Revogação da EMENDA nº103/2019
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
Se faz necessário a regovação da referida emenda para que haja justica social para os trabalhadores mais humildes desse país. Assim, eles poderão ter uma aposentadoria mais digna para com seus familiares.
Pela revogação da reforma da previdência social. Revogação da EMENDA nº103- 12/11/2019
Participação popular nos conselhos
Revitalização dos conselhos de saúde, educação, moradia e acessibilidades .
Retornar as entidades civis organizadas na composição dos conselhos de forma paritária para que possamos ter decisões favoráveis a população nas questões que envolvem saúde, segurança, moradia, educação e acessibilidade .
PROJETO LABORATORIO DE INFORMATICA LABINFO
OBJETIVO: Criar OBRIGATORIAMENTE laboratório de informática para o 1ª e 2ª segmento do ensino fundamental e médio. Preparar os alunos desdás primeiras series de ensino ao contato com as tecnologias utilizadas atualmente para ensino e para o trabalho,
Justificativa: Atualmente a TI são utilizadas mundialmente para acesso a todos e em todos os campos de saberes e trabalho, os alunos oriundos da rede pública possui um déficit em relação aos da rede privada que utilizam na escola e em casa essas tecnologias cotidianamente o LABINF nas escolas podem diminuir a grande lacuna entre os alunos destes oriundos destes dois Mundo, do ensino Publico e Privado, preparando de forma mais equiname para o trabalho.
Bibliotecas e bibliotecários em todas as escolas
Bibliotecas e bibliotecários em todas as escola. Implantação da lei da universalização das bibliotecas.
NOVO ENSINO MÉDIO
Revogação urgente da reforma do ensino médio.
REVISÃO DA REFORMA TRABALHISTA
Na revisão da reforma trabalhista incluir os seguintes pontos:
– Fim dos honorários de sucumbência para os advogados dos empregadores, exceto nos casos de litigância de má fé. É absurdo que o trabalhador tenha que pagar honorários por ter questionado judicialmente obrigações do empregador.
– Obrigação de pagamento de honorários pelos empregadores SEMPRE que perderem a causa. É ainda mais absurdo que um trabalhador que se veja obrigado a recorrer à Justiça para receber o que seja seu direito tenha que arcar com os honorários do seu advogado.
– Tornar TODOS os pagamentos recebidos mediante sentença da Justiça do Trabalho indenizatórios, para fins de Imposto de Renda, de modo a isentar totalmente o trabalhador.
– Estabelecer como índice de atualização monetária a ser aplicada na Justiça do Trabalho o IPCA, que deverá ser aplicado desde o primeiro dia do mês de competência do pagamento.
Fiscalização de grandes obras públicas
Adotar as melhores e mais eficientes práticas internacionais de auditoria, fiscalização e securitização de obras públicas de infraestrutura para evitar e combater desvios de recursos, superfaturamento e atrasos de cronograma de execução das obras.
Lastrear o Real pelo trabalho humano
Adoção do salário mínimo (valor do trabalho humano) como LASTRO para a moeda nacional, o Real. Com base neste lastro, seriam fixados os valores de unidades energéticas (litro de combustíveis e kWh elétrico) e de direitos básicos como a água tratada e consultas de saúde. Automaticamente, os demais salários e os demais preços de produtos e serviços seriam determinados pelo mercado.
reforma agrária
promover a reforma agrária em prédios rusticos que não cumprem sua função social, prioritariamente através do instituto da desapropriação e/ou Decreto 433/92
Enfermaria e Psicologia nas escolas
Ter ao menos um psicólogo nas escolas, para crianças que sofrem traumas ou foram abusadas dentro de casa. Além disso ter um centro de enfermaria caso aconteça algum evento imprevisto como acidentes, e também possam examinar as crianças que sofrem abusos sexuais e os responsáveis sejam criminalizados.
Mudanças no ensino da HISTÓRIA DO BRASIL
A história do povo brasileiro é mostrada de maneira eurocêntrica. Ignora a violência da escravidão, a participação do Estado na aplicação e manutenção do desenvolvimento a partir da desumanização do negro e dos povos originários. Não revela, por exemplo, o amparo legal e o estímulo a produção de bens a partir desta desumanização. Os heróis brasileiros passam a ser os agraciados pela monarquia, como barões e bandeirantes.
É preciso que o povo entenda sua formação biológica e social para que entenda a origem do preconceito que precisa, deve e pode ser combatido a partir da Educação.
Mais emprego
Queria que criassem um programa de emprego para pessoas sem formação, para o Brasil deixasse de ser dependente de auxilio onde um governo dá 600 e o preço das sobe horrores, gerar emprego também é movimentar economia, tenho certeza que essas pessoas sem formação tivessem oportunidade de trabalhar seriam grata pela oportunidade.
Supervisão – Reforma Política
1. Estabelecer 1 mandato para deputados, senadores e vereadores com possibilidade de apenas 1 reeleição
2. Escolha pelo partidos para o candidato à suplência ao cargo de senador, dando ampla divulgação à população
3. Vetar que os candidatos eleitos para as casas legislativas ocupem cargos no executivo, para saída e entrada, nas Câmaras federal e municipal e Congresso, quando lhe for conveniente. Há que ter respeito pelo voto popular para cumprimento do mandato
4. Estabelecimento do voto distrital para deputado federal
5. Perda de mandato para troca de partido dos parlamentares durante a vigência do mandato, seja para deputados federal e estadual, senado e para vereador.
6. Limitação do valor para fundo partidário. Mais transparência.
7. Sabatinas no Congresso: permitir que a sociedade civil organizada também esteja presente para fazer as sabatinas para cargos previstos na lei
8. Estabelecer duração de mandatos para ministros do STF, STJ, TCU, e outros. Nomeação por escolha em colegiado inter…