PROTEÇÃO DAS ESTATAIS
Proponho a ESTATIZAÇÃO COMPLETA DA PETROBRAS e a inclusão de CLÁUSULAS PÉTREAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NACIONAL NA CONSTITUIÇÃO.
Proponho criar um processo que dificulte enormemente a privatização de estatais, ESPACIALMENTE AS LUCRATIVAS.
Que se inclua A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NA DISCUSSÃO de uma privatização, ESPECIALISTAS DE ÁREA, ESTUDOS DE IMPACTO ECONÔMICO, CAMPANHA EDUCATIVA PARA O POVO e finalmente, um PLEBICITO POPULAR.
É criminoso alienar nossas empresas estatais, estratégicas somente através de um bando de mercenários vendilhões e entreguistas no congresso (os políticos criam dificuldades para vender facilidades), quase sempre comprados por lobbies e interesses das elites nacional e interesses gringos. O resultado, quase sempre, é exploração para nós e lucros para os novos donos.
SOMOS FEITOS DE OTÁRIOS DESDE A PRIVATAIA TUCANA. Não podemos permitir que o capital sangue suga drene nossas riquezas.
Soberania Energética para promover o desenvolvimento
Promover o desenvolvimento recuperando a Soberania Energética através da retomada do controle acionário e dos papéis estratégicos da Eletrobras e Petrobras.
Casa de Assistência a Mulher Vítima de Violência Doméstica
Nessa proposta, o governo Lula iria criar casas de Assistência para mulheres vítimas de violência doméstica. Essas casas teria apoio jurídico, psicológico, assistência social , apoio ao empreendorismo, tudo em um lugar só. Teria também, órgão da Defensoria pública para dar assistência jurídica para essas milhares.
Reforma do Legislativo
O Brasil deveria se inspirar na Alemanha, um país também federalista, onde:
1 – O Senado Federal é composto por membros indicados pelo Governo dos Estados;
2 – A Câmara Federal e as Assembleias Legislativas são compostas por representantes, eleitos, metade pelo sistema proporcional e metade pelo sistema distrital;
3 – A Constituição só pode ser emendada pelo voto de 2/3 dos Deputados e Senadores;
4 – O voto é facultativo.
Criar, por meio de programa específico, uma Rede de Atenção à Saúde de Adolescentes LGBTI+
Criar, por meio de programa específico, uma Rede de Atenção à Saúde de Adolescentes LGBTI+ com o objetivo de garantir o cuidado integral, de modo a reduzir a incidência de violência sexual, gestação indesejada, IST/HIV e de outros agravos de saúde física e mental dessa população. As ações devem envolver campanhas de educação em saúde sexual que consideram as especificidades da diversidade sexual e de gênero, campanhas sobre o momento da revelação da orientação sexual para terceiros, estratégias de sensibilização de profissionais de saúde, professores e
famílias, além da disponibilização e a facilitação de acesso de adolescentes à Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) para prevenção do HIV e da oferta de insumos para proteção de ISTs.
Fies
Com a destruição da educação no desgoverno atual, está cada vez mais difícil conseguir FIES para curso de medicina. O aluno que entrar por meio de vestibular ter acesso ao fies sem necessário a nota de corte que hoje é exigida e inconstitucional! A seleção seria o vestibular que já é concorrido.
Calendário Culturais dos Municípios
Abri um sistema com o propósito de apoiar eventos realizados pelos municípios, sejam eventos culturais ou de fluxo turístico. A união poderá fornecer apoio, realiza, e patrocina, com atrações artistas dos níveis local, regional e nacional.
Com ajuda direta da União os municípios vão conseguir organizar seus calendários, respeitando a tradição local, e viabilizar, garantir recursos federais para os eventos.
Liberação de 100% do FIES
Liberar 100% do FIES PARA ALUNOS QUE JÁ CURSARAM METADE DOS SEMESTRES NA FACULDADE, visto que a pandemia aumentou o custo de pais pobres com filhos na faculdade, e se endividaram e não estão conseguindo pagar a diferença do valor da mensalidade e o liberado pelo Fies.
Diversidade de gênero e sexualidade como conteúdo curricular na LDB
Propor, por meio de iniciativa própria, ou induzir a formulação de projeto de lei que inclua na Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB dispositivo que especifique a diversidade de gênero e sexualidade como parte dos conteúdos curriculares de direitos humanos já previsto no artigo 26, § 9º da Lei. O objetivo é tornar a escola um ambiente seguro e acolhedor para crianças e adolescentes LGBTI+ e promover a formação de crianças e adolescentes para o pleno exercício da cidadania dentro do princípio constitucional da não discriminação.
Formular, por meio de iniciativa própria, ou induzir a formulação de projeto de lei que criminalize expressamente as condutas discriminatórias e preconceituosas contra crianças e adolescentes LGBTI+
Formular, por meio de iniciativa própria, ou induzir a formulação de projeto de lei que criminalize expressamente as condutas discriminatórias e preconceituosas contra crianças e adolescentes LGBTI+ com o objetivo de prevenir e reduzir tais violações, garantindo efetiva proteção contra toda forma de discriminação, violência, crueldade e opressão, conforme previsto no artigo 227 da Constituição Federal. A normativa deve contemplar a especificidade da
violência praticada contra as crianças menores de 12 anos e por ascendente, padrasto, madrasta, tutor, curador, preceptor ou quem, de alguma forma, tenha autoridade sobre a vítima.
Um Brasil Melhor
Realizar um filtro em nosso país, buscando áreas que sejam socialmente desiguais, e realizar o combate a essa desigualdade, fazendo programas social, capacitando a população e apresentando cultura e lazer.
Sistema Nacional de Cultura
Trabalhar o Sistema Nacional de Cultura junto com Estados e Municípios, descentralizando recursos, tornando mais acessíveis aos artistas e produtores culturais. Os Municípios poderão fazer editais dentro de suas realidades, incentivando verdadeiramente a cultura. Seria um modelo aplicado como na Lei Aldir Blanc, sendo nesse caso para fomento da cultura ou invés de auxílio.
Fortalecer e apoiar as instâncias que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo as de participação social
Fortalecer e apoiar as instâncias que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo as de participação social, com o objetivo de garantir os meios de implementação de parcerias para o desenvolvimento de políticas focadas na sustentabilidade e na equidade racial e de gênero. As ações devem englobar o desenvolvimento de campanhas de conscientização em parceria com os órgãos que compõem o Sistema
de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre como o racismo é uma forma de maus tratos na infância que precisa ser combatido e a criação de uma Comissão Interministerial de Promoção da Equidade Racial, com foco na garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, reunindo representantes do Estado e representantes da sociedade civil.