Habitação – Minha Casa Provisória
O Programa “Minha Casa Provisória” objetiva atender as famílias sem renda e que vivem da caridade pública, e aquelas cuja renda não ultrapassam o salário mínimo. São conjuntos habitacionais com casas térreas de 40 m², em blocos de 10 unidades, com 800 moradias e população estimada de 4.000 pessoas. As residências dispõem de quintal de 20 m² e área livre frontal de uns 10 m². Construídas com estrutura de vigas metálicas, portas e janelas de alumínio, paredes de placas de concreto autoclavado, telhas térmicas tipo sanduiche, sem forro e com instalações elétricas e hidráulicas em condutores aparentes. Cada conjunto terá uma caixa d’água de altura e volume apropriado, dispensando as caixas individuais por habitação. Mediante comprovação de carência, renovada a cada 6 meses, a família não terá despesas com aluguel ou de condomínio. Um pré requisito é não ter veículo motorizado . Disporá de uma área para os serviços de saúde, educação e assistência social e comunitária.
Transporte é direito à cidade
A política de preços da Petrobrás deve ser alterada, inclusive com o governo federal tendo maior participação acionária maior que 70% tirando a influência de petroleiras estrangeiras que drenam nossos recursos para enviar os lucros para fora deixando o Brasil cada vez mais pobre.
O Diesel é o que movimenta o Brasil! Seja o transporte urbano de pessoas, seja o transporte de cargas nas rodovias. O Diesel tem que ser barato de modo as pessoas terem o direito de fazer quantas viagens poderem para acessar os equipamentos públicos e privados da cidade, parques, hospitais, teatros, etc. Além disso, um diesel barato contribui para inflação mais baixa, alimentos mais baratos, e combustível mais barato dado que o transporte de combustível em boa parte é feito por caminhões e não oleodutos e gasodutos.
Supervisão – Extinção da polícia militar e criar o depol
Extinção de todas as polícias militares, inclusive São Paulo, que são truculentas, e se fundirem as polícias civis e as demais polícias de cada estado e criar o depol – departamento de polícia em cada estado, facilitando assim o combate de abuso policial com câmeras tanto em policiais quanto em viaturas e uso de drones, sem edição
Procedimento de mediação
Formar no Ministério do Trabalho capacitação em procedimentos de mediação coletiva e individual. No tocante as questões trabalhistas.
Defesa da Democracia
A história política da América Latina, nos últimos 60 anos, demonstra a necessidade de medidas em defesa da Democracia, garantindo maior equilíbrio à representatividade nas casas legislativas e no Executivo.
Nesse sentido, um novo governo de esquerda deve insistir na aprovação de PEC que estabeleça quarentena de oito anos para que Militares, integrantes do MP e da magistratura possam ocupar funções no governo ou concorrer a cargos eletivos!
DesempregoZero
Gerar Empregos de forma acelerada, a empresa possui 5 funcionários na adição. ela será isenta de impostos, relativos a esse funcionário.
IdosoNosRepresenta
Um programa de inclusão social aos nossos idosos, que teram um trabalho de educação nas escolas publicas e particulares nesse Brasil, falando como era antes, como é agora e como será pra frente.
Supervisão – Guarda Civil Municipal cidadã
Com a criação da lei 13022, essa realizada no próprio governo do PT, muitas cidades criaram as guardas, porém, apesar das muitas possibilidades que o órgão público possui, atravessa-se uma série de dificuldades para sua efetiva participação como órgão de segurança pública.
O maior benefício para a população em geral, é a aproximação natural do órgão com a população, pois em sua maioria, os agentes fazem parte da própria comunidade e têm fundamentalmente seu gestor também próximo. É sabido da importância das polícias já instituídas, porém o policiamento humanizado e comunitário, proporcionado pelas GCMs, tem um grande potencial para que se previna o crime ao invés de agir apenas ostensivamente atacando apenas o criminoso. A criação das secretarias de defesa e promoção de segurança social, tendo as guardas como agentes, dos quais teriam as mais diversas formações técnicas, como assistentes sociais, psicólogos entre outros, é algo que valoriza a instituição e oferece segurança humanizada
Prédios limpos
Legislação que obriga todas as construções, a partir de uma determinada metragem, a serem alto suficientes em consumo de energia limpa. Além disso, todos os prédios da maquina pública federal, instalarem painéis solares para a diminuição do consumo de energia “suja”.
Autonomia Energética e Soberania
Sem Petrobras estatal e verticalizada não há autonomia energética e sem ela não há Soberania
Sem controle sobre os preços de insumos estratégicos que permeiam toda a cadeia, é impossível ser competitivo
Do ponto de vista da estratégia nacional, uma cia. como a Petrobras não pode estar à mercê da fome por lucro dos acionistas nacionais e INTERNACIONAIS, em vez de servir às políticas econômica, industrial e social do País
Embora o Estado tenha o controle, não tem poder para impor políticas que possam prejudicar o lucro dos minoritários, haja vista as leis em vigor e a responsabilidade pessoal dos membros do CA
Há, pior, as regras impostas à Petrobras e ao Brasil (e suas consequências – vide lava jato e lei EUA anticorrupção) em razão de ter ações negociadas na Bolsa de NY
Assim, é preciso fechar o Capital da Petrobras, ou no mínimo deixar de negociar suas ações da Bolsa de NY e limitar (por lei) o % de ações a serem negociadas no Brasil
Desprivatização dos serviços de água e esgotos
Está em andamento no mundo um movimento de reestatização dos serviços públicos de água e esgotos. Findo os contratos de 30 anos, grandes cidades como Paris, Berlim e Buenos Aires retomaram estes serviços assim centenas de outras menores.. Proponho que façamos o mesmo. Porém, é necessário que as prefeituras reconheçam a grandeza e a importância de tais serviços . É um serviço que exige profissionalismo e formação cidadã. Dada a precariedade da maioria das cidades brasileiras, penso que o Ministério das Cidades deve se empenhar na formação de tais profissionais.
Prioridade na educação básica
Deve-se direcionar total prioridade de investimentos na educação básica, principalmente na Educação Infantil e na fase de alfabetização e letramento. O Governo Federal poderia inaugurar alguns campi pilotos de Institutos Federais oferecendo educação básica: desde a Pré-escola, Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio
Metodologia robusta de precificação e valoração dos ativos da União como forma de se evitar a subavaliação e atos lesivos ao erário
Assumimos o compromisso de proposição de arranjos legais ao Poder Legislativo no sentido de se estabelecer metodologias econômicas robustas de precificação dos ativos da União, uma vez que a subavaliação expressiva de ativos da União associado à sua subsequente alienação, na nossa visão, pode ser considerado uma prática de corrupção e ato lesivo ao erário e as atuais e futuras gerações de brasileiros.