Fortalecer a demarcação de terras para usufruto exclusivo de povos e comunidades tradicionais e efetivar o direito aos territórios já demarcados
Fortalecer a demarcação de terras para usufruto exclusivo de povos e comunidades tradicionais e efetivar o direito aos territórios já demarcados, com o objetivo de garantir os direitos territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988 e na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT).
Transporte Público de Graça
Já está na hora de tornamos o transporte publico em bem comum e básico. E assim fazer ele ser gratuito para todos do país, se poderia criar um cartão/sistema que podia contar o numero de vezes que cada cidadão teria direito de usar por dia para se locomover.
Retorno e Ampliacao do Pronaf
Volta do Pronaf, Pronaf, Pronaf Mulher, Pronafinho, Pronaf Jovem, enfim Pronaf o Programa Nacional de Fomento a Agricultura Familiar voltando com as várias modalidades também juntas, Mulher, Jovem, para tentar voltar a colocar o Brasil de novo como celeiro no mundo investindo principalmente na produção de alimentos orgânicos. Em aceitos aqui no país e ainda mais no mercado externo podem gerar bilhões de superavit fiscal em nossa balança comercial.
Universalização de Energia Solar no Brasil
Investir pesado em energia eólica e também na solar para os lares do Brasil. Existem 80 milhões de pessoas do tal de 210 milhões que somos, que vivem em casas ou apartamentos, e essas 80 milhões de pessoas ganham de 1 a 2 salários mínimos, segundo o Censo de 2010.O governo, junto as Universidades federais poderiam desenvolver placas solares mais baratas, e a Caixa Econômica, BNDES, poderiam desenvolver um programa de financiamento em vários para que estas pessoas adquirissem estas placas e assim o pais economizariam bilhões em energia elétrica. Tal programa por impacta e muito o meio ambiente pode e deve ter o financiamento da comunidade internacional que nos cobra tanto e não nos ajuda nada a defender a natureza.
Mais Medicamentos
Mais programas sobre medicamentos.
Definir, por meio dos instrumentos pertinentes, protocolos culturalmente adequados para o atendimento de crianças e adolescentes de Povos Originários e Comunidades Tradicionais, de Migrantes
Definir, por meio dos instrumentos pertinentes, protocolos culturalmente adequados para o atendimento de crianças e adolescentes de Povos Originários e Comunidades Tradicionais, de Migrantes e de outras minorias no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos, conforme Resolução do Conanda no 113 de 19.04. 2006, com o objetivo de garantir a essas crianças e adolescentes Prioridade Absoluta (Art 227 CF) e Proteção Integral (Art 4 ECA) no acesso às políticas públicas, atendendo às suas particularidades e necessidades específicas. Os protocolos devem definir locais específicos de atendimento, além de mecanismos de escuta qualificada e de participação das crianças e adolescentes
Estratégia que pode ser central para Amazônia, Pantanal e outros
Que possam discutir e inserir no programa o conceito e políticas de “economia de sociobiodiversidade” cujo observatório foi lançado na Câmara dos Deputados em parceria com Frente Ambientalista e propostas foram apresentadas na Comissão do Meio Ambiente no Senado.
Promoção dos negócios de impacto socioambiental
Promover uma Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto, baseada em 4 eixos: 1) Aumento da Oferta de Capital; 2) Aumento do número de Negócios de Impacto; 3) Fortalecimento das Organizações Intermediárias; e 4) Melhoria do Macroambiente Institucional e Nortmativo dos Negócios de Impacto
Fim do CIP
A ideia é acabar com o imposto de iluminação pública (CIP) que é caro, injusto e acomete principalmente os mais pobres. Se poderia criar um fundo, outro imposto indireto em outro lugar ou ter sempre um valor anual disponível para a iluminação pública daquele ano para os Estados.
Aumentar os valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e garantir a compra de alimentos oriundos da agricultura familiar local, implementando um mecanismo de correção permanente dos valores a partir do IPCA de alimentos e bebidas.
Aumentar os valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e garantir a compra de alimentos oriundos da agricultura familiar local, implementando um mecanismo de correção permanente dos valores a partir do IPCA de alimentos e bebidas. Os objetivos são promover a segurança alimentar e nutricional de crianças e adolescentes
(visando garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada – DHAA) e diminuir o impacto da fome nas famílias mais empobrecidas. O público-alvo são estudantes e alunos de toda a rede de educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos), matriculados nas escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias conveniadas com o poder público.
Inserir medidas específicas que contemplem as realidades e os direitos de crianças e adolescentes pertencentes aos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, Migrantes
Inserir medidas específicas que contemplem as realidades e os direitos de crianças e adolescentes pertencentes aos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, Migrantes e outras minorias nos planos setoriais e intersetoriais a serem elaborados ou atualizados pela nova administração federal, com o objetivo de contribuir para a formação de uma agenda de políticas permanentemente voltadas à proteção e à promoção dos direitos desta parcela da população.
Castração de graça
Muitos animais domésticos surgem em vários lugares sem donos por não passarem por castração e acabam procriando. O serviço de graça daria a pessoas mais pobres o acesso a esse serviço de para os seus animais e assim cortar esse ciclo de abandono excessivo pela procriação.
INFRAESTRUTURA
Srs. Consultores, a despoluição de Córregos, Riachos, Rios, Lagoas e Baias é complicado para essa gente que estão sempre na vanguarda desse assunto, entretanto não se vê nenhuma ação ou boa vontade de resolver. Como resolver? Respondo: Isso é difícil de fazer? Também não. Como? Senhores para terminar, definitivamente, com os problemas de poluição, inclusive na Baia de Guanabara, deve ser colocado tubulações (às margens de Córregos, Riachos, Valões, Rios e demais) para coletar somente os esgotos (águas pluviais não) e que serão conduzidos para Estações de Tratamento na foz ou próximo a foz, pronto, isso feito será resolvido o problema já que o esgoto será devolvido a natureza limpinho. Benefícios das ações: Córregos limpos, Lagoas e Baias limpas, tudo despoluído, sendo assim, às margens desses Riachos, Córregos, Valões e demais serão atrativos para o lazer das populações circunvizinhas. Despoluir é fácil, basta simplesmente ter vontade de resolver e desta forma supra assunto resolvido.