Renovação da matriz energética,com foco na redução do preço ao consumidor
Estadualizar o valor da tarifa de energia, beneficiando os estados que têm investido na produção de energia renovável (solar, eólica e etc..). Por ser ter o valor de geração mais barato, o valor pago dos consumidores de cada estado deveria ser mais barato.
Habitação de Interesse Social
*Moradia de Interesse Social*
*Contribuição
A questão da moradia deve ser entendida dentro de uma perspectiva sociológica e deve refletir o dinamismo e a complexidade de uma determinada realidade socioeconômica.
Desta forma, as necessidades do habitat não se reduzem exclusivamente a um instrumento material “mas depende da vontade coletiva e se articula às condições culturais e a outros aspectos da dimensão individual e familiar” (BRANDÃO, (1984: p103).
O direito a moradia é o direito de se disputar outras formas de apropriação do espaço urbano que subordinem o mercado, às necessidades e desejos da maioria dos seus habitantes, sem que sejam segregados;
O Estatuto das Cidades (Lei 10.257), estabelecem os parâmetros que devem orientar a construção da política urbana em todas as instâncias do poder público;
A diretriz I do artigo 2°, do Estatuto da Cidade prevê:
Garantia do direito a cidades….
Realizar campanhas de alcance nacional para divulgação do serviço de acolhimento em família acolhedora e Oferecer cursos presenciais e de EAD para formação continuada dos profissionais dos serviços de acolhimento em família acolhedora
Realizar campanhas de alcance nacional para divulgação do serviço de acolhimento em família acolhedora, com o objetivo de fortalecer a cultura do acolhimento e aumentar o número de famílias acolhedoras no Brasil, informando a sociedade brasileira acerca desse serviço público. Oferecer cursos presenciais e de EAD para formação continuada dos profissionais dos serviços de acolhimento em família acolhedora, com o objetivo de qualificar o trabalho realizado por esses profissionais, considerando os desafios práticos que encontram e as particularidades regionais. A proposta tem como público-alvo os profissionais dos serviços de acolhimento em família acolhedora.
Incentivo à construção civil como alavanca a reconstrução do soberania e segurança nacional.
Incentivo a construção de casas populares criando riqueza e renda dando dignidade aos cidadãos menos favorecidos.
Reestatizaçao das empresas estratégicas como a Eletrobras e Petrobrás,.
Estatização das nossas águas de forma que o governo direcione o uso adequada do recurso hídrico nacional proporcional às necessidades de cada usuário.
Regulamento de áreas ocupadas por famílias anteriores da criação do parque.
Retomada da construção e manutenção de obras de infraestrutura em todo território nacional.
Defesa da Amazônia
Garantir direitos de terras aos povos indígenas, proteger e cuidar das nossas florestas!
Fortalecer ações de combate à violência estrutural e à violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes e Aumentar os incentivos financeiros aplicados no serviço de acolhimento em famílias acolhedoras no âmbito do SUAS
Fortalecer ações de combate à violência estrutural e à violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes, com o objetivo de garantir seu direito a serem cuidados sem o uso de castigos físicos e de qualquer forma de violência. O público-alvo são crianças, adolescentes e suas famílias em suas diversas configurações. Aumentar os incentivos financeiros aplicados no serviço de acolhimento em famílias acolhedoras no âmbito do SUAS, com o objetivo de ampliar sua implantação e execução. A proposta tem como público-alvo crianças e adolescentes afastados dos cuidados parentais e suas famílias de origem.
Por um mundo melhor
Mudar urgentemente as leis, acabar urgentemente com essa história de livrar o flagrante e transformar os presídios em grandes postos e frentes de trabalho, colocando os apegados pra fazer reformas em estradas,limpando as rodovias, reformando carros do estado, fazendo casas populares e restaurando casas e construindo casas pra os mais nessecitados, pois só assim a mente deles pode mudar, pois entram como condenados a pagar uma pena e quando saem, pra sociedade saem bandidos, e dando serviços e dignidade a coisa muda….
Aumentar a receita corrente líquida da União destinada à proteção social básica e à proteção social especial de média complexidade no âmbito do SUAS e Elaborar campanhas de alcance nacional sobre autoproteção com foco nas comunidades
Aumentar a receita corrente líquida da União destinada à proteção social básica e à proteção social especial de média complexidade no âmbito do SUAS, com o objetivo de garantir os recursos necessários para fortalecer o trabalho social com as famílias atendidas pelos órgãos da Assistência Social e para implementar ações de prevenção à ruptura de vínculos sociofamiliares. O público-alvo são crianças, adolescentes e suas famílias, em suas diversas configurações. Elaborar campanhas de alcance nacional sobre autoproteção com foco nas comunidades,
com o objetivo de garantir autonomia e fortalecê-las na função de proteger as crianças e adolescentes e, assim, diminuir a violência familiar nos seus territórios. O público-alvo são crianças, adolescentes e suas famílias, em suas diversas configurações.
Empregos para LGBTQIA+
Em algumas cidades, pessoas da comunidade LGBTQIA+ não conseguem emprego simplesmente por discriminação. A proposta é que toda a comunidade LGBTQIA+ tenha direito livre ao emprego em qualquer cidade do país, independente de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero. E que quem não empregar alguém desta comunidade sem motivos claros, seja multado.
Formular, por meio de iniciativa própria, ou induzir a formulação de projeto de lei para tributação de alimentos ultraprocessados e subsídio de alimentos in natura e minimamente processados
Formular, por meio de iniciativa própria, ou induzir a formulação de projeto de lei para tributação de alimentos ultraprocessados e subsídio de alimentos in natura e minimamente processados, com o objetivo de implementar medidas regulatórias que desestimulem o consumo de alimentos ultraprocessados pelas famílias com crianças e adolescentes e detenham as tendências crescentes de prevalência da obesidade e doenças crônicas não transmissíveis,
com a garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável de forma ampliada.
Ministério da educação independente
Promover a independência e depolitização do MEC para o desenvolvimento real e planejado, proporcionando garantia de políticas públicas voltadas a inclusão de todos. A exemplo do que é o Ministério da Justiça. Um pais rico é aquele que seu povo tem conhecimento e não só bens materiais. A educação deve ser desatrelada de partidarismo e ideologias que não querem um povo culto e sim promover a mediocridade no sentido exploratório do capitalismo consumista.
Criação da Agência Governamental de Engenharia
Criação de uma Agência governamental de Engenharia da República. Uma intitulação que representará a União no que tange ao planejamento, desenvolvimentos de estratégias, consultas, orientações, regulações e todo o tema pertinente que impacte no desenvolvimento econômico, socioambiental e principalmente climático.
Aliado aos outros órgãos do governo federal planejar de forma fundamental ampliação da capacidade de execução de obras, intermediar interesses e possibilidades da sociedade civil, empresários e órgãos técnicos.
Já existe amplo corpo de recursos humanos e especialistas que atual em órgãos federais e união/empresas públicas e de economia mista que podem colaborar com a criação desde Órgão.
Trata-se de uma iniciativa que fundamentaria um novo marco no desenvolvimento da infraestrutura do país. Pensada a longo prazo. Instituindo-se metas e planos. Solidificada visando ampliar capacidades, garantir direitos e fortalecer a dignidade do povo.
Ação trabalhista
Rever direito trabalhista do governo Bolsonaro que foi um prejuízo para os trabalhadores violação de direito trabalhista no ministério do trabalho