HABITAÇÃO -PMCMV
* PMCMV (FAIXA 1) – Adequar a questão da infraestrutura existente, pois o empreendimentos pela questão do preço da unidade e o valor de aquisição das áreas, estão geralmente afastados dos centros urbanos, com isso deixa isolados os beneficiários.
Proposta: implantar mini centro comercial para empreendimentos acima de 300 unidades, onde seria instalados pequenos empreendedores( frigorífico, mercearia, farmácia, papelaria, sorveteria, sacolão de verduras e frutas etc..), esse empreendedores seriam escolhido entre os moradores, através do trabalho social, em parcerias com Sebrae, SESC, SENAI entre outros, que através da parceria com ministérios ofertaria cursos e qualificaria os empreendedores a receber linhas de créditos para compra de equipamentos e capital de giro, essa parceria poderias ser feita entre CEF e BNDES, tudo bem trabalhado através de uma trabalho social bem elaborado.
Desta forma o PMCMV estaria fomentando e gerando emprego e renda, melhorando a vida dos beneficiários.
Direito a Plano de Saúde para profissionais de saúde, sem despesas junto ao hospital onde trabalha.
Ao passar por um período difícil na luta contra o câncer com minha esposa , que era técnica de enfermagem.Gostaria de sugerir um PL para que os profissionais que trabalham em hospitais tenham o direito ao plano, sem ônus para eles, enquanto funcionario, com uma carência de um período, ainda que o mesmo venha a ser demitido daquelela unidade hospitalar. A minha sugestão e indignação, vem da luta que travei ao cuidar de minha esposa que veio a óbito principalmente devido às dificuldades enfrentadas para realizar exames, bem como internamento. Os profissionais de saúde se esmeram, se acabam e muitas vezes nem conseguem cuidar de si e de sua família. A minha esposa deixou dois filhos de 6 e 8 anos, estou cuidando, mas a falta dela é gigantesca. Pense com cuidado e carinho, porque eles se acabam e na hora de ter acesso a saúde é complicado. Ela teve que cancelar o plano por conta da pandemia, sem recurso. E ao saber do problema que ela tinha ficamos de mãos atadas. No Aguardo!
Autonomia para a Funai
1. Presidência da Funai por uma liderança indígena
2. Diretores da Funai devem ser servidores indigenistas
3. Coordenadores Regionais devem ser nativos da região e servidores públicos concursados da Funai
4. Coordenadores Gerais devem ter experiência comprovada de mais de cinco anos na área de atuação e serem servidores públicos concursados da Funai
5. Revisão completa dos processos administrativos e operacionais da Funai
6. Projeto de sistemas de informação integrados, com as principais funções para todas as áreas da instituição
7. Redução das atribuições da sede em Brasília e maior autonomia às coordenações regionais
8. Ajuste do quadro de servidores para adequar às necessidades e exigências de todas as áreas, na sede e nas regionais
9. Revisão de todas as coordenações regionais e coordenações técnicas locais, com a participação de lideranças indígenas
10. CNPI permanente como Conselho Consultivo da diretoria e das coordenações regionais, com poder de veto nas decisões.
REINSERÇÃO DE PVHIV NA SOCIEDADE
1 – DESENVOLVER PLATAFORMA SOCIAL EM SÍTIO GOVERNAMENTAL, FORMATO SIGILOSO, PARA INSERIR PVHIV NO MERCADO DE TRABALHO
2 – APRIMORAR LEGISLAÇÃO À PVHIV QUE GARANTA SUA DIGNIDADE HUMANA, INCLUSIVE COM EMENDA CONSTITUCIONAL ORIGINADA NO EXECUTIVO
3 – CRIAR CONSELHO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REINSERÇÃO E INSERÇÃO DE PVHIV POR MEIO DE LEGISLAÇÃO PERMANENTE COMO POLÍTICA DE ESTADO
4 – CRIAR PROMOTORIAS E DEFENSORIAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA PVHIV
5 – CRIAR LEGISLAÇÃO ESPECIAL SOBRE CRIMES COMETIDOS CONTRA ÀS PVHIV
6 – DESENVOLVER DISCIPLINA ESCOLAR E UNIVERSITÁRIA SOBRE TEMA RELACIONADO PVHIV
Invista no seu talento
Que cada pessoa desempregada se cadastre nesta cooperativa e informe suas habilidades mais elogiadas ( cozinhar, atender, consertar etc).
