Economia Sólidaria
Estabelecer novamente a Secretária Nacional de Economia Solidaria, incentivando e fomentando a construção de uma sociedade transformada através do trabalho autogestionario, associativo e solidário.
Planos de comunicação acessível e inclusivos
Financiar a criação e implementação de planos de comunicação acessível e inclusiva nos espaços coletivos de cultura e lazer, e em outras instituições públicas que atuem junto à infância e à adolescência, com o objetivo de garantir acessibilidade arquitetônica, comunicacional e tecnológica, conforme previsto no Decreto 5.296/2004 e na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), fomentando a construção de uma sociedade inclusiva desde a primeira infância
Novo INSS
Visando garantir o direito a aposentadoria ao trabalhador e buscando novas fontes de arrecadação para o sistema previdenciário. Criar impostos sobre toda e qualquer transação financeira. Atrelada ao sistema previdenciário, criando e estabelecendo leis que garante o direito a aposentadoria todos os cidadãos brasileiros que tenha atingido os 63anos de idade. Sem mesmo nunca ter contribuído. Ficando declarado que somente trabalhadores que recém acima de 3 salários mínimo venham contribuir, ou pessoas jurídica que tenha faturamento anual acima do teto estabelecido…
Ampliar o acesso e a permanência dos estudantes com deficiência
Ampliar o acesso e a permanência dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação/altas habilidades matriculados em classes comuns da escola, com qualidade e condições de permanência. As ações devem envolver medidas de busca ativa dos estudantes fora da escola ou em condição de ensino segregado ou domiciliar.
Alterar o artigo 20, § 3º, da Lei Orgânica da Assistência Social
Formular, por meio de iniciativa própria, ou induzir a formulação de projeto de lei para alteração legislativa do artigo 20, § 3º, da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742, de 7 de janeiro de 1993), com o objetivo de ampliar o acesso das pessoas com deficiência e idosas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), a partir do restabelecimento do critério para a concessão do benefício de renda familiar per capita inferior a ½ salário mínimo e assegurar que pessoas com deficiência e idosas de baixa renda possam obter do Estado a proteção social de que necessitam para uma vida minimamente digna.
Criar, por meio de programa específico, uma Rede de Atenção à Saúde de Crianças e Adolescentes Intersexo, Trans e Travestis
Criar, por meio de programa específico, uma Rede de Atenção à Saúde de Crianças e Adolescentes Intersexo, Trans e Travestis, com o objetivo de garantir o cuidado integral e a redução de agravos em saúde física e mental dessa população. As ações devem envolver o atendimento e acompanhamento médico e psicossocial multidisciplinar adequados e qualificados, articulados para atender as diferentes necessidades desse grupo e realizar o encaminhamento para os serviços especializados de acordo com as particularidades de cada caso; o apoio à pesquisa e a regulamentação de abordagens para crianças e adolescentes desse grupo; e a definição de normas técnicas para prevenção de procedimentos inadequados em recém-nascidos ou bebês com atipia genital nas unidades do SUS e conveniadas.
Desenvolver, no âmbito das políticas educacionais em nível nacional, programas voltados para a formação em equidade de gênero e educação integral em sexualidade
Desenvolver, no âmbito das políticas educacionais em nível nacional, programas voltados para a formação em equidade de gênero e educação integral em sexualidade, a partir de uma visão interseccional, ou seja, levando em consideração as especificidades de raça, classe e condição de deficiência das alunas, com o objetivo de prevenir as violências baseadas em gênero contra meninas e mulheres. O programa deve ter dotação orçamentária específica e envolver as seguintes ações: formação de profissionais que atuam nas instituições de ensino, currículo pedagógico antissexista, planejamento pedagógico que preveja a metodologia de educação sexual integral e revisão de materiais pedagógicos, entre outras.
Precisamos de leis mais fortes em questões de racismo
Recentemente tivemos um caso de racismo exibido em um jornal aqui de Sinop, na qual uma mulher moradora de um condomínio nobre, da elite de Sinop insultou uma mulher que estava na sua frente na fila da entrada, essa mulher trabalhava em uma casa dentro do condomínio, com raiva da demora a moradora chamou ela de macaca e insultou ela na fila de uma forma constrangedora. A mulher fez o B.O e não aconteceu simplesmente nada, as leis não a amparam e a senhora branca da elite simplesmente saiu impune, isso é uma vergonha para uma cidadã trabalhadora. Peço em nome de muitos que já sofreram que olhe para este lado, pois é vergonhoso poder ser humilhado por uma pessoa apenas porque ela tem poder financeiro.
Emprega +Brasil
Desenvolver um programa centralizado para que o desempregado cadastrado seja encontrado pelas as empresas que por sua vez, teria como obrigatoriedade de contratar o profissional que estivera mais tempo desempregado e através desse mesno programa os desempregados possam também se candidatar. Mas que o ponto alto do programa seja que os profissionais seja localizados pela as empresas e assim xontratar profissionais com mais tempo desempregado, para assim, evitar a não contratação de pessoas com mais idades.
Uso de Sistema Agrossilvopastoril como proposta para programa de combate a insegurança alimentar no semiárido brasileiro
Um programa que incentive e financie a agricultura familiar, utilizando tecnologias ambientais eficientes e de baixo custo, principalmente no semiárido brasileiro.
Soberania
O estado deve agir sempre visando a sustentar a DEMOCRACIA, AUTODETERMINAÇÃO e INDEPENDÊNCIA próprias e de quaisquer nação estrangeira de forma a:
-ser altivo e capaz de alimentar, promover a saúde e defender seu povo e seu território;
-ser independente e se posicionar sempre com vistas a respeitar a autodeterminação das nações e principalmente sua autodeterminação enquanto povo e nação, com nossos valores próprios priorizando sempre a PAZ e a CONCÓRDIA internacional de forma autonomia ou por mecanismos coletivos;
-diversificar suas reservas internacionais através de estoque de metal precioso. moeda ou título de diversos países sempre, visando evitar se tornar refém de outra nação;
-cuidar de suas reservas minerais comuns ou raras para evitar a fuga da riqueza mineral;
-criar todos os mecanismos persuasivos que sejam necessários de forma a garantir sua independência e autodeterminação;
Valorização aos mais probres
Combater a inflação, valorizando a produção nacional, gerando emprego e renda aos brasileiros e reduzir o preço dos combustíveis tornando mais acessível para a população brasileira, cobrando um valor equivalente ao ganho em real.
Estado Indutor da Economia e Soberania
O Estado deve investir fortemente ou estimular, sempre objetivando o avanço tecnológico, em universidades e/ou empresas de mais de uma região do país, solo ou em associação com algum país parceiro, sempre com transferência de tecnologia em:
-empresas de tecnologia em informática – hardware e software, telecomunicações, robótica, radares, mecatrônica – na área médica ou não, civil ou militar;
-tecnologias aeroespacial na fabricação de satélites, mísseis, foguetes com motores de alto grau de avanço tecnológico e desempenho;
-aviões, vants, submarinos, vasos submersíveis auto propulsados ou não, de guerra ou transporte, navios, mercantes, de guerra, porta aviões com propulsão elétrica e/ou atômica, plataformas de petróleo;
-geração de energia oceânica ou eólicas on shore ou não;
-geração de energia fotovoltaica e de baterias;
-pesquisa da Antártida;
-promover rotatividade de cientistas nas várias universidades visando a disseminação do conhecimento de ponta.