LOGÍSTICA DE TRANSPORTES URBANO.
Srs. Consultores, esses problemas de transportes urbano, País afora, precisam ser resolvidos e com URGÊNCIA, tendo em vista que atualmente a situação está muitíssimo ruim por todas as Capitais. Aqui no Rio de Janeiro – Capital e Região Metropolitana – está um horror, os trens que são os melhores e mais seguro transportes do mundo aqui não funcionam. A Concessionária que administra esse tipo de transportes sobre trilhos que atendem a Região Metropolitana do RJ batem cabeça e não conseguem botar os trens urbanos para funcionar a contento e, por esse motivo, os usuários diuturnos, que são os trabalhadores, estão no mato sem cachorro, isto é, sem os transportes adequados e, pior ainda, sem ter como solicitar aos responsáveis para identificarem e corrigir imediatamente os problemas. Isso precisa ser colocado em pauta para que sejam, atual e vindouro, resolvido e urgente, considerando que os trabalhadores são os usuários que estão sendo penalizados em face dos problemas supramencionados.
Desenvolver políticas de gestão sustentável de resíduos
Desenvolver políticas de gestão sustentável de resíduos com o objetivo de garantir que o Brasil se torne um país resíduo zero, com 100% de reciclagem e compostagem. O programa deve incentivar uma reciclagem que seja inclusiva e justa, para benefício das cooperativas de catadores e agricultores; responsabilizar o setor produtivo em todo o ciclo de vida dos produtos e uso de embalagens que gera, inclusive no processo de prevenção; fechar lixões com cidadania, articuladamente com a implantação de coleta seletiva em três frações, de forma a reciclar todos os resíduos orgânicos e recicláveis secos e destinar apenas rejeitos para aterros sanitários; fechar os lixões de rejeitos para aterros sanitários e implantar programas de coleta seletiva; proibir o investimento público para incineração de resíduos sólidos urbanos; taxar e, posteriormente, banir o uso de plástico único e a exportação/importação de lixo plástico, por meio dos instrumentos normativos adequados.
Autonomia da Polícia Judiciária
Assim, como o poder judiciário e ministerio público, a área de segurança pública neste país, devereriam ser autônomas tanto administrativamente e financeiramente,principalmente a polícia judiciária, deveriam ter orçamentos próprios para realização de concursos públicos todos os anos e a uma estruturação da carreiras.
Para não haver, interferências politicas, e um maior combate a corrupção.
Força Nacional do Meio Ambiente
A criação de uma Força Nacional voltada para a defesa da nossa natureza, com a participação principalmente de liderança indígenas, com colaboração de ativistas ambientais, sistema de defesa do Brasil, polícia ambiental e etc.
Soberania frente ao capital
Plebiscito revogatório das vendas (entregas) dos ativos nacionais ao capital, principalmente relativo às bacias de petróleo, refinarias, subsidiárias das estatais, Eletrobrás, BR distribuidora, inclusive estaduais como a CEB, entre outras.
Como reflorestar e preservar Amazônia, Cerrado, Pantanal e outras áreas degradadas.
O principio básico da proposta é de impacto e necessária num primeiro ato de governo, qual seja, retomar as áreas griladas e que pertencem a união e realizar um reflorestamento baseado em vegetação e flora nativas (longo prazo), arvores frutíferas (médio prazo) e em cânhamo (curto prazo, que vai encontrar resistência), seguindo os passos da China, afim de termos uma economia sustentável em ecossistemas devastados por esse desgoverno, como o da Amazônia e Cerrado, propiciando um ambiente de renovação dos mesmos e incentivando a biopesquisa para que pesquisadores, industrias químicas, farmacêuticas, e de transformação (no caso do cânhamo possam utilizar a floresta não como meio de devastação e sim como fonte de produção e inovação, além disso, o plantio alternado renovaria a fauna e flora, sempre com foco na floresta original, e teríamos resultados em diferentes etapas cronológicas, quebrando o paradigma de país que devasta, para um País que pesquisa, cria, inova e produz riquezas.