Com isso,. Algum programa do governo tenha convênios com empresas de todos os ramos que aceitem essas indicações. Ou ainda que a pessoa tenha condições de formar grupo entre os próprios cadastrados e montar algum negócio nas suas respectivas áreas de talento.
A proposta ainda pode oferecer cursos de aperfeicoamento e certificação nas áreas.
Mais Estado
Reestatizar a Petrobras e a Eletrobras, construir refinarias buscar auto-suficiência e baratear combustiveis
Ampliação do objetivo de abrangência da Lei Maria da Penha
Tendo em vista a ampliação do direito genérico que reconhece a mulher trans, tendo em vista que estatisticamente existe fragilidade da mulher face a violência física, tendo em vista que prostitutas são incluídas como trabalhadoras e privam intimidade conjugal com seus clientes proponho que se amplie a Lei Maria da Penha , com dispositivos que atendam, em caso de violência e nos padrões já definidos pela lei, às mulheres trans e às prostitutas.
Sobre o SUS
O SUS deve ser encarado como uma política de Estado de tal forma que as verbas a ele destinadas em orçamento não possam ser diminuídas, apenas remanejadas, dentro do próprio sistema. As verbas podem ser somente aumentadas. O objetivo é garantir o seu uso pela população mais pobre, independente do governo eleito, de tal forma que ano após ano haja melhoria e aprimoramento com participação ativa dos Conselhos de Saúde populares fiscalizando a aplicação de recursos.
Restaurar o verde da bandeira nacional
Fortalecimento massivo dos órgãos de fiscalização ambiental, aumento da corporação de policiais ambientais, uso das forças armadas de maneira ostensiva nas fronteiras e áreas florestais, seguindo as informações de órgãos como Inpe.
Postos militares florestais próximo de aldeias e reservas indígenas. Fiscalização fluvial pela Marinha. Incentivos à pesquisa com foco em monitoramento ambiental, combate à incêndios e desmatamento e educação ambiental. Embargo total de áreas com suspeita de desmatamento ilegal, sobretudo aquelas que estão a menos de 80 km de aldeias indígenas ou comunidades ribeirinhas. Retomar fundo da Amazônia, com aporte internacional, prestando contas mensalmente para resgate da confiança no país e criação de imagem de referência no mundo em preservação ambiental.
Inclusão de crianças e adolescentes
Utilização da rede com 13 mil clubes recretaivos do Brasil, presentes em 60% dos municípios, para implantar um Programa de acesso ao esporte e à cultura para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade econômica e social. Ao invés de construir estruturas, o governo destinaria aos clubes um valor para custear as despesas e daria vantagens tributárias, em troca dos clubes permitirem a realização de um contraturno escolar nos seus espaços nos dias de semana, nos horários de ociosidade destas instituições. O Programa aconteceria em parceria com as Prefeituras, que entraria com os educadores, merenda e transporte. O governo entraria com os materiais, os uniformes e equipamentos.
Mais profissionais na escola
Criar uma lei na qual seja obrigatório que todas as escolas tenham pelo menos um assistente social e um psicólogo concursados, para assistência aos professores e aos alunos. Muitas vezes nas salas de aula, nós professores encaramos situações de vulnerabilidade dos alunos nas quais não temos formação adequada para ajudá-los ou resolver. Além da precarização da educação e a desvalorização da profissão, que faz com que muitos professores bons e empenhados se sintam estafados e acabem desestimulados a realizar suas funções.
Novo modelo de transporte multimodal em áreas amazonicas
Rever o atual modelo de hidrovia araguaia_tocantins no leito do rio Tocantins para um outro modelo menos predador ao ecossistema e modos de vida das populações da regiao.
politicas de segurança pública
Endurecer a política de aquisição de armas
Voltar a colocar a matéria de direitos humanos nos cursos de servidores públicos
Incentivar os estados a aderir ao uso de câmera nas roupas dos policiais
Reforçar e integrar o sistema de inteligência das polícias