Construção de Capacidades Estatais e Observância dos limites legais
Estimularemos que as instituições de controle contratem profissionais qualificados e comprometidos com o Estado Democrático de Direito, que zelem pela qualidade técnica dos trabalhos em plena observância dos limites legais e da probidade que devem nortear o interesse público em sobreposição ao interesse econômico e político privado dos agentes de Estado.
Revisão Posse de Armas
Sugiro a revisão urgente desse absurdo que é o porte universal de armas.
A convergência necessária da busca da modicidade tarifária, segurança energética e reconhecimento de custos que reconheçam a segurança no trabalho
Defendemos que setores da infraestrutura econômica priorizem a convergência da busca de modicidade tarifária associada a garantia de segurança de abastecimento, reconhecendo o custo de formação e manutenção de equipes de campo qualificados e com remunerações justas reconhecidas pela agências reguladoras, substituição de equipamentos, modernizações, disponibilização de equipamentos de proteção individuais, revezamentos de jornada, formação de novos quadros, novas contratações de profissionais de nível técnico ou superior, o que reduz acidentes de trabalho e amplia a confiabilidade e disponibilidade dos sistemas para a população em geral, sem que a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras seja precarizada em prol de lucros exorbitantes para os acionistas.
Repetida – Ferrovias
Devemos construir ferrovias no Brasil, Para acelerar o desenvolvimento do interior, fazendo com que o interior seja tão desenvolvido quanto a costa brasileira.
Investimento em transporte público
Todas as grandes cidades do mundo contam com um sistema de metrô eficaz e amplo. No Brasil, esse modal de transporte é pequeno e precisa de investimento. O futuro governo poderá fazer um programa onde incentiva, por meio de políticas públicas ou PPP, a ampliação da malha metroviária no pais, com o objetivo de duplicar a klm existente hoje. O metrô é um meio de transporte caro e complexo, mas de baixa produção de CO2, alta velocidade e sem impacto direto no transito.
Segurança Energética e combate a usurpação de função pública de gestão de fundos regionais atrelados as concessões
Defendemos que políticas públicas energéticas sejam coordenadas pelo Estado, sejam em relação ao estímulo às energias renováveis, universalização do acesso, projetos estruturantes e gestão de fundos regionais, razões pela qual avaliaremos a inconstitucionalidade da gestão de fundos regionais de energia por empresas privatizadas com interesses corporativos em regulamentações no Congresso Nacional, tais como a lei que concedeu a Eletrobras, privada, a usurpação de função pública de gestão de fundos regionais atrelados as concessões públicas de usinas do norte, nordeste, sudeste e centro-oeste.
Código de Defesa do Consumidor como princípio pétreo para reger a ordem econômica e fortalecer a atuação de empresas estatais
Reafirmamos nosso compromisso com o Código de Defesa do Consumidor, com atenção especial ao impacto dos preços da energia elétrica, botijão de gás e combustível no orçamento das famílias rurais e urbanas de norte a sul do país, comerciantes, lojistas, caminhoneiros e indústrias; o que incentiva-nos a priorizar o direito constitucional do acesso à energia com qualidade e preços justos, dinamizando a atuação das estatais como instrumento de política econômica, ao invés de estimular lucros exorbitantes de empresas do setor que potencializam dividendos para acionistas bilionários residentes e não residentes.
Cidades inteligentes (CI)
Quando se fala em Cidades Inteligentes, a ênfase que é dada é para as tecnologias de Informação (TI) e de Comunicação (TC). Embora estas tecnologias sejam importantes e imperativas, penso que as Cidades realmente inteligentes são aquelas que mais promovem a justiça social dentro das diretrizes do Estatuto da Cidade (EC) que preconiza o uso social do solo urbano, e, implicitamente, a integração social. Portanto, uma Cidade Inteligente deve eliminar as barreiras físicas e as não tangíveis. Portanto, numa CI, não cabem conjuntos habitacionais de alto padrão, fechados e murados como nos tempos da Idade Média. É imperativo, portanto, termos uma nova visão urbanística onde o atendimento e a formação cidadã seja o centro de nossa atenção. É imperativo numa CI a implantação plena das diretrizes do Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD), lei federal nº 13.146/15.
Priorização de Novos Investimentos Produtivos que geram emprego e renda x privatização de ativos prontos, amortizados e em operação comercial
Assumimos o compromisso de estimular a realização de novos investimentos produtivos que geram emprego, renda, contratação para indústria doméstica, encomendas de serviços, dinamismo logístico, empregos para recém-formados, parcerias com universidades, estímulo à engenharia nacional ao invés de privatizar ativos físicos prontos, em plena operação comercial, o que deixa claro a ação prioritária de gerar emprego e renda em detrimento de ações que estimulem a concentração de riqueza e a predação do patrimônio construído com o suor do povo brasileiro.
Hortas Comunitárias em favor da segurança alimentar
Aliada a uma proposta mais global, complementar a uma renda cidadã ou atrelada a um novo auxílio nacional “Bolsa Família”, um projeto que inclua a transferência de conhecimento adquirido pela Embrapa ao longo de décadas em favor das comunidades, seja na criação de hortas urbanas, seja nas cidades mais afastadas dos grandes centros. Hortas urbanos e no entorno delas centro de cultura e saberes!
Soberania Energética, Redução de Desigualdades e Avaliação de atos lesivos ao erário
Defendemos a soberania energética do Brasil como forma de reduzir as desigualdades locais, estaduais, regionais e fronteiriças, viabilizando o desenvolvimento econômico plural e inclusivo, o que nos estimula a auditar eventuais atos lesivos ao erário no período pré-eleitoral decorrentes da privatização da Eletrobras e a modelar ações reparatórias ou anulatórias a partir dos resultados apurados, sobretudo no que tange a subavaliação de ativos, eventuais inconstitucionalidades e inconsistências dos estudos tarifários que fundamentaram a análise do processo.
Reforma do Senado Federal
Reforma política do Senado Federal com a redução do número de senadores para dois por estado, com mandato de oito anos e eleição de apenas um a cada três anos e extinção do cargo de suplente de senador.
regionalização e interiorização da industria de transformação e alternativas econômicas que gerem riquezas.
incentivar a criação de pequenas e médias industrias de transformação (fruta em polpa, soja em oleo, ração e derivados, madioca em farinha e derivados, etc, flores e vegetais para perfumaria …) além de industrias de medio porte na produção por exemplo de produtos de limpeza (agua sanitaria, sabão, sabonete, cloro, etc..) e de reciclagem com manufatura do produto final (vidros, garrafas pet, material organico em adubo) de maneira tal que pequenas cidades espalhadas no interior do brasil possam ser cada uma pequenos polos de geração de empregos e valorização dos produtos do agricultor e da agricultora familiar e de pequeno e medio porte. Reduziria a migração para grandes centros urbanos e inciariamos um processo de transformaçao economica, deixando de vender comoditties e exportar produtos industrializados, além do mercado interno. Serve para o aço que é uma vergonha vendermos até hoje minério de ferro e não chapas ou outros produtos já industrializados. mudar o paradigma.