Novo Regime de Recuperação dos Serviços Públicos
A espinha dorsal do Estado é a prestação de serviços públicos a serem operados para respeitar na prestação destes, os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Da mesma forma, deve atuar de forma a respeitar a razoabilidade e proporcionalidade, entre outros. Desses, o princípio da continuidade do serviço público, como é de se depreender, significa que os serviços públicos não devem ser interrompidos, dada a sua natureza e relevância. Um Novo Regime de Recuperação dos Serviços Públicos deve prever: a imediata convocação por concurso as vagas em aberto fora do limite da LRF; determinar que estados, municípios e o Distrito Federal componham 80% dos serviços públicos de servidores de carreira, priorizando serviços de atendimento direto a população; e garantir estruturação mínima do quadro quando estes forem essenciais como Saúde, educação e Assistência Social.
BANCO DOS TRABALHADORES
O FGTS tem atualmente um PL de aproximadamente R$115 bilhões. O PL é um recurso sem proprietário, é do FGTS, mas não é de ninguém. Não é do Giverno, Não é dos Trabalhadores e nem dos Empresários.
Esse recurso está a mercê das decisões do Conselho Curador do FGTS e de algumas legislações.
Minha proposta, é pegar uma parte desse Patrimônio Líquido e fundar um Banco dos Trabalhadores onde o Funding inicial, necessário à garantir as operações conforme regras de Basileia. A cada Real de Patrimônio do Banco permite operação de créditos de R$10,00.
De modo q se destinados R$20 bi, podemos emprestar R$200bi, o q seria uma revolução.
Está proposta tem fundamento no sentido de assegurar aos trabalhadores independência diante de governos liberais.
A gestão do Banco pode seguir o exemplo do Conselho Curador ou os moldes de uma Cooperariva de Crédito.
Dessa forma, pelas ameaças q vem sofrendo o FGTS e pelos efeitos da Reforma Trabalhista, asseguraria aos trabalhadores um legado de independência
SUS ANIMAL
Propor a criação do *Sistema Único de Saúde Animal (SUS ANIMAL)* destinado à promoção, proteção e recuperação da saúde e do bem-estar animal em todo o território nacinal.
Fim da impunidade
Fim da lei da anistia e responsabilização dos militares entreguistas com expulsão e prisão dos militares que traem o Brasil tomando atitudes contra a soberania do país.
Responsabilização dos civis que viabilizaram a destruição do país e entrega das riquezas (recursos naturais, empresas e demais bens) nacionais, seja subvertendo a ordem nacional com interpretações contrárias à constituição, seja criando e/ou aprovando leis que proporciona a venda desses recursos ou até mesmo daqueles que se aproveitaram dessa rapina.
FUNDO NACIONAL DE APOIO AO PROTETOR ANIMAL
Propor a criação de um Fundo Nacional de Apoio ao Protetor Animal, destinado aos protetores independentes, entidades de proteção animal e tutores que comprovarem relevante trabalho em favor da causa animal e real necessidade financeira (possíveis fontes de recurso são o Programa de Notas Ficais e os impostos estaduais provenientes das empresas ligadas ao setor “pet”, como Cobasi, Petz etc). Esta “Renda Mínima Básica” poderá ser usada tanto para cobrir as necessidades básicas dos próprios protetores quanto para as necessidades básicas dos animais (como, por exemplo, para despesas com ração e veterinário).
Policiamento de Proximidade
Focar a formação policial num viés mais humano de maior proximidade com a população, principalmente com respeito às liberdades individuais e os direitos humanos.
PLANO PERMANENTE DE CASTRAÇÃO ANIMAL
Tornar permanente um *Programa de Castrações e Vacinação em massa* de Animais Domésticos (cães, gatos e outros), tornando-o uma Política de Estado e não de governo.