, nem escrever; quando lêem, não entendem o que leram, e por aí vai. Chegam ao ensino médio sem base alguma. Precisa-se reformatar as secretarias de Educação colocando em seu interior professores doutores em suas áreas específicas, e não meros pedagogos/ professores que, tais quais seus alunos não dominam o conhecidos mento de cada área específica. Tem que acabar com essa politicagem do ”passa tudo” de qualquer jeito visando tão somente a reeleição de prefeitos/ governadores. Por uma Educação de qualidade; sem o devido conhecimento , não há inclusão nem avanço social; cria -se apenas gado para os poderosos.
Postos de imigração específicos nos aeroportos para acesso de cidadãos de países de blocos de interesse
Uma ideia que vi originalmente no Aeroporto de Lisboa e que poderíamos adotar aqui também. Em Lisboa, há um balcão específico para cidadãos da CPLP. Então, quem vem do Brasil, Angola, Cabo Verde, Moçambique… pode passar por este balcão especial. Aqui no Brasil, poderíamos adotar algo semelhante, não só para cidadãos da CPLP, mas também do Mercosul e do BRICS. A ideia é ajudar a fomentar a integração dos países dos blocos nos quais o Brasil está incluso. No caso do Mercosul, entendo que também deveriam entrar por este balcão quem vem das Ilhas Malvinas, ajudando a reforçar a posição do nosso país irmão no que tange às suas lutas diplomáticas.
Reforma no Judiciário
Temos que propor mudanças na escolha de Ministros dos Tribunais Superiores. É hora de ter uma participação popular na escolha destes. Não é possível que se escolha presidente de Tribunal de Justiça estadual, onde somente desembargadores votam. Nem juízes podem votar atualmente. O certo é que todos os servidores de tal Tribunal possam votar, o que contribuiria com a democratização da Justiça. Já ficou muito clara que a escolha de Ministros do STF, por exemplo, está totalmente impopular. Ministros do STF, devem ter mandatos e não vitalicidade (sugiro 10 anos). A escolha deveria partir de listas formadas pelos Tribunais, OAB, MPs, com requisitos mais especícificos (notável saber jurídico é muito amplo), com aprovação não só do Senado, mas da Câmara também. Assim também, Ministros do STJ, TST, TSM, TSE. A democratização do judiciário é urgente. Hoje, eles estão muito longe da realidade do povo, sendo uma casta elitista que sequer conhece as necessidades populares.
Banco de dados nacional sobre violências contra crianças e adolescentes
Criar um banco de dados nacional sobre violências contra crianças e adolescentes com o objetivo de apoiar a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de combate e prevenção à violência contra esses grupamentos etários. A base de dados deve ser construída com a participação efetiva da sociedade civil e deve centralizar dados de diversos órgãos do Governo Federal – Disque 100, Ministério da Saúde, Ministério de Segurança, Ministério da Cidadania –, além de órgãos de segurança pública e do Sistema de Justiça. Os dados devem ser desagregados para estados e municípios, buscando alcançar informações o mais confiáveis e fidedignas possível.
As informações devem contemplar fatores interacionais na coleta e análise dos dados, como o perfil regional, de gênero, sexualidade, deficiência, racial e socioeconômico das vítimas, além de garantir o sigilo e a proteção da privacidade na coleta, tratamento e apresentação de todos os dados.
Imposto sobre a movimentação financeira de instituições religiosas
Sabemos que os impostos, além de terem a função de redistribuir indiretamente a renda, também tem o papel muito importante de mapear por onde circula o dinheiro. Por outro lado, sabemos que há instituições que se passam por religiosas, mas que na verdade atuam como organizações criminosas, e estas mancham a imagem das instituições religiosas idôneas. A sugestão seria de criar um imposto com uma alíquota bem pequena (por exemplo: 0,01%), cuja finalidade seria principalmente de identificar as instituições pseudo-religiosas que atuam de má-fé. Os recursos obtidos com esse imposto poderia, inclusive, ser revertido para as próprias instituições idôneas. na forma de restauração de templos, por exemplo. Assim, separamos o joio do trigo, e as instituições idôneas poderão fazer seu trabalho sem que outros manchem suas imagens.