Propostas

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Retomar e ampliar o Programa de Cisternas do Semiárido dando prioridade às famílias com crianças e adolescentes

Retomar e ampliar o Programa de Cisternas do Semiárido dando prioridade às famílias com crianças e adolescentes, com o objetivo de universalizar a água para consumo humano e produção de alimentos no semiárido. O público-alvo são as famílias rurais pobres e extremamente pobres do semiárido.

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Movimento Agenda 227

Desenvolver a implementar uma política e incentivo aos estados e municípios para a criação e manutenção de espaços e dispositivos públicos acessíveis

Desenvolver a implementar uma política e incentivo aos estados e municípios para a criação e manutenção de espaços e dispositivos públicos acessíveis, com o objetivo de proporcionar a convivência e a interação entre crianças com e sem deficiência em diferentes grupos de idade, garantindo o direito ao brincar, conforme determinam a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e o Marco Legal da Primeira Infância. O público alvo são bebês,
crianças e adolescentes com e sem deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento – TGD, Transtorno do Espectro Autista – TEA, altas habilidades/superdotação, famílias e profissionais que atuam na atenção à infância e à adolescência.

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Movimento Agenda 227

Fies

Aumentar o teto do fies.

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Lu

Desenvolver e implementar um Plano Nacional de Enfrentamento e Redução de Desigualdades

Desenvolver e implementar um Plano Nacional de Enfrentamento e Redução de Desigualdades, com o objetivo de combater as disparidades enfrentadas por bebês, crianças e jovens com deficiência e suas famílias, aprofundadas durante a pandemia de Covid-19. A elaboração do plano deve ser antecedida e referenciada em pesquisa realizada com base nos critérios do Grupo de Washington para Estatísticas sobre Pessoas com Deficiência, tendo como foco a
avaliação dos impactos da pandemia de Covid-19 e do isolamento social em bebês, crianças e adolescentes com deficiência e suas famílias nos anos de 2020 a 2022.

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Movimento Agenda 227

Fortalecer e implementar políticas de inclusão social e produtiva com foco prioritário nas famílias pobres, chefiadas por mulheres, negras, periféricas, quilombolas, ribeirinhas, indígenas e com deficiência

Fortalecer e implementar políticas de inclusão social e produtiva com foco prioritário nas famílias pobres, chefiadas por mulheres, negras, periféricas, quilombolas, ribeirinhas, indígenas e com deficiência. O objetivo é reduzir a pobreza e as desigualdades entre crianças e adolescentes por meio da qualificação profissional e empregabilidade de seus responsáveis legais. O público-alvo são famílias com crianças e adolescentes chefiadas por mulheres, negras, periféricas, quilombolas, ribeirinhas, indígenas e com deficiência cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal.

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Movimento Agenda 227

PEDAGIO URBANO PARA OS AUTOMOVEIS NAS GRANDES CIDADES , REDUZINDO OS SUBSIDIOS AOS CARROS

Governo Federal dar contrapartidas financeiras aos municípios que implantarem Pedágios Urbanos para reduzir as tarifas de transportes públicos e para financiar obras de sistemas de transportes, sejam corredores e faixas exclusivas bem como sistemas de metrô e ferroviário.

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Nazareno Affonso

Mais acessibilidade

Elaborar projetos que possa contribuir com mais acessibilidade para deficientes físicos, obrigando municípios a cumprirem, uma vez que nem sempre atendem, como também, obrigar através de projeto de Lei, empregos para os deficientes, que infelizmente no meu município não olhem isso com bons olhos.

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Sandra de Oliveira Freitas

Horário integral na educação infantil e fundamental.

Adoção obrigatória do horário integral na educação infantil pelo municípios com coparticipação financeira da União e destinação obrigatória de 50% de todas as emendas parlamentares para esse fim

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marcelo nascimento de souza

Reboco e pinturas de comunidades

Proposta de acabamento de argamassa e pintura em comunidade financiamento a baixo custo e em troca de patrocínio.

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Antonio marcos Silva

Implementar o modelo unificado de avaliação biopsicossocial da deficiência com transparência e ampla participação das pessoas com deficiência,

Implementar o modelo unificado de avaliação biopsicossocial da deficiência com transparência e ampla participação das pessoas com deficiência, com o objetivo de estabelecer parâmetros equânimes para a determinação da deficiência como marcador social hábil a viabilizar o acesso a políticas afirmativas e a efetivação dos direitos humanos dessa população, levando em consideração o Índice de Funcionalidade Brasileiro (IFBr-M).

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Movimento Agenda 227

Promover políticas de responsabilidade empresarial

Promover políticas de responsabilidade empresarial, com o objetivo de minimizar as externalidades negativas de seus produtos e serviços e defender a saúde e a proteção do meio ambiente. Para isso, as ações devem considerar a tributação mais onerosa de alimentos não saudáveis (bebidas adoçadas e outros produtos alimentícios ultraprocessados); restrição da publicidade infantil; a responsabilização das indústrias de ultraprocessados, agrotóxicos e transgênicos para redução drástica de produção de alimentos não saudáveis e uso de poluentes químicos; e metas robustas de redução de gases de efeito estufa

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Movimento Agenda 227

Fim da reeleição presidencial

Não ser mais possível reeleger nenhum presidente da República em exercício.

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Emilton Xavier

Educação

Nosso país está defasado com o novo governo, o pais tá precisando de inovação na saúde e na educação, pra que nossos jovens venham ter uma visão do que é melhor para o país, onde todos tenham as mesmas oportunidades, e não haja desigualdade social,  nosso país é rico e tem tudo pra ser um país melhor.

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Joseane oliveira Soares
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